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Comissão de Finanças e Orçamento

Permanente

Mais informações
Emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, especialmente sobre todos os assuntos de caráter financeiro, especialmente sobre: proposta orçamentária; prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara; as proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente alterem a despesa ou receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público; os balenceles e balanços da Prefeitura e da Mesa, para acompanhar o andamento das despesas públicas; as proposições que fixem os vencimentos do funcionalismo e os subsídios e a verba de representação do Prefeito, Vice- Prefeito, Sub-Prefeito e dos Vereadores, quando for o caso.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
23/03/2018 Ata da oitava (8°) Sessão Ordinária do Primeiro Período legislativo, da Segunda Legislatura da câmara Municípal de Pedra Branca - Estado do Ceará. mais ORDEM DO DIA 1º VOTAÇÃO ARQUIVADO
23/03/2018 Ata da oitava (8°) Sessão Ordinária do Primeiro Período legislativo, da Segunda Legislatura da câmara Municípal de Pedra Branca - Estado do Ceará. mais EXPEDIENTE 1º VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO
26/01/2018 Ata da Terceira (3°) Sessão Ordinária do Primeiro Período legislativo, da Segunda Legislatura da câmara Municípal de Pedra Branca - Estado do Ceará. mais ORDEM DO DIA 1º VOTAÇÃO ARQUIVADO
26/01/2018 Ata da Terceira (3°) Sessão Ordinária do Primeiro Período legislativo, da Segunda Legislatura da câmara Municípal de Pedra Branca - Estado do Ceará. mais ORDEM DO DIA 1º VOTAÇÃO ARQUIVADO
26/01/2018 Ata da Terceira (3°) Sessão Ordinária do Primeiro Período legislativo, da Segunda Legislatura da câmara Municípal de Pedra Branca - Estado do Ceará. mais ORDEM DO DIA 1º VOTAÇÃO ARQUIVADO
12/01/2018 Ata da Segunda (2°) Sessão Ordinária do Primeiro Período legislativo, da Segunda Legislatura da câmara Municípal de Pedra Branca - Estado do Ceará. mais EXPEDIENTE 1º VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO
12/01/2018 Ata da Segunda (2°) Sessão Ordinária do Primeiro Período legislativo, da Segunda Legislatura da câmara Municípal de Pedra Branca - Estado do Ceará. mais EXPEDIENTE 1º VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO
10/01/2018 Ata da Segunda (2°) Sessão Ordinária do Primeiro Período legislativo, da Segunda Legislatura da câmara Municípal de Pedra Branca - Estado do Ceará. mais EXPEDIENTE 1º VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2018 EMENTA: Dispõe sobre a substituição do quadro negro por lousa branca, nas salas de aula das escolas em funcionamento da rede pública municipal. 20/02/2018  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2018 EMENTA: Dispõe sobre a substituição do quadro negro por lousa branca, nas salas de aula das escolas em funcionamento da rede pública municipal. 20/02/2018  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2018 EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CISTERNAS DE PLACAS COM CAPACIDADE PARA 16.000 LITROS DE ÀGUA EM 22 ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2018  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2018 EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CISTERNAS DE PLACAS COM CAPACIDADE PARA 16.000 LITROS DE ÀGUA EM 22 ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2018  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2018 EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR LIXEIRAS SELETIVAS NAS VIAS PÚBLICAS ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2018  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2018 EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR LIXEIRAS SELETIVAS NAS VIAS PÚBLICAS ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2018  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2018 EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA BOLSA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2018  
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2018 EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA BOLSA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2018  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE JOSE CORREIA FILHO
01/01/2019 - 31/12/2020 RELATOR AURICELIO LOPES RODRIGUES
01/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA

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