Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 2º periodo (01/07/2026 á 31/12/2026) de 11 de Setembro de 2026.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ata da Sessão Anterior
Fase 1º Votação
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Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 2º periodo (01/07/2026 á 31/12/2026) de 11 de Setembro de 2026.
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Denomina MARIA AMÉLIA AZEVEDO ABRANTES, a Praça sítuada no Distrito de Mineirolândia, Pedra Branca/ce, ao lado da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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Denomina MARIA AMÉLIA AZEVEDO ABRANTES, a Praça sítuada no Distrito de Mineirolândia, Pedra Branca/ce, ao lado da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
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EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio
da Secretaria Municipal da Educação, a adoção de
medidas para efetivação da educação política e dos direitos
da cidadania na Rede Municipal de Ensino, com ações
específicas voltadas aos estudantes do 6º ao 9º ano do
Ensino Fundamental, incluindo a criação de um programa
de participação juvenil nos espaços democráticos de
representação e cidadania.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio
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CRIA 15 (QUINZE) FUNÇÕES GRATIFICADAS SÍMBOLO FG I NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 691, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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CRIA 15 (QUINZE) FUNÇÕES GRATIFICADAS SÍMBOLO FG I NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 691, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS EDUCACIONAIS "ALFA+" DESTINADO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA/CE, EM CONSONÂNCIA COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - CNCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS EDUCACIONAIS "ALFA+" DESTINADO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA/CE, EM CONSONÂNCIA COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - CNCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO "PRIORIZAR PARA AVANÇAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO "PRIORIZAR PARA AVANÇAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SENHOR TAKA YAMAUCHI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA-SP
Sessão 01/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SENHOR TAKA YAMAUCHI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA-SP
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DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS, REMISSÃO DE JUROS DE MORA E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS Á FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS 2026.
Sessão 01/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS, REMISSÃO DE JUROS DE MORA E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS Á FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS 2026.
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. GARMYSON MARQUES CARVALHO
Sessão 14/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. GARMYSON MARQUES CARVALHO
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. DANILO DA SILVA LEITE
Sessão 14/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. DANILO DA SILVA LEITE
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Ata da 13ª (decima terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 12 de junho de 2026.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ata da Sessão Anterior
Fase 1º Votação
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Ata da 13ª (decima terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 12 de junho de 2026.
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Projeto de Lei nº 009, de 15 de abril de 2026, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentarias do Municipio de Pedra Branca (LDO) para o exercicio financeiro de 2027 e dá outras providências.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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Projeto de Lei nº 009, de 15 de abril de 2026, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentarias do Municipio de Pedra Branca (LDO) para o exercicio financeiro de 2027 e dá outras providências.
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ALTERA O ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 15 DE ABRIL DE 2026, QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2027.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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ALTERA O ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 15 DE ABRIL DE 2026, QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2027.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ata da 12ª (decima segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 29 de maio de 2026.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ata da Sessão Anterior
Fase 1º Votação
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Ata da 12ª (decima segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 29 de maio de 2026.
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EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: Concede Título de Cidadania Pedrabranquense ao Senhor Elmano de Freitas da Costa.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: Concede Título de Cidadania Pedrabranquense ao Senhor Elmano de Freitas da Costa.
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EMENTA: Concede Título de Cidadania Pedrabranquense ao Senhor Raimundo Martins Pereira.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: Concede Título de Cidadania Pedrabranquense ao Senhor Raimundo Martins Pereira.
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EMENTA: DENOMINA "PRAÇA DOS NAMORADOS"O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA CÃMARA MUNICÍPAL DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: DENOMINA "PRAÇA DOS NAMORADOS"O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA CÃMARA MUNICÍPAL DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ACESSO A INFORMAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇODE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO -SIC, NO ÂMBITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ACESSO A INFORMAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇODE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO -SIC, NO ÂMBITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: DENOMINA COMO RUA ANTÔNIO VIEIRA DE LIMA A ATUAL RUA PROJETADA 086, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁLVARO CESÁRIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: DENOMINA COMO RUA ANTÔNIO VIEIRA DE LIMA A ATUAL RUA PROJETADA 086, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁLVARO CESÁRIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Sessão 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
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Ata da 11ª (decima primeira) Sessão Legislativa da Legislatura (2026-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 15 de maio de 2026.
Sessão 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ata da Sessão Anterior
Fase 1º Votação
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Ata da 11ª (decima primeira) Sessão Legislativa da Legislatura (2026-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 15 de maio de 2026.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 11/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ata da 10ª (decima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2026) do 1º primeiro periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 8 de maio de 2026.
Sessão 11/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ata da Sessão Anterior
Fase 1º Votação
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Ata da 10ª (decima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2026) do 1º primeiro periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 8 de maio de 2026.
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Ata da 9ª (nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 24 de abril de 2026
Sessão 10/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ata da Sessão Anterior
Fase 1º Votação
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Ata da 9ª (nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 24 de abril de 2026
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Ata da 8ª (oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 17 de abril de 2026.
Sessão 09/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ata da Sessão Anterior
Fase 1º Votação
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Ata da 8ª (oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 17 de abril de 2026.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE INSFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 08/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE INSFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ata da 7ª (setima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 10 de abril de 2026.
Sessão 08/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ata da Sessão Anterior
Fase 1º Votação
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Ata da 7ª (setima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 10 de abril de 2026.
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