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Origem: V-98

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Foram encontradas 96 registros
Informações atualizadas em: 12/03/2026 - 16:15:55
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2023 18/10/2023

  • DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSÉ GOMES VIEIRA.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 15/06/2023

  • CONSEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 15/06/2023

  • CONSEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2023 23/05/2023

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PROJETO SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 09/05/2023

  • PROJETO DE INDICAÇÃO.

Autor: Josefa do Socorro de Matos

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2023 30/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MINICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes e Josefa do Socorro de Matos

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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