AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 277/2006 DE 22 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 275/2006 DE 02 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTATUTO DA MULHER DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MATERNIDADE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA GALPÃO DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 2º DA 314/2007, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 276-A/2006 DE 22 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O PROCEDIMENTO DE TOMBAMENTO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 282/2006 DE 23 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PE. GERALDO DANTAS PEREIRA NO DISTRITO DE CAPITÃO MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA JOÃO PAULO II NO DISTRITO DE CAPITÃO MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE CAPITÃO MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA POSTO DE SAÚDE MANOEL ANTONIO DE SOUZA NO DISTRITO DE CAPITÃO MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA ANTONIO TORQUATO DE SOUZA NO DISTRITO DE CAPITÃO MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CASA DE APOIO E REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL – CMDRS DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE CAPITÃO MOR NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.