Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
822,2,2025-10-09,"REGIMENTO INTERNO",2025,"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL"
53,1,2019-08-16,"NOTA OFICIAL DE REPÚDIO",2019,"NOTA OFICIAL DE REPÚDIO"
49,,2019-01-02,,2019,"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL"
13,032,2015-02-02,"Nomear, o Sr. Antonio Alberto Alves Siqueira, na função de Assessor Parlamentar no quadro de cargos e salários, da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pedra Branca-
ceará. Do Parlamentar- José Gilberto Júnior.",2015,"PORTARIA DE NOMEAÇÃO"
11,022,2015-01-02,"Nonrtear, a Sra. Ângela Maria Amorim Bonfim, na função de Secretária Administrativa no quadro de cargos e salários, da Estmtura Organizacional da Câmara Municipal de Pedra Branca- Ceará.",2015,"PORTARIA DE NOMEAÇÃO"
14,018,2015-01-02,"Nomear, a Sr. Antônio Beríon Vieira de Fanas, na função de Assessor Administrativa no quadro de cargos e salários, da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pedra Branca- Ceará. Do Parlamentar - Élis Regina Ura Barros.",2015,"PORTARIA DE NOMEAÇÃO"
12,017,2015-01-02,"Nomear, a Sra Antônia Denivânia Dias da Silva, na ftinçâo de Assessora Administrativa no quadro de cargos e salários, da Estmtura Organizacional da Câmara Municipal de Pedra Branca- Ceará. Do Parlamentar - Francisco Severo Carnaúba.",2015,"PORTARIA DE NOMEAÇÃO"
16,015,2015-01-02,"Nomear, a Sr. Celso Alves de Miranda, na função de Assessor Jurídico no quadro de cargos e salários, da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pedra Branca-Ceará.",2015,"PORTARIA DE NOMEAÇÃO"
10,002,2015-01-02,"Nomear, a Sra Ângela Maria Felix de Souza, na função de Assessora Parlamentar no quadro de cargos e salários, da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pedra Branca-Ceará. Do Parlamentar - Francisco José Rodrigues de Oliveira.",2015,"PORTARIA DE NOMEAÇÃO"
9,001,2015-01-02,"Nomear, a Sr Ana Garcia de Carvalho na função de Assessora Parlamentar no quadro de cargos e salários, da estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pedra Branca-Ceará. Do Parlamentar - Jeová Albuquerque Vieira",2015,"PORTARIA DE NOMEAÇÃO"