EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da 5ª (quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 27 de fevereiro de 2026.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMA PELA SEMACE, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 720/2019, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE O "ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DE PEDRA BRANCA", PROMOVIDO PELO GRUPO ANTIGOS DA SERRA CLUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE. INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO - GPD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da 4ª (quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do primeiro periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 20 de fevereiro de 2026.

EMENTA: ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI Nº 271/06, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTERIO, E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.

Ata da 3ª (terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 6 de fevereiro de 2026.

Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 23 de janeiro de 2026.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIAPAL DE PEDRA BRANCA

Ata da 1ª (primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 09 de janeiro de 2026.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL E A NEGATIVAÇÃO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, FIXA VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 682/2017, MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIA CARGOS PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ata da 10ª (decima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 2º periodo (01/07/2025 á 31/12/2025) de 07 de novembro de 2025

EMENTA: Dispõe sobre o TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE ao Sr. Altino Wesley Pinheiro de Alencar

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Pedrabranquense ao Sr. JONAS RAFAEL ANDRADE MACHADO.

EMENTA: Concede Título de Cidadania Pedrabranquense ao Deputado Federal JOSÉ NOBRE GUIMARÃES.

Ata da 09ª (nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 2º periodo (01/07/2025 á 31/12/2025) de 31 de outubro de 2025.

CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da 8ª (oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 2º periodo (01/07/2025 á 31/12/2025) de 24 de outubro de 2025.