EMENTA: ACRESCENTA O ART. 41-A À LEI 419/2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, DEVIDOS AO COFRE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE, VENCIDOS OU VINCENDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO INTITULADO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", QUE EXERCEREM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 371/2009, QUE DISPÕE SOBRE ESTRURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 419/2009 (LEI DE DIRETRIZES DO PLANO DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO)

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

EMENTA: DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, DA LEI 654/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO SÍTIO ESTRELA, PEDRA BRANCA -CE PARA A FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À LIGA DESPORTIVA PEDRABRANQUENSE - LDP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 3º DA LEI 622/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 16/2007, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº11.738 DE 16 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 588 DE 31 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA RUA PADRE ENÉAS ALVES DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À LIGA DESPORTIVA PEDRABRANQUENSE - L D P.

EMENTA: CRIA O PREOJETO APRENDER PRA VALAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DESTE, BEM COMO, O PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 543/2012, DE 31 DE AGOSTO DE 2012, QUE ALTEROU OS ARTIGOS DA LEI Nº 465/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER (CASA DA MULHER), ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIOMANENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS