Câmara Municipal de Pedra Branca

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Origem: V-8

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 12/03/2026 - 16:15:55
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
OFICIOS EXPEDIDOS: 085/2026 AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉZAR - SEDUMA E EXTENSIVO A PREFEITA MUNICIPAL Jose Correia Filho 02/03/2026 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 068/2026 Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA - PREFEITA E EXTENSIVO AO DEMUTRAN Jose Correia Filho 02/03/2026 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 058/2026 Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA - PREFEITA MUNICIPAL Jose Correia Filho 23/02/2026 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jose Correia Filho 03/02/2026 1º Votação #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 015/2026 Á SRA. PREFEITA MUNICIPAL E EXTENSIVO Á SRA. KÊNIA SUMAYRA DA PÁSCOA QUEIROZ - SECRETÁRIA DE SAÚDE Jose Correia Filho 26/01/2026 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 565/2025 AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉZAR (SEDUMA) E EXTENSIVO A PREFEITA MUNICIPAL Jose Correia Filho 01/12/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 087/2025 EMENTA: DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. ALTINO WESLEY PINHEIRO DE ALENCAR Jose Correia Filho 12/11/2025 1º Votação #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 534/2025 AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉZAR - SEDUMA E EXTENSIVO A PREFEITA. Jose Correia Filho 10/11/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 490/2025 AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉZAR - SEDUMA Jose Correia Filho 20/10/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 472/2025 Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA - PREFEITA. Jose Correia Filho 13/10/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 471/2025 Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA - PREFEITA. EXTENSIVO A SEDUMA Jose Correia Filho 13/10/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 470/2025 AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉSAR - SEDUMA Jose Correia Filho 13/10/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 320/2025 AOS INTEGRANTES DA QUADRILHA DA ESCOLA SABINO VIEIRA CAVALCANTE. Jose Correia Filho 04/08/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 030/2025 Á SENHORA IVONETH BRAGA - PREFEITA MUNICIPAL Jose Correia Filho 10/01/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 029/2025 AO SR. ANTÕNIO GILBERTO SOUSA LIMA CAVALCANTE - DIRETOR DO SAAE (SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - PEDRA BRANCA-CE Jose Correia Filho 10/01/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 EMENTA: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Jose Correia Filho 09/01/2025 1º Votação #27ae60
VOTOS DE PESAR: 168/2024 Á SENHORA (SANDRINHA), EXTENSIVO AOS DEMAIS FAMILIARES - FILHA DO SR. MANOEL BARBOSA Jose Correia Filho 02/08/2024 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 166/2024 AO SENHOR BAMBAM, EXTENSIVO AOS DEMAIS FAMILIARES Jose Correia Filho 02/08/2024 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 165/2024 AO SENHOR ANTÔNIO GILBERTO SOUSA LIMA - DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) Jose Correia Filho 02/08/2024 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 171/2024 AO SENHOR MATHEUS PEREIRA MENDES - PREFEITO MUNICIPAL Jose Correia Filho 02/08/2024 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 164/2024 AO SENHOR SECRETARIO DA SEDUMA Jose Correia Filho 02/08/2024 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 142/2024 AO SENHOR EUDÁZIO FERNANDES CÉSAR - SECRETÁRIO SEDUMA. Jose Correia Filho 17/06/2024 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 141/2024 AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Jose Correia Filho 17/06/2024 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 126/2024 PROMOTORA DE JUSTIÇA DRª ÉRICA FRAGA CUNHA Jose Correia Filho 24/05/2024 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 122A/2024 A ENEL - SOB A RESPONSABILIDADE DO ESCRITÓRIO LOCAL PEDRA BRANCA -CEARÁ Jose Correia Filho 17/05/2024 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 121/2024 AO SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL Jose Correia Filho 17/05/2024 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 095/2024 SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Jose Correia Filho 07/05/2024 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 084/2024 QUESTIONA O PAGAMENTO RETROATIVO REFERENTE AOS MESES JANEIRO E ABRIL DO REAJUSTE DOS PROFESSORES, ATÉ O PRESENTE MOMENTO AINDA NÃO EFETUADO. Jose Correia Filho 29/04/2024 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 083/2024 INFORMAÇÕES PERTINENTES A SITUAÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA ADUTORA DA CACHOEIRA DOS GERMANOS. Jose Correia Filho 29/04/2024 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 082/2024 PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A CAPINAGEM E ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO PÚBLICO Jose Correia Filho 29/04/2024 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 050/2024 OFICIO/CMPB Nº. 050/2024 1/3 dos Vereadores da Câmara 26/03/2024 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 025/2024 OFICIO/CMPB Nº. 025/2024 Jose Correia Filho 08/02/2024 Cadastrado #f39c12
OFICIOS EXPEDIDOS: 18A/2024 OFICIO/CMPB Nº. 018A/2024 1/3 dos Vereadores da Câmara 08/02/2024 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 037/2020 APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEU GENITOR. Jose Correia Filho 20/10/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 318/2020 APRESENTA AGRADECIMENTO PELO ASFALTAMENTO DA RUA JOAQUIM ALVES TEIXEIRA. Jose Correia Filho 11/08/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 312/2020 SOLICITAR AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1/3 dos Vereadores da Câmara 11/08/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 304/2020 PARABENIZAR PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO, CULMINANDO COM O RESPEITO E COMPROMISSO QUE NUTRE PELA SUA CLIENTELA, SEMPRE PRESTIGIANDO E OFERENCENDO O MELHOR. Jose Correia Filho 30/06/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 185/2020 SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE REVER ESSE POSICIONAMENTO DE SUSPENSÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS ATÉ O FIM DA PANDEMIA DO COVID-19 E TAMBÉM QUE POSA HAVER AGILIDAED NA ENTREGA DO KIT DA MERENDA ESCOLAR. Jose Correia Filho 19/05/2020 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 291/2019 ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JOSÉ CORREIA FILHO, SOLICITA QUE O MOTOR BOMBA DO AÇUDE TRAPIÁ, SEJA REMANEJADO PARA O MEIO DO AÇUDE, PARA PROLONGAR MAIS O ABASTECIMENTO. Jose Correia Filho 14/10/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 290/2019 ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JOSÉ CORREIA FILHO, FAZ USO DO PRESENTE, PARA REIVINDICAR TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A LIMPEZA E INSTALAÇÃO DOS POÇOS PROFUNDOS, HAJA VISTA, QUE O ABASTECIMENTO ATRAVÉS DO AÇUDE TRAPIÁ JÁ APROXIMA-SE DO SEU LIMITE. Jose Correia Filho 14/10/2019 Leitura #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DO NASCIMENTO. Jose Correia Filho 08/10/2019 Leitura #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GEORGE CAVALCANTE FARIA Jose Correia Filho 08/10/2019 Leitura #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO MARCOS AURÉLIO LIMA PINHEIRO. Jose Correia Filho 08/10/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 256/2019 ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ CORREIA FILHO, VEM REIVINDICAR VIABILIDADE DA EMPRESA VIA A CONTRATAR MAIS UM SERVIDOR PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, DEVIDO A GRANDE DEMANDA. Jose Correia Filho 24/09/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 255/2019 ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ CORREIA FILHO, VEM SOLICITAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA INSTALAÇÃO DOS POÇOS PROFUNDOS. Jose Correia Filho 24/09/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 253/2019 ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ CORREIA FILHO, VEM À PRESENÇA DE V. EXª EXPOR, PARA AO FINAL REQUERER O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE NO MÊS DE ABRIL DE 2018, FOI REALIZADA SELEÇÂO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM VALIDADE DE 2 ANOS, PRORROGÁVEIS POR MAIS DOIS. CONSIDERANDO AINDA, QUE AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. REQUER: AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONTINUIDADE DOS SRERVIÇOS PRESTADOS PELOS SELECIONADOS COMO FORMA DE ASSEGURAR-LHES O CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO EDITAL DA SELEÇÃO. Jose Correia Filho 24/09/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 175/2019 APRESENTAR SOLICITAÇÃO VERBAL DO NOBRE VEREADOR JOSÉ CORREIA FILHO, SUBSCRITO PELO VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUSA. PEDIU ESCLARECIMENTO NO TOCANTE À CONCLUSÃODA LICITAÇÃO EM REFERÊNCIA À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ESPECIALMENTE NA AVENIDA JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA, PEDINDO COM MÁXIMA URGÊNCIA. Jose Correia Filho 05/08/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 125/2019 VEM MUI RESPEITOSAMENTE APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A DEMANDA ABAIXO RELACIONADA: Jose Correia Filho 23/04/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 093/2019 ATENDENDO AO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JOSÉ CORREIA FILHO, VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA SITAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO LAGESM BEM COMO, DA RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE MINEIROLÂNDIA. COM RELAÇÃO A BARRAGEM, A POPULAÇÃO JA SE MOBILIZA PARAREALIZAR A OBRA, NO ENTANTO, PRECISA DA AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO. Jose Correia Filho 18/03/2019 Leitura #27ae60
VOTOS DE PESAR: 0008/2019 EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JOSÉ CORREIA FILHO, PLENAMENTE ACATADO PELOS DEMAIS EDIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELAPREMATURA PARTIDA PARA OUTRA DIMENSÃO DO PEQUENO KAUÃ. Jose Correia Filho 18/03/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 058/2019 EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR JOSÉ CORREIA FILHO, APRESENTAR NOTA DE AGRADECIMENTO, ENALTECENDO A VOSSA ATITUDE IMEDIATA EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO AO SEU PEDIDO SOBRE PIÇARRAMENTO PARA CAMARÔA. SUBSCREVENDO-SE O VEREADOR ADILON FERREIRA. Jose Correia Filho 04/02/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 057/2019 EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR JOSÉ CORREIA FILHO, REITEROU ACERCA DA RESOLUÇÃO QUANTO À PROBLEMÁTOCA DOS POÇOS E ADUTORA DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ, CONCLAMANDO UMA SOLUÇÃO IMEDIATA E EMERGENCIAL. SUBSCREVENDO AO REQUERIDO, O VEREADOR URANDI MATOS. Jose Correia Filho 04/02/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 056/2019 ACERCA DA SITUAÇÃO CAÓTICA EM QUE SE ENCONTRA UM ESGOTO À CÉU ABERTO, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL CHICO LEANDRO, NA RUA MULUNGU. Jose Correia Filho 04/02/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 047/2019 OFÍCIO EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR JOSÉ CORREIA FILHO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR-LHES VOTOS DE SOLIDARIEDADE EM RELAÇÃO AO MOMENTO DIFICIL PELO QUAL ESTÁ PASSANDO. Jose Correia Filho 28/01/2019 Leitura #27ae60
OFICIOS EXPEDIDOS: 018/2019 ACERCA DE REIVINDICAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DOS SÍTIOS LAJES E ENGENHO VELHO, OBRAS DE RELEVÂNCIA AOS MORADORES DAQUELAS REGIÕES. Jose Correia Filho 16/01/2019 Leitura #27ae60
VOTOS DE PESAR: 0032/2018 AOS FAMILIARES DO JOVEM JOÃO PAULO RUFINO DE OLIVEIRA (IN MEMORIAN) CIDADE DE QUIXERAMOMBIM-CE - EXTENSIVO AO SR. WAGNER RUFINO DE OLIVEIRA (IRMÃO) Francisco Casemiro Correia 07/08/2018 Cadastrado #f39c12
VOTOS DE PESAR: 0031/2018 AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO CARLOS FIRMINO SALES(IN MEMORIAN) 06/08/2018 1º Votação #9b59b6
OFICIOS EXPEDIDOS: 039/2017 AO EMPRESÁRIO THALES Jose Correia Filho 13/02/2017 Cadastrado #f39c12
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