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Origem: V-98

Lista de matérias

Foram encontradas 96 registros
Informações atualizadas em: 12/03/2026 - 16:15:55
  • EMENTA: INSTITUI O PRÊMIO PROFESSOR NOTA 10 NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SEGURA E PROTETORA" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVAS OU CONTRATADAS, PARA O ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU DEPENDENTES LEGAIS EM ATIVIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO E DOS DEMAIS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

  • ÁS SENHORAS TATIANA SIQUEIRA E TACIANA -ESPAÇO SAÚDE E EQUILIBRIO.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • Á SRA. MARIA GENY TÁCIA PINHEIRO - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO.

Autor: Maria Eunice Ribeiro de Lima, Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes e Juarez Abrantes de Melo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • Á SUA REVERENDÍSSIMA PADRE ADEMAR - PARÓQUIA DE MINEIROLÃNDIA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AOS FAMILIARES DO SR. CHICO EVANDRO (IN MEMORIAM)

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes e Juarez Abrantes de Melo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

  • Á SENHORAS ELIARA NOBRE E VANDINHA.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AO SR. ANTONIO GILBERTO SOUSA LIMA CAVALCANTE - SAAE.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • Á SRA. MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA - PREFEIT MUNICIPAL.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • Á SRA. MARIA JANETE BRAGA DE SOUSA - PREFEITA MUNICIPAL.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AO SENHOR JOÃO AGOSTINHO - 1º CAVALHEIRO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, AGENTES DE TRÂNSITO E VIGIAS, COM A OFERTA PERMANENTE DE AULAS DE DEFESA PESSOAL NA MODALIDADE JIU-JÍTSU

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA LOCAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL LL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

  • Á SRA. CRISTIANE JORDANA PINHEIRO MORAIS - SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA-CE

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AO SR. MARCO ANTÔNIO DE ARAUJO BICA JUNIOR - DIRETOR DA SOHIDRA

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • Á SRA. ANTÔNIA LUCIENE FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO CONSELHO DAS MULHERES

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AO SR. MARCOS BARBOSA - RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AO SR. JEFFERSON BENEVIDES RODRIGUES - COORDENADOR GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA BARBOSA DA SILVA - DONA NACI (IN MEMORIAM)

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho e Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AO SR. EUDÁSIO FERNADES CÉSAR - SEDUMA

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • Á SRA. MARIA IONETH BRAGA DE SOUZA - EXTENSIVO Á SRA. JANETE BRAGA DE SOUSA (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO)

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AO SENHOR MARCOS BARBOSA (MARQUINHOS DA COELCE) - RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AOS FAMILIARES DO SR. EDSON MACHADO (IN MEMORIAM)

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes e Maria Eunice Ribeiro de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AO SENHOR DAVID RATTACASO - SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL DO CEARÁ

Autor: Alex Nobre Nogueira e Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • Á SENHORA MARIA IVONETH BRAGA DE SOUZA

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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