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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2025 16/05/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SEGURA E PROTETORA" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTOS: 002/2025 09/05/2025

  • REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2025 08/05/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVAS OU CONTRATADAS, PARA O ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU DEPENDENTES LEGAIS EM ATIVIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO E DOS DEMAIS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2025 07/05/2025

  • EMENTA: PRORROGA , ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025,A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 622, DE 15 DE JUNHO DE 2015.

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 06/05/2025

  • EMENTA; DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

Fase: 1º Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2025 06/05/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

Fase: 1º Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2025 06/05/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFÍCIOS RECEBIDOS: 103/2025 28/04/2025

  • RESPOSTA AO OFICIO Nº 184/CMPB.

Autor: Eudasio Fernandes Cezar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFÍCIOS RECEBIDOS: 102/2025 28/04/2025

  • RESPOSTA AO OFICIO Nº 200/CMPB

Autor: Eudasio Fernandes Cezar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 232/2025 28/04/2025

  • Á SRA. FÁBIA MARIA SOARES AZEVEDO - SERVIDORA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Autor: Alex Nobre Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 231/2025 28/04/2025

  • AO SR. RAFAEL FERNANDES - MINEIROLÃNDIA.

Autor: Juarez Abrantes de Melo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 230/2025 28/04/2025

  • APROVOU NA INTEGRA.

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 229/2025 28/04/2025

  • AO SR. JONAS RIBEIRO - FOTÓGRAFO.

Autor: Alex Nobre Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 228/2025 28/04/2025

  • ÁS SENHORAS TATIANA SIQUEIRA E TACIANA -ESPAÇO SAÚDE E EQUILIBRIO.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 227/2025 28/04/2025

  • Á SRA. IVONETH BRAGA DE SOUZA - PREFEITA MUNICIPAL.

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 226/2025 28/04/2025

  • AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉSAR - SEDUMA.

Autor: Antônio Mauro de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 225/2025 28/04/2025

  • AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉSAR - SEDUMA

Autor: Juarez Abrantes de Melo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 224/2025 28/04/2025

  • AO DOUTOR KLÉBER MINEIRO.

Autor: Juarez Abrantes de Melo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 223/2025 28/04/2025

  • Á SRA. MARIA CAMILA LIMA CAVALCANTE - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autor: Francisco Jose Rodrigues de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 222/2025 28/04/2025

  • Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA - PREFEITA, EXTENSIVO AO SR. CÉSAR -SEDUMA E AO ERIALDO.

Autor: Francisco Jose Rodrigues de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 221/2025 28/04/2025

  • AO SR. EVERTON DO NASCIMENTO - SERVIDOR DA SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL.

Autor: Alex Nobre Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 220/2025 28/04/2025

  • AO SR. FRANCISCO NIVAN ARAÚJO SILVA - PÓLO JOSÉ MINEIRO.

Autor: Alex Nobre Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 219/2025 28/04/2025

  • Á SRA. MARIA CAMILA LIMA CAVALCANTE - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autor: Alex Nobre Nogueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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VOTOS DE PESAR: 218/2025 28/04/2025

  • AO SR. VICENTE HONORATO E FAMILIARES DO SR. FRANCISCO NELCI DA SILVA (IN MEMORIAM)

Autor: Maria Eunice Ribeiro de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 217/2025 28/04/2025

  • AO SE. EUDÁSIO FERNADES CÉSAR - SEDUMA.

Autor: Maria Eunice Ribeiro de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 216/2025 28/04/2025

  • Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA - PREFEITA MUNICIPAL.

Autor: Maria Eunice Ribeiro de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 215/2025 28/04/2025

  • Á SRA. MARIA GENY TÁCIA PINHEIRO - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO.

Autor: Maria Eunice Ribeiro de Lima, Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes e Juarez Abrantes de Melo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 214/2025 28/04/2025

  • Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA - PREFEITA MUNICIPAL, EXTENSIVO AO SR. ERIALDO.

Autor: Adilon Ferreira de Sousa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 213/2025 28/04/2025

  • Á SUA REVERENDÍSSIMA PADRE ADEMAR - PARÓQUIA DE MINEIROLÃNDIA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

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VOTOS DE PESAR: 212/2025 28/04/2025

  • AOS FAMILIARES DO SR. CHICO EVANDRO (IN MEMORIAM)

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes e Juarez Abrantes de Melo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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