EMENTA: DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL E A NEGATIVAÇÃO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, FIXA VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 682/2017, MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIA CARGOS PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ata da 10ª (decima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 2º periodo (01/07/2025 á 31/12/2025) de 07 de novembro de 2025

EMENTA: Dispõe sobre o TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE ao Sr. Altino Wesley Pinheiro de Alencar

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Pedrabranquense ao Sr. JONAS RAFAEL ANDRADE MACHADO.

EMENTA: Concede Título de Cidadania Pedrabranquense ao Deputado Federal JOSÉ NOBRE GUIMARÃES.

Ata da 09ª (nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 2º periodo (01/07/2025 á 31/12/2025) de 31 de outubro de 2025.

CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da 8ª (oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 2º periodo (01/07/2025 á 31/12/2025) de 24 de outubro de 2025.

Ata da 02 (segunda) Sessão Itinerante da Legislatura (2025-2028) do 2º periodo (01/07/2025 á 31/12/2025) de 17 de outubro de 2025.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. FRANCISCO GONÇALVES NOGUEIRA JÚNIOR

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE IMÓVEL Á AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A - ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E DE REVERSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedra Branca para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências".

EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SRA. MARIA SOLANGE GOMES CRUZ

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA PELO BOM DESEMPENHO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESPECIALMENTEPARA 2025.

EMENTA: Concede TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE ao Sr. Joaquim Alberio Feitosa

Ata da 06ª (sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 2º segundo periodo (01/07/2025 á 31/12/2025) de 26 de setembro de 2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA BRANCA/CE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 Á 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Concede TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE ao Sr. Alexandre Martins da Silva

EMENTA: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E OBRIGATORIEDADE DO REPLANTIO DA FLORA NATIVA EM ÁREAS DEGRADADAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Concede Titulo de Cidadania Pedrabranquense ao Pastor Samuel Gonçalves.

Ata da 1ª (primeira) Sessão Itinerante da Legislatura (2025-2028) do 2º periodo (01/07/2025 á 31/12/2025) de 29 de agosto de 2025.

Criação do Programa de Valorização e Aperfeiçoamento Profissional de Guardas Civis Municipais, Agentes de Trânsito e Vigias, com a oferta permanente de aulas de defesa pessoal na modalidade jiu-jítsu

EMENTA; Dispõe sobre a criação da 'Semana do Distrito de Mineirolândia' no mês de novembro, no município de Pedra Branca/ce, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa "Funcional Delas', destinado á promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida das mulheres do municipio de Pedra Branca/ce, com implantação inicial no Distrito de Mineirolândia, e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AIUABA, ARNEIROZ, CATARINA, INDEPENDÊNCIA, NOVO ORIENTE, PARAMBU, PEDRA BRANCA, QUITERIANÓPOLIS E TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COBRANÇA DAS TAXAS REFERENTES ÁS ATIVIDADES DE USO ALTERNATIVO DO SOLO E USO DO FOGO CONTROLADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.