RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL- CODESSUL, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E SEU DECRETO REGULAMENTADOR 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS/FUNÇÕES ABAIXO ESPECIFICADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E PEDRA BRANCA, CRIANDO, AINDA OS ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N. º 371 DE FEVEREIRO DE 2009.

ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI N°. 271 DE 31 MAÇO DE 2006, A LEI E DEMAIS LEIS SUBALTERNOS, ADEQUANDO-OS À LEI FEDERAL N°.11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Denomina de ANA TEREZA MENDES MAIA a Creche Pró-infância, localizada no distrito de Mineirolândia, no Residencial José Mineiro e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de Pedra Branca/CE e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o art. 22 da Lei Federal Nº 8.742 de 07 de Dezembro de 1993 no município de Pedra Branca - CE.

EMENTA: Dospõe sobre a isenção e redução do ISSQN sobre prestações de serviço executados por jovens oriundos do programa PROJOVEM TRABALHAR e dá outras providências.

EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, LOCALIZADO NO SÍTIO BREJO - PEDRA BRANCA - CEARÁ.

CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO PEDRA BRANCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre metas fiscais e as prioridades e metas da LDO para 2010.

EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO E OS MUNICÍPIOS DE: BANABUIÚ, CHORÓ, IBARETAMA, IBICUITINGA, MILHÃ, PEDRA BRANCA, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SENADOR POMPEU E SOLONÓPOLE, COM FINALIDADE DE CONSTRUIR O CONSÓRSIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO CEARÁ.

EMENTA: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DE TRÂNSITO DE PEDRA BRANCA E SUA ESTRUTURA BÁSICA, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, CARGOS DE AGENTES DE TRANSITO E O RESPECTIVO SALÁRIO BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.