Projeto de Lei nº 009, de 15 de abril de 2026, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentarias do Municipio de Pedra Branca (LDO) para o exercicio financeiro de 2027 e dá outras providências.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
ALTERA O ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 009, DE 15 DE ABRIL DE 2026, QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2027.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 12ª (decima segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 29 de maio de 2026.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: Concede Título de Cidadania Pedrabranquense ao Senhor Elmano de Freitas da Costa.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: Concede Título de Cidadania Pedrabranquense ao Senhor Raimundo Martins Pereira.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: DENOMINA "PRAÇA DOS NAMORADOS"O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA CÃMARA MUNICÍPAL DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ACESSO A INFORMAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇODE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO -SIC, NO ÂMBITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: DENOMINA COMO RUA ANTÔNIO VIEIRA DE LIMA A ATUAL RUA PROJETADA 086, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁLVARO CESÁRIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 11ª (decima primeira) Sessão Legislativa da Legislatura (2026-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 15 de maio de 2026.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 10ª (decima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2026) do 1º primeiro periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 8 de maio de 2026.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Ata da 9ª (nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 24 de abril de 2026
Sessão: 10/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Ata da 8ª (oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 17 de abril de 2026.
Sessão: 09/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE INSFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 7ª (setima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 10 de abril de 2026.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: DENOMINA MARIA HILDA BEZERRA PEREIRA A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ÚRSULA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 5ª (quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 27 de fevereiro de 2026.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMA PELA SEMACE, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 720/2019, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
