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EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: Autoriza a abertura de créditos adicionais complementares ao vigente orçamento e dá outras providências.
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EMENTA: Autoriza a abertura de créditos adicionais complementares ao vigente orçamento e dá outras providências.
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EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
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EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: Cria e delimita os Bairros da Cidade de PEDRA BRANCA, NO Município de PEDRA BRANCA e dá outras providências.
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EMENTA: Cria e delimita os Bairros da Cidade de PEDRA BRANCA, NO Município de PEDRA BRANCA e dá outras providências.
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EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA CORRELATAS.
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EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA CORRELATAS.
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EMENTA: Redefine o Distrito de SANTA CRUZ DO BANABUIÚ e parte do Distrito de Tróia no MunicÍpio de PEDRA BRANCA e dá outras providências.
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EMENTA: Redefine o Distrito de SANTA CRUZ DO BANABUIÚ e parte do Distrito de Tróia no MunicÍpio de PEDRA BRANCA e dá outras providências.
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EMENTA: Autoriza a aquisição do imóvel que indica e dá outras providências.
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EMENTA: Autoriza a aquisição do imóvel que indica e dá outras providências.
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EMENTA: Disciplina o funcionamento do comércio do município aos dias de domingo no Distrito de Mineirolandia e dá outras providências.
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EMENTA: Disciplina o funcionamento do comércio do município aos dias de domingo no Distrito de Mineirolandia e dá outras providências.
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EMENTA: Autorização a celebração de convênio do PREVcidade entre a prefeitura e o INSS e dá outras provicdências.
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EMENTA: Autorização a celebração de convênio do PREVcidade entre a prefeitura e o INSS e dá outras provicdências.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ementa: Autoriza o Execultivo Municipal a parcelar débitos com a Receita Previdenciária, nos moldes da medida Provisória 457, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
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Ementa: Autoriza o Execultivo Municipal a parcelar débitos com a Receita Previdenciária, nos moldes da medida Provisória 457, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
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EMENTA: Denomina RUA e dá outras providências.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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