Nomeação, Agente: João Paulo Alves Moreira, Cargo: Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Pedra Branca

EMENTA: CRIA A LEI QUE REGULAMENTA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES, EM HORÁRIOS E DIAS. REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO, O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS EM VIAS PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

EMENTA: INSTITUÍ AS OLÍMPIADAS MUNICIPAIS DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUÍ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, NA SEMANA QUE RECAIR O DIA 20 DE NOVEMBRO, "DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA MARIA JOSÉ DE LIMA "DONA ZEZÉ", SEDIADA NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.