| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2/2025 | REGIMENTO INTERNO | 09/10/2025 |
| NOTA OFICIAL DE REPÚDIO - AGOSTO/2019 | NOTA OFICIAL DE REPÚDIO | 16/08/2019 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - JANEIRO/2019 | 02/01/2019 | |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO - FEVEREIRO/2015 | Nomear, o Sr. Antonio Alberto Alves Siqueira, na função de Assessor Parlamentar no quadro de cargos e salários, da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pedra Branca- ceará. Do Parlamentar- José Gilberto Júnior. | 02/02/2015 |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO - JANEIRO/2015 | Nomear, a Sr Ana Garcia de Carvalho na função de Assessora Parlamentar no quadro de cargos e salários, da estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pedra Branca-Ceará. Do Parlamentar - Jeová Albuquerque Vieira | 02/01/2015 |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO - JANEIRO/2015 | Nomear, a Sra Ângela Maria Felix de Souza, na função de Assessora Parlamentar no quadro de cargos e salários, da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pedra Branca-Ceará. Do Parlamentar - Francisco José Rodrigues de Oliveira. | 02/01/2015 |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO - JANEIRO/2015 | Nonrtear, a Sra. Ângela Maria Amorim Bonfim, na função de Secretária Administrativa no quadro de cargos e salários, da Estmtura Organizacional da Câmara Municipal de Pedra Branca- Ceará. | 02/01/2015 |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO - JANEIRO/2015 | Nomear, a Sra Antônia Denivânia Dias da Silva, na ftinçâo de Assessora Administrativa no quadro de cargos e salários, da Estmtura Organizacional da Câmara Municipal de Pedra Branca- Ceará. Do Parlamentar - Francisco Severo Carnaúba. | 02/01/2015 |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO - JANEIRO/2015 | Nomear, a Sr. Antônio Beríon Vieira de Fanas, na função de Assessor Administrativa no quadro de cargos e salários, da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pedra Branca- Ceará. Do Parlamentar - Élis Regina Ura Barros. | 02/01/2015 |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO - JANEIRO/2015 | Nomear, a Sr. Celso Alves de Miranda, na função de Assessor Jurídico no quadro de cargos e salários, da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pedra Branca-Ceará. | 02/01/2015 |