OFICIOS EXPEDIDOS: 127/2020

Informações da matéria
Autor: ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA
Data: 07/04/2020
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Ementa

APRESENTAR SOLICITAÇÕES.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/04/2020 09:00:00 LEITURA  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2020 À 01/07/2020) DE 24 DE ABRIL DE 2020 - EXPEDIENTE  mais FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MARILENE

VEREADOR(A)

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Sr. José Gilberto Júnior

Prefeito

Pedra Branca

Corpo da matéria

EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA MARILENE DE OLIVEIRA, FAZ USO DO PRESENTE PARA APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
- TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DO CRAS I E II, BEM COMO DO CADASTRO ÚNICO, TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO NOSSO MUNICÍPIO;
- CONVENCIONAR COM O GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA QUE OS BENEFÍCIOS QUE SE ENCONTRAREM SUSPENSOS OU BLOQUEADOS POR QUESTÕES DE VERIFICAÇÃO OU VISITAS, POSSAM SER ATUALIZADOS COM AGILIDADE PARA SEREM RESTITUÍDOS;
- REALIZAR O PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, POIS SE NÃO ESTÃO EXERCENDO SUAS FUNÇÕES EM RAZÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL, NÃO CABE A NENHUM DELES A CULPA;
- RETORNO DO PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE A TODOS OS SERVIDORES DA SAÚDE, INDEPENDENTE DO VÍNCULO;
- PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA LEGALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM GÊNEROS DA MERENDA ESCOLAR PARA FAMÍLIA DE ALUNOS MAIS CARENTES, QUE MUITAS VEZES A ÚNICS ALIMENTAÇÃO QUE TINHAM ERA A DA ESCOLA.

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