PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2026

Informações da matéria
Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa
Data: 11/03/2026
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Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/03/2026 07:48:35 CADASTRADO 
AGENTE: LUIZ ANTONIO ALMEIDA SILVA
CADASTRADO   
12/03/2026 07:48:53 LEITURA  06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 13 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
12/03/2026 07:49:07 1º VOTAÇÃO  06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 13 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 

Sessão: 06/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1º VOTAÇÃO

Situação: FAVORAVEL

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E_005_2026_0000001.pdf

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