Câmara Municipal de Pedra Branca

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Origem: V-58

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 08:29:51
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
OFICIOS EXPEDIDOS: 550/2025 Á SRA. ANTÔNIA ANGELA DE LIMA BARBOSA - COORDENADORA PEDAGÓGICA Josefa Matos 10/11/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 549/2025 AOS FAMILIARES DO JOVEM MARCELO DE OLIVEIRA VIEIRA (IN MEMORIAM) Josefa Matos 10/11/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 083/2025 EMENTA: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO" NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE PEDRA BRANCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Matos 05/11/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 082/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Matos 05/11/2025 1º Votação #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 529/2025 AO SR. DR. OLAVO DUARTE LEITE E EXTENSIVO A SRA. ANTÔNIA IVONEIDE OLIVEIRA CARVALHO - HMSS Josefa Matos 03/11/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 526/2025 AO SR. FERNANDO VANUTH DOS SANTOS - PROFESSOR, ESCRITOR E HISTORIADOR Josefa Matos; Vicente Abreu Filho; Juarez; Preto Flor 03/11/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 521/2025 ÁS SENHORAS; LEILA ALVES VITORIANO, JULIANA DA SILVA FERREIRA CONSTÂNCIO (ASSISTENTES SOCIAIS) E FRANCISCA VIVIANE ALEXANDRE SILVA (SETOR DE REGULAÇÃO) - HMSS Josefa Matos 03/11/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 520/2025 Á SRA. TÂNIA MARIA LEITE PARENTE - ESCOLA DUAS IRMÃS Josefa Matos 03/11/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 509/2025 AOS FAMILIARES DO JOVEM LEIRTON DA SILVA MELO (IN MEMORIAM) Josefa Matos 28/10/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 486/2025 Á SRA. MARIA JANETE BRAGA DE SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Josefa Matos 13/10/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 485/2025 Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA - PREFEITA E EXTENSIVO AO SR. ERIALDO BRAGA Josefa Matos 13/10/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 457/2025 Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA - PREFEITA MUNICIPAL Josefa Matos 29/09/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 463/2025 AO GAL. IVON BARRETO LEÃO - COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR DE FORTALEZA/CE Josefa Matos 29/09/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 439/2025 AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉZAR - SEDUMA Josefa Matos 22/09/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 438/2025 ÁS SRA'S. ANTÔNIA IVONEIDE CARVALHO DE OLIVEIRA LEITINHO E FRANCISCA VIVIANE ALEXANDRE SILVA Josefa Matos 22/09/2025 Cadastrado #f39c12
TITULO DE CIDADANIA: 071/2025 EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SRA. CÍCERA FÁBIA DOS SANTOS NOBRE. Josefa Matos 17/09/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E OBRIGATORIEDADE DO REPLANTIO DA FLORA NATIVA EM ÁREAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Matos 02/09/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2025 EMENTA: RECONHECE AS QUADRILHAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Matos 02/09/2025 1º Votação #27ae60
TITULO DE CIDADANIA: 060/2025 EMENTA; CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SRA. CRISTIANE JORDANA PINHEIRO MORAIS. Josefa Matos 27/08/2025 1º Votação #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 321/2025 AOS INTEGRANTES DA QUADRILHA FLOR DE ALGODÃO. Josefa Matos 04/08/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 319/2025 Á SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATOS - MÃE DA VEREADORA JOSEFA MATOS. Josefa Matos 04/08/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 317/2025 AO CASAL JOSÉ WILSON DE SOUZA MELO E FRANCISCA CAVALCANTE LIMA MELO. Josefa Matos 04/08/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 316/2025 AO SENHOR JOSÉ NELSON MARTINS SOUSA - SECRETÁRIO DEA ARTICULAÇÃO POLÍTICA - SEAP Josefa Matos 04/08/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 315/2025 AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA - SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH. Josefa Matos 04/08/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 318/2025 Á SENHORA KELLY MENDES. Josefa Matos 04/08/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 276/2025 AOS INTEGRANTES DA QUADRILHA FLOR DE ALGODÃO. Josefa Matos 30/06/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 275/2025 AO SR. MARCOS BARBOSA ( MARQUINHOS DA COELCE) - ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Josefa Matos 30/06/2025 Cadastrado #f39c12
TITULO DE CIDADANIA: 034/2025 EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. PAULO LUCAS DE FREITAS GONDIM. Josefa Matos 22/04/2025 1º Votação #27ae60
TITULO DE CIDADANIA: 029/2025 EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SRA. FRANCISCA DÉBORA VIEIRA LIMAVERDE. Josefa Matos 22/04/2025 1º Votação #27ae60
TITULO DE CIDADANIA: 028/2025 EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SRA. ANTÔNIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS. Josefa Matos 22/04/2025 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Matos 22/04/2025 1º Votação #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 195/2025 Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA - PREFEITA MUNICIPAL. Josefa Matos 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 194/2025 AO SR. MATHEUS PEREIRA MENDES - EX PREFEITO MUNICIPAL. Josefa Matos 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 193/2025 AO SENHOR JOÃO AGOSTINHO - 1º CAVALHEIRO. Josefa Matos 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 155/2025 Á SENHORA ANTÔNIA ÂNGELA DE LIMA BARBOSA Josefa Matos 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 154/2025 Á SENHORA ÂNGELA MARIA COELHO SILVA Josefa Matos 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 134/2025 AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO ALVES DE SOUSA - CHIQUINHO GABRIEL (IN MEMORIAM) Josefa Matos; Preto Flor 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 130/2025 AO SENHOR MANOEL TEOTÔNIO ALVES - TIO DO JOVEM JOSÉ ARMANDO CAMPOS ALVES (IN MEMORIAM) Josefa Matos 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Matos 19/02/2025 Leitura #27ae60
TITULO DE CIDADANIA: 008/2025 EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. REGINALDO SOUZA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Matos 19/02/2025 1º Votação #27ae60
TITULO DE CIDADANIA: 007/2025 EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUESE AO SR. SAMUEL QUEIROGA CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Matos 19/02/2025 1º Votação #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 118/2025 Á SRA. VANDERLÚCIA FELIPE LOBO - EX SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA-CE Josefa Matos; Juscelino 14/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 107/2025 ÁDIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Josefa Matos 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 094/2025 Á SUA REVERENDÍSSIMA, PE. CICERO GONÇALVES DE LEMOS - PÁROCO DE PEDRA BRANCA/CE Nice do Sindicato; Aninha do Pinião; Josefa Matos 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 093/2025 Á SUA REVERENDÍSSIMA, PE. CICERO GONSALVES DE LEMOS - PÁROCO DE PEDRA BRANCA/CE Juscelino; Josefa Matos 07/02/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 091/2025 Á SENHORA MARIA CAMILA LIMA CAVALCANTE - SETAS Josefa Matos 31/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 088/2025 AO SENHOR JAIRO NICKSON CAVALCANTE DE CARVALHO Josefa Matos 31/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 087/2025 Á SRA. MARIA CAMILA LIMA CAVALCANTE - SETAS Josefa Matos 31/01/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 086/2025 Á SRTA., RAQUEL FILHA DA SRA. TEREZINHA DA SILVA VIANA (IN MEMORIAM) Josefa Matos 31/01/2025 Cadastrado #f39c12
TITULO DE CIDADANIA: 006/2025 EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SUA REVERENDÍSSIMA PE. CICERO GONÇALVES DE LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Matos 30/01/2025 1º Votação #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 073/2025 Á SUA REVERENDÍSSIMA PADRE CÍCERO LEMOS - PÁROCO DE PEDRA BRANCA Josefa Matos; Juarez 24/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 066/2025 Á SENHORA LEUZA MENDES, VOLUNTARIA DA PARÓQUIA. Josefa Matos; Juarez 24/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 017/2025 AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA. SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS. Josefa Matos 03/01/2025 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 227/2024 Á SRA. ADRIANA MELO. ESPOSA DO SR. JOSÉ SINVAL FELIPE DA PAZ E MÃE DO ANDERSON FELIPE MELO (IN MEMORIAM) Josefa Matos; Dr. Rodolfo 22/11/2024 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 224/2024 AO SENHOR MATHEUS PEREIRA MENDES (EXTENSIVO Á SRA. IVONETH BRAGA - PREFEITA ELEITA). Josefa Matos 22/11/2024 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 226/2024 Á SRA. APARECIDA E AO SR. FRANCISCO, PAIS DO JOVEM RENAN RIBEIRO (IN MEMORIAM) Josefa Matos; Jayro Nikson 22/11/2024 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 201/2024 AOS FAMILIARES DO SR. TOIZINHO FACUNDO Josefa Matos 30/09/2024 Cadastrado #f39c12
TITULO DE CIDADANIA: 008/2024 EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SENHOR JORGE ALBERTO VIEIRA STUDART GOMES ( BETO STURDAT ) Josefa Matos 02/08/2024 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 EMENTA; INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Matos 20/06/2024 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 EMENTE: DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Matos 20/06/2024 1º Votação #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 128/2024 VOTOS DE PESAR; SENHORA JOSEFA MILÉO CRISTÓVÃO Josefa Matos 24/05/2024 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 129/2024 NOTA DE RECONHECIMENTO; DIANA AMBRÓSIO E JOSÉ RICARDO AMORIM Josefa Matos 24/05/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2024 PROJETO DE INDICAÇÃO 003: IMPLANTAÇÃO DE FANFARRAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA. Josefa Matos 20/04/2024 1º Votação #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 055/2024 OFICIO/CMPB Nº. 055/2024 Josefa Matos 26/03/2024 Cadastrado #f39c12
TITULO DE CIDADANIA: 009/2024 EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SENHOR RAIMUNDO DE LIMA, CONHECIDO POPULAMENTE COM "ZÉ CANTOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Matos 20/03/2024 1º Votação #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 011/2024 OFICIO/VP/CMPB Nº. 011/2024 Josefa Matos 29/01/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Matos 15/06/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO SOBRE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NAS DISCIPLINAS DO CURRICULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ. Josefa Matos 02/06/2023 Leitura #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ ALTAMIRO MATIAS. Josefa Matos 02/06/2023 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BÓRIS MENDONÇA MENEZES. Josefa Matos 02/06/2023 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOÃO AGOSTINHO DE SOUZA. Josefa Matos 02/06/2023 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KELLY APARECIDA BEZERRA COSTA. Josefa Matos 02/06/2023 1º Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 PROJETO DE INDICAÇÃO. Josefa Matos; Aninha do Pinião 09/05/2023 1º Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MINICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ. Aninha do Pinião; Josefa Matos 30/03/2023 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE AO SENHOR MATHEUS PEREIRA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Matos 10/02/2023 1º Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Matos 02/02/2023 1º Votação #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 421/2020 APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: Josefa Matos 20/10/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 420/2020 APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: Josefa Matos 20/10/2020 Leitura #27ae60
VOTOS DE PESAR: 038/2020 APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SUA IRMÃ NETA. Josefa Matos; Franze 20/10/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 413/2020 SOLICITAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. Josefa Matos 06/10/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 409/2020 SOLICITAR RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO TRAPIÁ, SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS. Josefa Matos 06/10/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 405/2020 APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: Josefa Matos 29/09/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 357/2020 SOLICITA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS LOCALIDADES: SÃO JOSÉ, MINEIRO E SÃO GONÇALO. Josefa Matos 01/09/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 356/2020 APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: Josefa Matos 01/09/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 346/2020 SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, HABITAULMENTE REALIZADO NO MÊS DE JULHO. Josefa Matos 25/08/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 345/2020 SOLICITA ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ACÚMULO DE LIXO NAS RUAS DA ASEDE DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS. Josefa Matos 25/08/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 344/2020 APRESENTA AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES Josefa Matos 25/08/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 327/2020 APRESENTA AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: Josefa Matos 17/08/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 315/2020 SOLICITAR AGILIDADE COM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Josefa Matos; Preto Flor 11/08/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 314/2020 APRESENTA AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: - AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS (COVID-19) E A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL. Preto Flor; Josefa Matos 11/08/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 312/2020 SOLICITAR AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Preto Flor; Josefa Matos; Ze Filho Correia; Franze 11/08/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 311/2020 SOLICITA CÓPIA EM MÍDIA DIGITAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS CUJOS OBJETIVOS FAZEM REFERÊNCIA A RECUPERAÇÃ DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO E A CONTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. Josefa Matos 11/08/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 297/2020 SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE VERSA SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA GUARDA CVIL MUNICIPAL- GCM. Josefa Matos 30/06/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 296/2020 APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: Josefa Matos 30/06/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 290/2020 SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE UM DIRECIONAMENTO PARA A SITUAÇÃO QUE PASSA A EXPOR: Josefa Matos 22/06/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 277/2020 SOLICITAR A VIBILIDADE DE ENCONTRAR OS MEIOS LEGAIS PARA DESIGANR UM RECURSO FINANCEIRO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS ANUAIS. Josefa Matos 22/06/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 276/2020 SOLICITAR A DESIGNAÇÃO DE UM ADVOGADO PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM COM QUESTÕES INERENTES AO AUXÍLIO EMERGENCIAL. Josefa Matos 22/06/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 275/2020 APRESENTAR SOLICITAÇÕES. Josefa Matos; Preto Flor 22/06/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 260/2020 FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLIDARIZAR-SE COM A VOSSA PESSOA PELO DESAGRADÁVEL INCIDENTE OCORRIDO RECENTEMENTE, REPRESENTANDO A TENTATIVA DE INIBIR A LIBERDADE DA IMPRENSA. Preto Flor; Jeova; Juscelino; Juarez; Franze; Josefa Matos 08/06/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 259/2020 APRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO PELA ATITUDE QUE CUMINOU NA DEMISSÃO DO RENOMADO MÉDICO FRANCISCO BARRETO CAVALCANTE. Josefa Matos; Preto Flor; Jeova; Juarez; Marilene; Francisco Casemiro 08/06/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 258/2020 SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR UNITÁRIO DO KIT DA MERENDA ESCOLAR, PARA VIABILIZAR MAIORES ESCLARECIMENTOS A POPULAÇÃO. Josefa Matos; Preto Flor; Jeova; Marilene 08/06/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 257/2020 APRESENTAR NOTA DE AGRADECIMENTO PELA DISPONBILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR N VALOR DE R$ 200.000,00 DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. Josefa Matos; Preto Flor; Francisco Casemiro; Jeova 08/06/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 256/2020 APRESENTAR NOTA DE AGRADECIMENTO PELA DISPONBILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR N VALOR DE R$ 200.000,00 DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. Josefa Matos; Preto Flor; Jeova; Francisco Casemiro 08/06/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 255/2020 SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS, NA QUAL DEVE CONSTAR OBJETO, O VALOR E A EMPRESA GANHADORADO CERTAME. Josefa Matos 08/06/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 254/2020 SOLICITAR QUE O RECURSO DISPONIBILIZADO ATRAVÉSDE EMENDA PARLAMENTAR PELO DEPUTADO DOMINGOS NETO, POSSA SER UTILIZADO PARA AQUISIÇÃO RESPIRADORES E TESTES RÁPIDOS PARA A POPULAÇÃO DE PEDRA BRANCA QUE ENCONTRA-SE TEMEROSA E INSEGURA COM A ATUAL SITUAÇÃO QUE TODOS VIVENCIAMOS. Josefa Matos 08/06/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 249/2020 SOLICITAR A EMISSÃO DE DOCUMENTO CONSTANDO QUAIS AS ESCOLAS QUE FORAM REFORMADAS NO ANO DE 2019. Josefa Matos 02/06/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 237/2020 SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO AS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRA O ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DISPONIBILIZAR A GCM CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A FISCALIZAÇÃO ADEQUADA. Josefa Matos 02/06/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 236/2020 APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: Josefa Matos 02/06/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 235/2020 APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: Josefa Matos 02/06/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 234/2020 SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DO APARELHO DE RAIO X NO HOSPITAL SÃO SEBATIÃO E SOBRE O SANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EMDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES. Josefa Matos 02/06/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 205/2020 RENOVAR A SOLICITAÇÃO DAS REALIZAÇÃO DO TESTE PARA COVID-19 NOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO FAZENDO PARTE DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA H1N1 NO MUNICÍPIO. Josefa Matos 25/05/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 204/2020 INFORMAR A ESTE CONSELHO QUE TEM RECEBIDO DENÚNCISAS DE ALGUNS PROFISSIONAIS DA ÁREA. Josefa Matos 25/05/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 203/2020 SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O CRONOGRAMA DE ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS. Josefa Matos 25/05/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 202/2020 SOLICITAR PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Josefa Matos 25/05/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 201/2020 SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA FISCALIZAÇÃO COM RELAÇÃO AO LIXÃO QUE ESTÁ SE FORMANDO DENTRO DESTA CIDADE. Josefa Matos 25/05/2020 Leitura #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Matos 22/05/2020 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 037/2020 VEM A PRESENÇA DE VOOSA EXCELÊNCIA ESCLARECER QUE EM APURAÇÃO A DENÚNCIA DE POPULARES, CONSTATOU HAVER INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO RECOLHIMENTO, ACOMODAÇÃO E DESTINAÇÃO DO LIXO DOMÉSTICO E HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ. Josefa Matos 20/05/2020 Leitura #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VALE GÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Matos 20/05/2020 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 180/2020 SOLICITAR MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO DEMUTRAN. Josefa Matos 19/05/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 179/2020 VEM A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: Josefa Matos 19/05/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 178/2020 VEM A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: Josefa Matos 19/05/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 167/2020 SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO. Josefa Matos 13/05/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 166/2020 ABORDAR AS SEGUINTES SITUAÇÕES: Josefa Matos 13/05/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 165/2020 PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS. Josefa Matos 13/05/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 164/2020 NOTA DE RECONHECIMENTO. Josefa Matos 13/05/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 163/2020 APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES. Josefa Matos 13/05/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 160/2020 SOLICITAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SEJA REALIZADO UM ACOMPAMHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO. Josefa Matos 29/04/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 148/2020 SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS RELACIONADAS AO QUE PASSA A EXPOR. Josefa Matos 29/04/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 147/2020 PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS RELACIONADAS AO FATOR FINANCEIRO. Josefa Matos 29/04/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 137/2020 SOLICITAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS. Josefa Matos 22/04/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 134/2020 REIVINDICAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ENÉRGICAS E URGENTES, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO PROVOCADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. Josefa Matos 16/04/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 133/2020 REIVINDICAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ENÉRGICAS E URGENTES, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO PROVOCADA PELA PANDEMIA DO COVID-19. Josefa Matos 16/04/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 131/2020 SOLICITAÇÃO DA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO FINCANCEIRO PARA OS AUTÔNOMOS. Josefa Matos 07/04/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 130/2020 SOLICITA A REALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. Josefa Matos 07/04/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 129/2020 AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA O COVID-19. Josefa Matos 07/04/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 101/2020 PROJETO DE INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS. Josefa Matos 18/03/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 084/2020 EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA MENCIONAR UM RELATO ORIUNDO DE UM SECRETÁRIO MUNICIPAL, QUE NECESSITOU DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E FOI EXTREMAMENTE MAL ATENDIDO. O QUE CHAMA ATENÇÃO NO FATO MENCIONADO, É QUE SE O OCUPANTE DE UM CARGO DO PRIMEIRO ESCALÃO DA ADMINISTRAÇÃO, NÃO TEVE ATENDIMENTO DIGNO, IMAGINE AS DEMAIS PESSOAS. Josefa Matos 03/03/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 083/2020 EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR O VALIOSO EMPENHO DE VOSSA SENHORIA, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTE PODER INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA DE FORMAÇÃO, HAJA VISTA, SE TRATAR DE UM ESPAÇÕ PENSADO PARA PROPICIAR FORMAÇÃO ADEQUADA AOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO, E PELO QUE SE TEM OBSERVADO TEM DEIXADO MUITO A DESEJAR NA EXECUÇÃO DESSA PROPOSTA. Josefa Matos 03/03/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 082/2020 EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA INFORMAR A VOSSA SENHORIA, QUE A SOLICITAÇÃO APRESENTADA ANTERIORMENTE COM RELAÇÃO A REFORMA DAS QUADRAS, FOI SUGERIDA PARA ENTRAR NA PROGRAMAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO PRÉ-SAL, DESTINADO AOS MUNICÍPIOS. Josefa Matos 03/03/2020 Leitura #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2020 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Matos 20/02/2020 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 078/2020 EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, SOLICITA AO SENHOR E A SENHORA, QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A AUSÊNCIA DE IMPORTANTES INSUMOS HOSPITALARES. Josefa Matos 14/02/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 076/2020 EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, SOLICITA AOS SENHORES UM OLHAR ESPECIAL SOBRE OS OCUPANTES DOS CARGOS DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR, TÃO IMPORTANTES E NECESSÁRIOS NO AMBIENTE ESCOLAR. Josefa Matos 14/02/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 059/2020 ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAL PROCEDIEMENTO ESTÁ SENDO ADOTADO PARA CADASTRO DOS FORNECEDORES DOS PRODUTOS IN NATURA PARA A MERENDA ESCOLAR E SE OS PRODUTORES LOCAIS JÁ FORAM INFORMADOS. Josefa Matos 11/02/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 057/2020 ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA APRESENTAR A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: - INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO TRANSPORTE DOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CA QUE PRECISAM DESLOCARM-SE A FORTALEZA, COM RELAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS. Josefa Matos 11/02/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 056/2020 ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE QUE PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO A PREVENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE NESTE PERÍODO O RISCO É MUITO MAIOR, E PARA EVITAR O QUE ACONTECEU EM DATA PRÓXIMA PASSADA NO DISTRITO DE STª. CRUZ DO BANABUIÚ. Josefa Matos 11/02/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 055/2020 ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA APRESENTAR A SEGUINTE SOLICITAÇÃO : 1. INFORMAÇÕES SOBRE A CONDUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO/PREGÃO ELETRÔNICO OCORRIDO NA SEMANA PASSADA, ONDE A EMPRESA DROGAFONTE FOI DESABILITADA, PEDINDO ESCLARECIMENTO SOBRE QUAIS FORAM AS RAZÕES, QUE VIERAM A CULMINAR COM ESTE ATO. Josefa Matos 11/02/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 054/2020 ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR EXPLICAÇÕES ACERCA DE QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS DOS ANIMAIS QUE ENCONTRAM-SE NA SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E QUEM ESTÁ CUSTEANDO A PERMANÊNCIA DELES LÁ. Josefa Matos 11/02/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 053/2020 ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE NO ESPAÇO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE CULTURA, SEJA MONTADO UM ANFITEATRO. Josefa Matos 11/02/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 052/2020 ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: 1. PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CORBETURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS LOCALIDADES DE SÃO JOSÉ, CAPITÃO MOR E TRÓIA; 3. MANUTENÇÃO DO TELHADO, RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DE BASE E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS PARA A QUADRA DA LOCALIDADE ST. TRAPIÁ. Josefa Matos 11/02/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 042/2020 ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DA CONCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, HAJA VISTA, QUE UM GRANDE PARTE DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO NÃO FORAM RECUPERADAS. Josefa Matos 04/02/2020 Leitura #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ. Josefa Matos 04/02/2020 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 038/2020 EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS, INCLUSIVE PINTURAS, POIS É VISÍVEL O ESTADO DE DETERIORIZAÇÃO DAS MESMAS. Josefa Matos 21/01/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 037/2020 EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS CENTRO, POIS SEGUNDO INFORMAÇÕESA MAIS DE DUAS SEMANAS NÃO ESTÁ ACONTECENDO. Josefa Matos 21/01/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 036/2020 EM ATENDIMEMTO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, APRESENTAR SUGESTÃO NO SENTIDO DE QUE O PODER PÚBLICO POSSA ENCONTRAR UMA MANEIRA VIÁVEL DE CONTRINUIR COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS NESSE INÍCIO DE ANO, ONDE SE FAZ NECESSÁRIO, A RENOVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA E GERA DESPESAS EVENTUAIS. Josefa Matos 21/01/2020 Leitura #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2020 DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ. Josefa Matos 16/01/2020 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 012/2020 ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO MAQUINÁRIO LOCADO PELO MUNICÍPIO, CONSTANDO INFORMAÇÕES DE QUANTIDADE E PROPRIEDADE. Josefa Matos 14/01/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 011/2020 ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO RECURSO QUE O MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOS E RECUPERAÇÃO DO CARRO DESTINADO A EQUIPE DA VIGILÂNCIA, SE JA TEVE A SUA APLICAÇÃO REALIZADA. Josefa Matos 14/01/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 010/2020 ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, SOLICITA A VOSSA SENHORIA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A CONTRATAÇÃO DOS 30 CARROS-PIPAS, PARA ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO. EM ESPECIAL, SE JÁ ACONTECEU O PROCESSO LICITATÓRIO E QUEM FORAM OS VENCEDORESDO CERTAME. Josefa Matos 14/01/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 008/2020 ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, APRESENTADO POR OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DO CORRENTE MÊS E ANO, TEM A APRESENTAR AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: - PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DA SALA DO RX, NO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO; - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO ATRAVÉS DE UTI MÓVEL; - INSUMOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E DOS PSF'S; Josefa Matos 14/01/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 007/2020 ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, APRESENTADO POR OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM VIRTUDE DAS INÚMERAS RECLAMAÇÕES ORIUNDAS DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA COMRELAÇÃO AO MÃO RECOLHIMENTO DO LIXO, SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUEM É O RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE RECOLHIMENTO DO LIXO NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA; - QUAIS OS CARROS LOTADOS PARA ESSA FINALIDADE E QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS. Josefa Matos 14/01/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 009/2020 ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, SOLICITA A VOSSA SENHORIA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS QUE RESPALDAM AS SEGUINTES AÇÕES: - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL; - CONTRATAÇÃO DE PSICOPEDAGOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS,PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS; Josefa Matos 14/01/2020 Leitura #27ae60
VOTOS DE PESAR: 003/2020 ATENDENDO A REQUERIMENTO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, APRESENTA A FAMÍLIA ENLUTADA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO ABREU. Josefa Matos 14/01/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 002/2020 ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA APRESENTAR A SEGUINTE SUGESTÃO: - QUE A MODALIDADE UTILIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, SEJA A SELEÇÃO TEMPORÁRIA, POR SE TRATAR DE UMA FORMA MAIS JUSTA E EFICAZ. Josefa Matos 06/01/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 329/2019 ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM APRESENTAR AS SEGUINTES REINVIDICAÇÕES: - REFORMA DAS ESCOLAS; - SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS POR QUADROS BRANCOS; - RECUPERAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EXISTENTES E AQUISIÇÃO DE NOVOS; - ATENÇÃO PARA COM O MOBILIÁRIO, QUE ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. Josefa Matos 08/11/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 328/2019 ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM APRESENTAR AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES: - REFORMA DA PEDIATRIA E CLIMATIZAÇÃO E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ESTERILIZAÇÃO NO HMSSMCM; - REFORMA DOS PSFS DA ZONA RURAL; - MELHORIA SALARIAL DOS SERVIDORES NÍVEL MÉDIO. Josefa Matos 08/11/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 326/2019 ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: QUE, O MESMO VALOR APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA PARA INVESTIMENTOS NA REALIZAÇÃO DA I EXPOPEDRA, POSSA SER REVERTIDO EM BENEFÍCIOS PARA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, VISTO QUE EXISTE UMA SÉRIE DE ONRIGAÇÕES PARA SEREM QUITADAS NO INICIO DO ANO E SERIA DE GRANDE VALIA. ESTENDENDO TAMBÉM ESSE VALOR PARA AQUISIÇÃO DE CARROS-PIPAS PARA ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO ASSIM, ESTENDER O BENEFÍCIO PARA UM QUANTITATIVO BEM MAIOR DA POPULAÇÃO, DO QUE OS BENEFICIADOS COM A EXPOSIÇÃO. Josefa Matos 08/11/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 325/2019 ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DOS VEREADORES FRANCISCO CASEMIRO CORREIA, ADILON FERREIRA DE SOUSA E JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À LIMPEZA DO MAO NASRUAS DO BAIRRO JOÃO PINTO. Francisco Casemiro; Preto Flor; Josefa Matos 08/11/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 313/2019 ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA PARABENIZA-LA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, DESEJANDO-LHE VIDA LONGA, COM SAÚDE E PAZ. Josefa Matos 21/10/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 312/2019 ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DOS VEREADORES JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA E JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA PARABENIZA-LO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. Jeova; Josefa Matos 21/10/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 268/2019 ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES NO TOCANTE A QUANTOS VEÍCULOS ENCONTRAM-SE DISPONIBILIZADOS ATUALMENTE PARA USO DA GCM E DO DEMUTRAN. Josefa Matos 02/10/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 266/2019 ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES NO TOCANTE A QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO EMPREENDIDAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A AUSÊNCIA DE VACINAS E SORO ANTIOFÍDICO NO MUNICÍPIO. SOMOS SABEDORES QUE O FORNECIMENTO É DE RESPOSABILIDADE DO ESTADO, PORÉM, OS GESTORES MAIS ATENTOS, TRARÃO O BENEFÍCIO PARA OS SEUS MUNICÍPIOS COM MAIS AGILIDADE. Josefa Matos 02/10/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 265/2019 ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES NO TOCANTE A REALIZAÇÃO DE UM CURSO CUSTEADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM DURAÇÃO DE 01 DIA, TENDO COMO PÚBLICO-ALVO COMERCIANTES, CUJO INVESTIMENTO FOI DE ORDEM DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). CONFORME CONSTA EM DOCUMENTAÇÃO INERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS. Josefa Matos 02/10/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 259/2019 ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ACADEMIA AO AR LIVRE QUE ESTAVA DESTINADA AO MUNICÍPIO. Josefa Matos 02/10/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 251/2019 ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, APRESENTOU REQUERIMENTO VERBAL, POR OCASIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DO CORRENTE MÊS E ANO, NO SENTIDO DE SER ENVIADO OFICIO A VOSSA EXª, REQUERENDO QUE O GESTOR PÚBLICO FOSSE ORIENTADO A REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR SE TRATAR DE UMA FORMA MAIS EFICAZ E JUSTA DE COMPOR O QUADRO DE PESSOAL CONTRATADO NO MUNICÍPIO. SOLICITOU AINDA A ESSA PROMOTORIA, A VIABILIDADE DE UMA INVESTIGAÇÃO MAIS PROFUNDAQUANTO AOS FAKES EXISTENTES NO MUNICÍPIO. Josefa Matos 24/09/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 250/2019 ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DA ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO/2019, E EM QUE FOI APLICADO. Josefa Matos 24/09/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 249/2019 ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS SEGUINTES RECURSOS: - DESTINADO AOS EQUIPAMENTOS DOS PSFS (SANTA MARIA II, BULGARI E MINEIROLÂNDIA); - LABORATÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS LOCALIDADES SÃO FRANCISCO, LAGOA VELHA E MATA; - E O MOTIVO QUE OS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS COM O OBJETIVO ESPECÍFICO, AINDA ENCONTRA-SE NA CONTA SEM DEVIDA APLICAÇÃO. Josefa Matos 24/09/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 248/2019 ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR A V. EXª QUE DESIGNE AO SETOR COMPETENTE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'AGUA NA LOCALIDADE SÍTIO SERROTE. Josefa Matos 24/09/2019 Leitura #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALUIZA COSTA DE LUNA FREIRE. Josefa Matos 19/09/2019 Leitura #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HELENA DE OLIVEIRA SILVA. Josefa Matos 19/09/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 239/2019 ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, REQUER A V. Sª VIABILIDADE DE QUE A EQUIPE DO RAIO DE MOMBAÇA POSSA DAR UM SUPORTE AO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, HAJA VISTA, QUE A INSEGURANÇA NO LOCAL É GRITANTE, DESDE PEQUENOS FURTOS, ASSALTOS A COMERCIOS, RESIDÊNCIAS, AINDA ESTÁ CONTANDO COM A PERSEGUIÇÃO DE MULHERES DESACOMPANHADAS. Josefa Matos 18/09/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 238/2019 ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, REQUER A V. Sª PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A GRAMA DO CAMPO, QUE ESTÁ MORRENDO. Josefa Matos 18/09/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 230/2019 ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA NOBRE VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA EMPRESA QUE VENCEU O CERTAME PARA SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Josefa Matos 11/09/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 225/2019 ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA NOBRE VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, SOLICITAR VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO JUNTAMENTE COM A ASSESSORIA JURIDICA, A FIM DE QUE POSSA SER REDUZIDA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Josefa Matos 11/09/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 181/2019 VEM MUI RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR-LHE NOTA DE RECONHECIMENTO, ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA NOBRE VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, QUE PARABENIZOU-LHE PELO DESBRAVAMENTO E TRABALHO REALIZADO À ÁREA DA EDUCAÇÃO, SENDO RECONHECIDO À NÍVEL NACIONAL. Josefa Matos 05/08/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 149/2019 ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUESDE OLIVEIRA, SUBSCRITO PELOS VEREADORES AURICÉLIO LOPES RODRIGUES E JOSEFA MATOS, VEM APRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, APRESENTAR NOTA DE AGRADECIMENTO EM NOMA DE TODA POPULAÇÃO PEDRABRANQUENSE. PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO ENQUANTO ESTEVE À FRENTE DA DIREÇÃO CLÍNICA DO HMSSMCM. Franze; Celio Lopes; Josefa Matos 08/05/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 131/2019 ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. NO ENSEJO, CITADA VEREADORA, SOLICITOU DENTRO DA DISPONIBILIDADE DO MUNICÍPIO QUE FOSSE CONTRATADO UM PEDIATRA, POIS A DEMANDA É MUITO GRANDE E AS PESSOAS PRECISAM SE DESLOCAREM DO MUNICÍPIO PARA BUSCAREM ATEDIMENTO. Josefa Matos 23/04/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 129/2019 ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DE MATOS, VEM SOLICITAR INFRMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO PARA RECUPERAÇÃO DOS PSF'S E PONTOS DE ATENDIMENTOS EM SAÚDE, CUJA LICITAÇÃO FORA REALIZADA NO MÊS DE DEZEMBRO/18. BEM COMO, DA RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS LOCALIDADES SÃO GONÇALO E MINEIRO. Josefa Matos 23/04/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 116/2019 EM ATENDIMENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DOS SANTOS DE MATOS, SOLICITA O QUE SEGUE: - DESIGNAÇÃO DA MÁQUINA PARA PREPARAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ; - CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS MILEO,ONDE, PRINCIPALMENTE OS MOTOQUEIROS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE. - CONCLUSÃO DA OBRA DA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE BOM LUGAR, QUE ESTÁ 80% REALIZADA E A POPULAÇÃO MUITO ALMEJA VÊ-LA CONCLUÍDA. Josefa Matos 11/04/2019 Leitura #27ae60
VOTOS DE PESAR: 0015/2019 EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM APRESENTAR A FAMÍLIA ENLUTADA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GENITOR DA FAMÍLIA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO "LIU". Josefa Matos 11/04/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 100/2019 COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE CULTURA SRª GENITÁCIA PINHEIRO, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, APRESENTAR NOTA DE AGRADECIMENTO AO APOIO CONCEDIDO POR VOSSAS SECRETARIAS, AS AÇÕES DO NUCA NO NOSSO MUNICÍPIO. Josefa Matos 27/03/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 092/2019 ATENDENDO AO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES SE ENCONTRA O TRÂMITE A NÍVEL DE PODER EXECUTIVO, DO PROJETO DE INDICAÇÃO DE SUA AUTORIA, APROVADO POR ESTE PODER LEGISLASTIVO, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER. OUTROSSIM, CITADA VEREADORA, PARABENIZA-LHE BEM COMO A TODOS QUE COMPÕEM O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E MATERNIDADE CÉLIA MENDES, PELO EVENTO QUE CULMINOU COM A ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS NO MENCIONADO HOSPITAL. Josefa Matos 08/03/2019 Leitura #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2019 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2019 DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019. EMENTA:INSTITUI A DIRETORIA DA JUVENTUDE,DIVERSIDADE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Matos 22/02/2019 Leitura #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2019 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2019 DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019. EMENTA:DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE 50% DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO SERVIDOR NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Matos 22/02/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 033/2019 APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO PE ANTONIO MENEZES, EXTENSIVOS A TODA EQUIPE ORGANIZADORA DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO. Josefa Matos 21/01/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 031/2019 APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, EXTENSIVOS A TODA A EQUIPE PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO PEDRABRANQUENSE. Josefa Matos 21/01/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 023/2019 NOTA DE AGRADECIMENTO EM NOME DA COMUNIDADE DO SÍTIO OLHO D´ÁGUA DAS CANAS, EM RAZÃO DA AMPLIAÇÃO DA ADUTORA. Josefa Matos 16/01/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 014/2019 FELICITÁ-LA PELA NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESEJAR SUCESSO NA NOVA MISSÃO QUE LHE FOI CONFIADA. Juarez; Preto Flor; Josefa Matos 16/01/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 013/2019 FELICITÁ-LA PELA NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA E DESEJAR SUCESSO NA NOVA MISSÃO QUE LHE FOI CONFIADA. Juarez; Preto Flor; Josefa Matos 16/01/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 002/2019 REF.: NOTA DE RECONHECIMENTO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS. Josefa Matos 09/01/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 001/2019 REF.: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES EM ALUSÃO À PASSAGEM DE SUA DATA NATALÍCIA. Josefa Matos 09/01/2019 Leitura #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2019 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2019, DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2019, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, AO EXECUTIVO, REFERENTE EMENTA: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE APOIO AOS PEDRABRANQUENSES NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Matos 09/01/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 0284/2018 AO PROFESSOR JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO – SECRETÁRIO MUICIPALDA DA EDUCAÇÃO - EXTENSIVO AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPALDE PEDRA BRANCA-CE Josefa Matos 21/11/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0283/2018 AO SR. DANILO DA SILVA LEITE - COORDENADOR DA COMDEC Josefa Matos 21/11/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0282/2018 AO SR. MARCÍLIO ALCANTARA DA SILVA AO SR. JOSÉ GILBERTO JÚNIOR - VICE PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CEARÁ Josefa Matos 20/11/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0277/2018 AO SR. MARCÍLIO ALCANTARA DA SILVA AO SR. JOSÉ GILBERTO JÚNIOR - VICE PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CEARÁ Josefa Matos 20/11/2018 1º Votação #9b59b6
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2018 AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA - MD. PRESIDENTE DA CÂMARA Josefa Matos 16/11/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0270/2018 AO EXMO. CAPITÃO SALLES - EXTENSIVO AO CORONEL RANGEL MILITAR. COMPANHIA DE COMANDA DA 10ª REGIÃO MILITAR Josefa Matos 30/10/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0262/2018 AO SR. MARCÍLIO ALCANTARA DA SILVA AO SR. JOSÉ GILBERTO JÚNIOR - VICE PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CEARÁ Josefa Matos 22/10/2018 1º Votação #9b59b6
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2018 AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA - MD. PRESIDENTE DA CÂMARA Josefa Matos 19/10/2018 1º Votação #9b59b6
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2018 AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA - MD. PRESIDENTE DA CÂMARA Josefa Matos 19/10/2018 1º Votação #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2018 AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA - MD. PRESIDENTE DA CÂMARA Josefa Matos 28/08/2018 1º Votação #e67e22
OFICIOS EXPEDIDOS: 0214/2018 À DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ Josefa Matos 14/08/2018 1º Votação #9b59b6
VOTOS DE PESAR: 0032/2018 AOS FAMILIARES DO JOVEM JOÃO PAULO RUFINO DE OLIVEIRA (IN MEMORIAN) CIDADE DE QUIXERAMOMBIM-CE - EXTENSIVO AO SR. WAGNER RUFINO DE OLIVEIRA (IRMÃO) Francisco Casemiro; Preto Flor; Marilene; Celio Lopes; Franze; Rogério; Jeova; Ze Filho Correia; Josefa Matos; Juarez; Juscelino; Dr. Rodolfo; Urandi Matos 07/08/2018 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 0031/2018 AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO CARLOS FIRMINO SALES(IN MEMORIAN) Francisco Casemiro; Marilene; Celio Lopes; Franze; Rogério; Jeova; Ze Filho Correia; Josefa Matos; Juarez; Juscelino; Dr. Rodolfo; Urandi Matos; Preto Flor 06/08/2018 1º Votação #9b59b6
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2018 EMENTA: INSTITUI O DIA 07 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Matos 02/08/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0206/2018 À SRA. VANDERLÚCIA FELIPE LOBO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE Marilene; Josefa Matos 19/06/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0200/2018 AO SR. FRANCISCO CASEMIRO CORREIA - MD. PRESIDENTE DA CÂMARA Josefa Matos 19/06/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0198/2018 SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. EXTENSIVO AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CEARÁ. Josefa Matos 13/06/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0197/2018 À SRA. MAGNÓLIA PINHEIRO HOLANDA & EQUIPE - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Josefa Matos 13/06/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0196/2018 AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CEARÁ. EXTENSIVO AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. Josefa Matos 13/06/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: Circ.004/2018 A ESCOLA MARIA ALVES DE OLIVEIRA & EQUIPE Josefa Matos 11/06/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0184/2018 AO SR. FRANCISCO RAFAEL CUNHA & EQUIPE - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPÍO. Josefa Matos 28/05/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: Circ-002/2018 PREZADO DIRETOR (A), COORDENADOR(A), NÚCLEO GESTOR, CORPO DOCENTE, CORPO DISCENTE. Josefa Matos; Preto Flor; Celio Lopes 15/05/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0174/2018 AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ Josefa Matos 09/05/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0171/2018 AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE SEDUMA Josefa Matos 09/05/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0170/2018 AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE SEDUMA EXTENSIVO AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ Josefa Matos 09/05/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0169/2018 AO SR. PAULO ADRIANO - GERENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB) - AGÊNCIA SEDIADA EM BOA VIAGEM-CE Josefa Matos; Celio Lopes 09/05/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0166/2018 AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ Josefa Matos 03/05/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0128/2018 AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ EXTENSIVO - AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE SEDUMA Josefa Matos 26/03/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0127/2018 AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE SEDUMA Josefa Matos 26/03/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0126/2018 AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ Josefa Matos 26/03/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0124/2018 AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ Josefa Matos 26/03/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0116/2018 AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ - EXTENSIVO AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE SEDUMA Josefa Matos 26/03/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0115/2018 AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ - EXTENSIVO AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE SEDUMA Josefa Matos 26/03/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0114/2018 AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE SEDUMA Josefa Matos 26/03/2018 1º Votação #9b59b6
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2018 EMENTA: INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL E O ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE ENSINO INFANTIL. Josefa Matos 16/03/2018 1º Votação #e67e22
OFICIOS EXPEDIDOS: 0085/2018 À SRA. MARIA HOLANDA - RESIDENTE NO SÍTIO TRAPIÁ - SOGRA DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS. Josefa Matos 14/03/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0088/2018 À SRA. ÂNGELA MARIA BORGES AMORIM DUARTE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE Josefa Matos 13/03/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0087/2018 AOS FAMILIARES DA PROFESSORA DONA DO CARMO (IN MAEMORIAN) Josefa Matos 13/03/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0086/2018 À DRA. TATIANA MATOS Josefa Matos 13/03/2018 1º Votação #9b59b6
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO NEGRO POR LOUSA BRANCA, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS EM FUNCIONAMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Josefa Matos 20/02/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0069/2018 AO EXMO. SR. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES - MD. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CEARÁ Josefa Matos 14/02/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0068/2018 AO SR. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA - DEDÉ TEIXEIRA- - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ Josefa Matos 14/02/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0067/2018 AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE SEDUMA Josefa Matos 08/02/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0052/2018 AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL - DOMINGOS NETO Josefa Matos 30/01/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0049/2018 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL - GENECIAS NORONHA Josefa Matos 30/01/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 0048/2018 AO SR. DIRETOR DO DETRAN- UNIDADE DE PEDRA BRANCA- CE Josefa Matos; Celio Lopes 29/01/2018 1º Votação #9b59b6
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2018 EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CISTERNAS DE PLACAS COM CAPACIDADE PARA 16.000 LITROS DE ÀGUA EM 22 ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Matos 10/01/2018 1º Votação #9b59b6
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2018 EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR LIXEIRAS SELETIVAS NAS VIAS PÚBLICAS ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Matos 10/01/2018 1º Votação #9b59b6
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2018 EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA BOLSA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Josefa Matos 10/01/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 007/2018 AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES Juarez; Josefa Matos 08/01/2018 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 222/2017 AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Josefa Matos; Preto Flor; Dr. Rodolfo 21/08/2017 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 221/2017 AO EXMO. ANTONIO GOIS MONTEIRO MENDES PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE EXTENSIVO AO SR. MARCÍLIO ALCÂNTARA DA SILVA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE Juarez; Josefa Matos; Urandi Matos; Celio Lopes; Preto Flor 21/08/2017 Cadastrado #f39c12
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