EMENTA: CRIA A LEI QUE REGULAMENTA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES, EM HORÁRIOS E DIAS. REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO, O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS EM VIAS PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

EMENTA: INSTITUÍ AS OLÍMPIADAS MUNICIPAIS DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUÍ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, NA SEMANA QUE RECAIR O DIA 20 DE NOVEMBRO, "DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA MARIA JOSÉ DE LIMA "DONA ZEZÉ", SEDIADA NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUÍ O REGIMENTO INTERNO DO DEMUTRAN NO MUCÍPIO DE PEDRA BRANCA, CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS (PCC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA MARIA AMÉLIA AZEVEDO LIMA, SEDIADA NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO QUADRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, A FUNÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA E CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA ANTONIO CARLOS FIRMINO SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUÍ O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A BOLSA-ESTÁGIO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O HORÁRIO E CIRCUNSCRIÇÃO DE BARES E CASAS NOTURNAS, REGULAMENTA A LEI DE VEDAÇÃO À POLUIÇÃO SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA NOME DE RUA LAÍNE AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

EMENTA: INSTITUÍ O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, DEVIDOS AO COFRE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CEARÁ, VENCIDOS OU VINCENDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONFERE RECONHECIMENTO DE NOMINAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA NOME DE AVENIDA EMÍDIO GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.