Ementa: Autoriza o Execultivo Municipal a parcelar débitos com a Receita Previdenciária, nos moldes da medida Provisória 457, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

EMENTA: Denomina RUA e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS/FUNÇÕES ABAIXO ESPECIFICADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

EMENTA: DENOMINA MATADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Abre Crédito Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

EMENTA: Abre Crédito Adiconal Especial ao vingente orçamento e dá outras providências.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

EMENTA: Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica do poder execultivo municipal e dá outras providências.

Altera o Plano de Cargo, Cerreira e Remuneração do Magistério, Lei N.º 271 de 31 de março de 2006, a Lei e demais leis subalternas, adequando-os à Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe a adequação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências.

EMENTA: DENOMINA RUA RAIMUNDO NARDIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA DO SAAE JUNTO AO CREDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 105/2000, DE 20 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O HINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A NUMERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 277/2006 DE 22 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFA A LEI MUNICIPAL Nº 275/2006 DE 02 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIDADE PREVCIDADE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.