Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
3544,374,2028,"OFICIOS EXPEDIDOS",2028-08-25,"Ao Sr. Eudásio Fernandes César - SEDUMA",
3915,8,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-04-17,"Ata da 8ª (oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 17 de abril de 2026.","MESA DIRETORA"
3914,010,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-15,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE INSFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Maria Ivoneth Braga de Sousa"
3912,009,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-15,"Projeto de Lei nº 009, de 15 de abril de 2026, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentarias do Municipio de Pedra Branca (LDO) para o exercicio financeiro de 2027 e dá outras providências.","Maria Ivoneth Braga de Sousa"
3911,011,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-04-15,"EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA"
3913,7,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-04-10,"Ata da 7ª (setima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 10 de abril de 2026.","MESA DIRETORA"
3910,008,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-08,"EMENTA: DENOMINA MARIA HILDA BEZERRA PEREIRA A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ÚRSULA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.","Maria Ivoneth Braga de Sousa"
3909,010,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-03-24,"EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA"
3908,009,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-03-24,"EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA"
3907,117,2026,"OFICIOS EXPEDIDOS",2026-03-16,"Á Sra: Antônia Luciene Ferreira da Silva - Presidente do Conselho da Mulher","MARIA EUNICE RIBEIRO DE LIMA"