DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 277/2006 DE 22 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 275/2006 DE 02 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTATUTO DA MULHER DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 2º DA 314/2007, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 276-A/2006 DE 22 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O PROCEDIMENTO DE TOMBAMENTO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº 282/2006 DE 23 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA PE. GERALDO DANTAS PEREIRA NO DISTRITO DE CAPITÃO MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA JOÃO PAULO II NO DISTRITO DE CAPITÃO MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE CAPITÃO MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA POSTO DE SAÚDE MANOEL ANTONIO DE SOUZA NO DISTRITO DE CAPITÃO MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESCOLA ANTONIO TORQUATO DE SOUZA NO DISTRITO DE CAPITÃO MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CASA DE APOIO E REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL – CMDRS DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DE CAPITÃO MOR NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE CAPITÃO MOR, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE O DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ E PARTE DO DISTRITO DE TRÓIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA IZAMAR VIEIRA DE SOUZA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANA BRASIL BARRETO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO DO DIA 13 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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