[{"Id":"3544","Numero":"374","Exercicio":"2028","Tipo":"OFICIOS EXPEDIDOS","Data":"2028-08-25","Ementa":"Ao Sr. Eudásio Fernandes César - SEDUMA","Autor":null,"Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/materias/3544"},{"Id":"4064","Numero":"025","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-16","Ementa":"Denomina MARIA AMÉLIA AZEVEDO ABRANTES, a Praça sítuada no Distrito de Mineirolândia, Pedra Branca/ce, ao lado da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.","Autor":"JUAREZ ABRANTES DE MELO","Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/materias/4064","LinkArquivo":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/requerimentos/4064/Arquivo_025_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4063","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-09-16","Ementa":"EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio \r\nda Secretaria Municipal da Educação, a adoção de \r\nmedidas para efetivação da educação política e dos direitos \r\nda cidadania na Rede Municipal de Ensino, com ações \r\nespecíficas voltadas aos estudantes do 6º ao 9º ano do \r\nEnsino Fundamental, incluindo a criação de um programa \r\nde participação juvenil nos espaços democráticos de \r\nrepresentação e cidadania.","Autor":"ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES","Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/materias/4063"},{"Id":"4062","Numero":"020","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-16","Ementa":"CRIA 15 (QUINZE) FUNÇÕES GRATIFICADAS SÍMBOLO FG I NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 691, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Maria Ivoneth Braga de Sousa","Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/materias/4062","LinkArquivo":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/requerimentos/4062/E_020_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4061","Numero":"019","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-16","Ementa":"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Maria Ivoneth Braga de Sousa","Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/materias/4061","LinkArquivo":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/requerimentos/4061/E_019_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4060","Numero":"018","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-16","Ementa":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS EDUCACIONAIS \"ALFA+\" DESTINADO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA/CE, EM CONSONÂNCIA COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - CNCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Maria Ivoneth Braga de Sousa","Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/materias/4060","LinkArquivo":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/requerimentos/4060/E_018_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4059","Numero":"017","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-16","Ementa":"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO \"PRIORIZAR PARA AVANÇAR\" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Maria Ivoneth Braga de Sousa","Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/materias/4059","LinkArquivo":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/requerimentos/4059/E_017_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4065","Numero":"2","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-09-11","Ementa":"Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 2º periodo (01/07/2026 á 31/12/2026) de 11 de Setembro de 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/materias/4065"},{"Id":"4050","Numero":"022","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-02","Ementa":"EMENTA: Denomina com Rua ELIANE FERREIRA DA SILVA o logradouro público conhecido atualmente como Rua Projetada 181, no Loteamento de Propiedade do Sr. Pedro Paraibano, localizado no Municipio de Pedra Branca/ce.","Autor":"JOSE CORREIA FILHO","Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/materias/4050","LinkArquivo":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/requerimentos/4050/Arquivo_022_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4052","Numero":"024","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-31","Ementa":"Denomina \"PLENÁRIO ANTÔNIO CARNAÚBA DE SOUZA\" (Antônio Curdulino) o plenário superior da Cãmara Municipal de Pedra Branca e dá outras providências.","Autor":"JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA","Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/materias/4052","LinkArquivo":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/requerimentos/4052/Arquivo_024_2026_0000001.pdf"}]