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Origem: V-173

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Foram encontradas 41 registros
Informações atualizadas em: 12/03/2026 - 16:15:55
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 24/02/2026

  • EMENTA: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE O "ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DE PEDRA BRANCA", PROMOVIDO PELO GRUPO ANTIGOS DA SERRA CLUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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OFICIOS EXPEDIDOS: 062/2026 23/02/2026

  • AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉZAR - SEDUMA

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 548/2025 10/11/2025

  • Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA - PREFEITA MUNICIPAL

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 547/2025 10/11/2025

  • AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉZAR - SEDUMA

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 546/2025 10/11/2025

  • AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA - SITIO PASSAGEM DO MEIO

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 526/2025 03/11/2025

  • AO SR. FERNANDO VANUTH DOS SANTOS - PROFESSOR, ESCRITOR E HISTORIADOR

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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VOTOS DE PESAR: 501/2025 28/10/2025

  • AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO DE ASSIS MENDES (IN MEMORIAM)

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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TITULO DE CIDADANIA: 079/2025 22/10/2025

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. FRANCISCO GONÇALVES NOGUEIRA JÚNIOR

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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OFICIOS EXPEDIDOS: 450/2025 29/09/2025

  • AO SR. SOUZA NETO - RADIALISTA DO SISTEMA TRAPIÁ DE COMUNICAÇÃO

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 466/2025 29/09/2025

  • AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉSAR - SEDUMA

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 436/2025 22/09/2025

  • AO SR. MARCOS BARBOSA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 435/2025 22/09/2025

  • AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉZAR - SEDUMA

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 434/2025 22/09/2025

  • AO SR. FERNANDO VANUTH - PROFESSOR E HISTORIADOR

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 433/2025 22/09/2025

  • Á SRA. MARIA IVONETE BRAGA DE SOUZA - PREFEITA MUNICIPAL

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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TITULO DE CIDADANIA: 072/2025 17/09/2025

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. FRANCISCO DANÚBIO DE ALENCAR.

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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TITULO DE CIDADANIA: 070/2025 17/09/2025

  • EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO PASTOR SAMUEL GONÇALVES.

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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OFICIOS EXPEDIDOS: 400/2025 15/09/2025

  • AO SR. REGINALDO SOUSA DA CRUZ - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS.

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 364/2025 25/08/2025

  • Á SRA. MARIA HELIZABELTÃNGELA PINHEIRO NOGUEIRA - EXTENSIVO Á EQUIPE CIRÚRGICA.

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 363/2025 25/08/2025

  • AO SR. EUDÁSIO FERNANDES CÉSAR - SEDUMA

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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VOTOS DE PESAR: 331/2025 18/08/2025

  • AO SR. RAIMUNDO MARQUES E FAMILIARES DA SENHORA ELIANE FERREIRA DA SILVA (IN MEMORIAM).

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 329/2025 18/08/2025

  • AO SR. REGINALDO SOUSA DA CRUZ - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS.

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 328/2025 18/08/2025

  • Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA -PREFEITA MUNICIPAL.

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 203/2025 07/04/2025

  • AO SR. MAGDAEL PAZ - PROFESSOR DE JIU-JITSU.

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 143/2025 24/02/2025

  • AO SENHOR EUDÁSIO FERNADES CÉSAR - SECRETÁRIO DA SEDUMA

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 123/2025 24/02/2025

  • AO SR. REGINALDO SOUZA CRUZ, EXTENSIVO Á SRA. IVONETH BRAGA DE SOUSA (PREFEITA)

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 144/2025 24/02/2025

  • AO SENHOR ANTÔNIO ROSA - PRODUTOR DE VERDURAS - OLHOO D ÁGUA

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 142/2025 24/02/2025

  • AO SENHOR JOSÉ INÁCIO - PECUARISTA

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 141/2025 24/02/2025

  • AO SENHOR JAILTON - PROPIETARIO DE GRANJA NA FAZENDA NOVA

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 140/2025 24/02/2025

  • AO SENHOR VAVALDO - PRODUTOR DE FRUTAS E VERDURAS

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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OFICIOS EXPEDIDOS: 139/2025 24/02/2025

  • AO SENHOR CLODOALDO MATOS - PROPIETÁRIO DE GRANJA EM MINEIROLÃNDIA

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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