[{"Id":"822","Numero":"2","Data":"2025-10-09","Descricao":"REGIMENTO INTERNO","Exercicio":"2025","Tipo":"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/publicacoes/822","LinkArquivo":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/arquivos/822/REGIMENTO_INTERNO_DA_CAMARA_MUNICIPAL_2_2025_0000001.pdf"},{"Id":"53","Numero":"1","Data":"2019-08-16","Descricao":"NOTA OFICIAL DE REPÚDIO","Exercicio":"2019","Tipo":"NOTA OFICIAL DE REPÚDIO","Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/publicacoes/53"},{"Id":"49","Numero":"","Data":"2019-01-02","Descricao":null,"Exercicio":"2019","Tipo":"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL","Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/publicacoes/49"},{"Id":"13","Numero":"032","Data":"2015-02-02","Descricao":"Nomear, o Sr. Antonio Alberto Alves Siqueira, na função de Assessor Parlamentar no quadro de cargos e salários, da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pedra Branca-\r\nceará. Do Parlamentar- José Gilberto Júnior.","Exercicio":"2015","Tipo":"PORTARIA DE NOMEAÇÃO","Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/publicacoes/13"},{"Id":"11","Numero":"022","Data":"2015-01-02","Descricao":"Nonrtear, a Sra. Ângela Maria Amorim Bonfim, na função de Secretária Administrativa no quadro de cargos e salários, da Estmtura Organizacional da Câmara Municipal de Pedra Branca- Ceará.","Exercicio":"2015","Tipo":"PORTARIA DE NOMEAÇÃO","Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/publicacoes/11"},{"Id":"14","Numero":"018","Data":"2015-01-02","Descricao":"Nomear, a Sr. Antônio Beríon Vieira de Fanas, na função de Assessor Administrativa no quadro de cargos e salários, da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pedra Branca- Ceará. Do Parlamentar - Élis Regina Ura Barros.","Exercicio":"2015","Tipo":"PORTARIA DE NOMEAÇÃO","Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/publicacoes/14"},{"Id":"12","Numero":"017","Data":"2015-01-02","Descricao":"Nomear, a Sra Antônia Denivânia Dias da Silva, na ftinçâo de Assessora Administrativa no quadro de cargos e salários, da Estmtura Organizacional da Câmara Municipal de Pedra Branca- Ceará. Do Parlamentar - Francisco Severo Carnaúba.","Exercicio":"2015","Tipo":"PORTARIA DE NOMEAÇÃO","Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/publicacoes/12"},{"Id":"16","Numero":"015","Data":"2015-01-02","Descricao":"Nomear, a Sr. Celso Alves de Miranda, na função de Assessor Jurídico no quadro de cargos e salários, da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pedra Branca-Ceará.","Exercicio":"2015","Tipo":"PORTARIA DE NOMEAÇÃO","Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/publicacoes/16"},{"Id":"10","Numero":"002","Data":"2015-01-02","Descricao":"Nomear, a Sra Ângela Maria Felix de Souza, na função de Assessora Parlamentar no quadro de cargos e salários, da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pedra Branca-Ceará. Do Parlamentar - Francisco José Rodrigues de Oliveira.","Exercicio":"2015","Tipo":"PORTARIA DE NOMEAÇÃO","Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/publicacoes/10"},{"Id":"9","Numero":"001","Data":"2015-01-02","Descricao":"Nomear, a Sr Ana Garcia de Carvalho na função de Assessora Parlamentar no quadro de cargos e salários, da estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pedra Branca-Ceará. Do Parlamentar - Jeová Albuquerque Vieira","Exercicio":"2015","Tipo":"PORTARIA DE NOMEAÇÃO","Url":"https://www.camarapedrabranca.ce.gov.br/publicacoes/9"}]