202605130001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
OLIVEIRA & PINHO LTDA 30.958.244/0001-42 |
Câmara Municipal de Pedra Branca CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EM GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), COMPREENDENDO AINDA SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA |
13/05/2026 55.840,00 |
13/05/2026 13/05/2027 VIGENTE |
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202603300001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
WG SOLUCOES EM LICITACOES PUBLICAS LTDA 56.340.515/0001-95 |
Câmara Municipal de Pedra Branca CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, PARA ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 12, INC. VII DA LEI FEDERAL 14.133/21, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, |
30/03/2026 19.500,00 |
30/03/2026 30/03/2027 VIGENTE |
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202603240001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JONAS RIBEIRO DA COSTA 13447593865 33.409.643/0001-42 |
Câmara Municipal de Pedra Branca PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RESTAURAÇÃO DIGITAL, TRATAMENTO DE IMAGEM E CONFECÇÃO DE QUADROS PARA A GALERIA DE EX-VEREADORES E EX-PREFEITOS, TOTALIZANDO 40 QUADROS, EM MOLDURA DE MADEIRA DE PRIMEIRA LINHA, NO MODELO PASSEPARTOUT, NOS TAMANHOS DE 30 CM X 40 CM, DESTINADO AO RESTABELECIMENTO DA INTEGRIDADE VISUAL DE ACERVOS HISTÓRICOS DEGRADADOS PELO TEMPO (MANCHAS, RASGOS OU DESBOTAMENTO), GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO DOS REPRESENTANTES LEGISLATIVOS, CORREÇÃO DE PERDAS DE CAMADA PICTÓRICA, BALANCEAMENTO DE CORES E NITIDEZ, RESPEITANDO A FIDELIDADE AOS TRAÇOS ORIGINAIS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. |
24/03/2026 15.350,00 |
24/03/2026 22/07/2026 |
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202601270001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SYNTERIS TECNOLOGIA E SERVICOS 18.530.643/0001-02 |
Câmara Municipal de Pedra Branca CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESTINADO A LIBERAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE DIVERSAS PLATAFORMAS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA BRANCA |
08/01/2026 29.600,00 |
27/01/2026 27/01/2027 VIGENTE |
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202512110001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA 40.019.367/0001-71 |
Câmara Municipal de Pedra Branca AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
11/12/2025 54.692,00 |
11/12/2025 11/03/2026 |
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202508220002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO RODRIGUES BARBOSA - ME 07.758.294/0001-64 |
Câmara Municipal de Pedra Branca CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO NA AREA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO AS ORIENTAÇÕES E OS TRAMITES BUROCRATICOS AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, COMO FERRAMENTA DAS AÇÕES DE CONTROLE DA CÂMARA DE PEDRA BRANCA |
22/08/2025 60.000,00 |
22/08/2025 22/08/2026 |
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202508070001 /2025 CONTRATO ORIGINAL |
ASSESI BRASIL LTDA 14.769.245/0001-92 |
Câmara Municipal de Pedra Branca CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DO CONTROLE LEGISLATIVO, CONTROLE DO SITE, SIC E OUVIDORIA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA |
07/08/2025 38.040,00 |
07/08/2025 07/08/2026 |
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202508050001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
YML SERVIÇOS 41.766.364/0001-64 |
Câmara Municipal de Pedra Branca CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA ORIENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO E TRAMITES BUROCRATICOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS E SERVIÇOS EM SUA FASE INTERNA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA. |
05/08/2025 61.200,00 |
05/08/2025 05/08/2026 |
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202508220001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GEORGE QUENTAL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 60.210.738/0001-05 |
Câmara Municipal de Pedra Branca PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARLAMENTAR PARA ATUAÇÃO JUNTO A PRESIDÊNCIA E COMISSÕES PARLAMENTARES DA CÂMARA DE PEDRA BRANCA |
03/07/2025 58.800,00 |
22/08/2025 22/08/2026 |
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