[{"Id":"16","NumeroContrato":"2026070701","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08080403000108","DataContrato":"2026-07-07","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DESTA CASA LEGISLATIVA.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PESSOAL","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"DL001/2026-CMPB","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-07-07","VigenciaFim":"2027-07-07","Secretaria":"Câmara Municipal de Pedra Branca","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/contratos/16/2026070701_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/contrato/16"},{"Id":"20","NumeroContrato":"202605130001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"30958244000142","DataContrato":"2026-05-13","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), COMPREENDENDO AINDA SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA","ValorGlobal":"55840.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"OLIVEIRA & PINHO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"26050701DE-CPB","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-13","VigenciaFim":"2027-05-13","Secretaria":"Câmara Municipal de Pedra Branca","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/contratos/20/202605130001_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/contrato/20"},{"Id":"19","NumeroContrato":"202603300001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"56340515000195","DataContrato":"2026-03-30","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, PARA ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 12, INC. VII DA LEI FEDERAL 14.133/21, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA,","ValorGlobal":"19500.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"WG SOLUCOES EM LICITACOES PUBLICAS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"26032301DE-CPB ","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-30","VigenciaFim":"2027-03-30","Secretaria":"Câmara Municipal de Pedra Branca","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/contratos/19/202603300001_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/contrato/19"},{"Id":"18","NumeroContrato":"202603240001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"33409643000142","DataContrato":"2026-03-24","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RESTAURAÇÃO DIGITAL, TRATAMENTO DE IMAGEM E CONFECÇÃO DE QUADROS PARA A GALERIA DE EX-VEREADORES E EX-PREFEITOS, TOTALIZANDO 40 QUADROS, EM MOLDURA DE MADEIRA DE PRIMEIRA LINHA, NO MODELO PASSEPARTOUT, NOS TAMANHOS DE 30 CM X 40 CM, DESTINADO AO RESTABELECIMENTO DA INTEGRIDADE VISUAL DE ACERVOS HISTÓRICOS DEGRADADOS PELO TEMPO (MANCHAS, RASGOS OU DESBOTAMENTO), GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO DOS REPRESENTANTES LEGISLATIVOS, CORREÇÃO DE PERDAS DE CAMADA PICTÓRICA, BALANCEAMENTO DE CORES E NITIDEZ, RESPEITANDO A FIDELIDADE AOS TRAÇOS ORIGINAIS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.","ValorGlobal":"15350.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"JONAS RIBEIRO DA COSTA 13447593865","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"26031701DE-CPB ","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-24","VigenciaFim":"2026-07-22","Secretaria":"Câmara Municipal de Pedra Branca","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/contratos/18/202603240001_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/contrato/18"},{"Id":"17","NumeroContrato":"202601270001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"18530643000102","DataContrato":"2026-01-08","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESTINADO A LIBERAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE DIVERSAS PLATAFORMAS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA BRANCA","ValorGlobal":"29600.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"SYNTERIS TECNOLOGIA E SERVICOS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"26012101DE-CPB ","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-01-27","VigenciaFim":"2027-01-27","Secretaria":"Câmara Municipal de Pedra Branca","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/contratos/17/202601270001_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/contrato/17"},{"Id":"15","NumeroContrato":"202512110001","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"40019367000171","DataContrato":"2025-12-11","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","ValorGlobal":"54692.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"25120401DE-CPB","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-12-11","VigenciaFim":"2026-03-11","Secretaria":"Câmara Municipal de Pedra Branca","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/contratos/15/202512110001_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/contrato/15"},{"Id":"14","NumeroContrato":"202508220002","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"07758294000164","DataContrato":"2025-08-22","Objeto":"CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO NA AREA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO AS ORIENTAÇÕES E OS TRAMITES BUROCRATICOS AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, COMO FERRAMENTA DAS AÇÕES DE CONTROLE DA CÂMARA DE PEDRA BRANCA","ValorGlobal":"60000.00","valorMensal":"5000.00","NomeCredor":"ANTONIO RODRIGUES BARBOSA - ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"25073001DE-CPB","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-08-22","VigenciaFim":"2026-08-22","Secretaria":"Câmara Municipal de Pedra Branca","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/contratos/14/202508220002_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/contrato/14"},{"Id":"13","NumeroContrato":"202508070001 ","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"14769245000192","DataContrato":"2025-08-07","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DO CONTROLE LEGISLATIVO, CONTROLE DO SITE, SIC E OUVIDORIA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA","ValorGlobal":"38040.00","valorMensal":"3170.00","NomeCredor":"ASSESI BRASIL LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"25072902DE-CPB","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-08-07","VigenciaFim":"2026-08-07","Secretaria":"Câmara Municipal de Pedra Branca","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/contratos/13/202508070001 _2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/contrato/13"},{"Id":"11","NumeroContrato":"202508050001","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"41766364000164","DataContrato":"2025-08-05","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA ORIENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO E TRAMITES BUROCRATICOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS E SERVIÇOS EM SUA FASE INTERNA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.","ValorGlobal":"61200.00","valorMensal":"5100.00","NomeCredor":"YML SERVIÇOS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"25072801DE-CPB","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-08-05","VigenciaFim":"2026-08-05","Secretaria":"Câmara Municipal de Pedra Branca","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/contratos/11/202508050001_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/contrato/11"},{"Id":"12","NumeroContrato":"202508220001","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"60210738000105","DataContrato":"2025-07-03","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARLAMENTAR PARA ATUAÇÃO JUNTO A PRESIDÊNCIA E COMISSÕES PARLAMENTARES DA CÂMARA DE PEDRA BRANCA","ValorGlobal":"58800.00","valorMensal":"4900.00","NomeCredor":"GEORGE QUENTAL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"25072901DE-CPB","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-08-22","VigenciaFim":"2026-08-22","Secretaria":"Câmara Municipal de Pedra Branca","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/contratos/12/202508220001_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/contrato/12"}]