SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2019

Informações da sessão
Data: 05/04/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 5 DE ABRIL DE 2019

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RODOLFO ALVES MAGALHAES (DR. RODOLFO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JUAREZ ABRANTES DE MELO (JUAREZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA (JUSCELINO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO SEVERO CARNAUBA (ROGÉRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILON FERREIRA DE SOUSA (PRETO FLOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA (MARILENE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AURICELIO LOPES RODRIGUES (CELIO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CASEMIRO CORREIA (FRANCISCO CASEMIRO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA (FRANZE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA (JEOVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CORREIA FILHO (ZE FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS (JOSEFA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

URANDI PEREIRA DE MATOS (URANDI MATOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
VOTOS DE PESAR Nº 0014/2019
FAVORAVEL
  • EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUZA, VEM APRESENTAR A FAMILIA ENLUTADA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM MÃE QUE PARTIU PARA OUTRA DIMENSÃO DE FORMA TÃO REPENTINA.

02/04/2019    ADILOM FERREIRA DE SOUSA
VOTOS DE PESAR Nº 0015/2019
FAVORAVEL
  • EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUSA, VEM APRESENTAR A FAMILIA ENLUTADA, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAZARIA, ROGANDO A DEUS QUE CONFORTE A TODOS E QUE A RECEBA DE BRAÇOS ABERTOS.

02/04/2019    ADILOM FERREIRA DE SOUSA
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0046/2019
FAVORAVEL
  • REFERENTE A SOLICITAÇÃO REQUERIDA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA PADRE JOÃO EPIFÂNIO. TEMOS A INFORMAR QUE A SOLICITAÇÃO EM REFERÊNCIA TRATA-SE DE UM PEDIDO ANTERIORMENTE FORMULADO PELO NOBRE VEREADOR JUSCELINO CALÍOPE QUE REQUEREU A RETIRADA DESTE NO MESMO LOCASL, QUE DIFICULTA O ACESSO À GARAGEM, BEM COMO, O EMPOÇAMENTO DE ÁGUA. DIANTE O FATO, O VEREADOR URANDI PEREIRA DE MATOS É QUE REQUEREU A INSTALAÇÃO DESTE, TEMOS A PEDIR QUE HAJA UM CONSENSO ENTRO AMBOS NESTE SENTIDO.

04/04/2019    Lidiane Arruda
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0047/2019
FAVORAVEL
  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 099/2019-CMPB. VENHO PELO PRESENTE INFORMAR ACERCA DA SOLICITAÇÃO SOBRE A LIMPEZA DO MATO NSA RUAS DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, UMA VEZ QUE A LIMPEZA JA FOI CONCRETIZADA. BEM COMO, A DA SEDE, A EQUIPE SE ENCONTRA REALIZANDO OS SERVIÇOS CONSTANTEMENTE.

04/04/2019    Lidiane Arruda
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0048/2019
FAVORAVEL
  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 105/2019-CMPB. VENHO INFORMAR QUE O SERVIÇO FOI CONCLUSO. BEM COMO, EM RELAÇÃO AS LADEIRAS TEMOS A INFORMAR QUE AS MÁQUINAS FORAM DESLOCADA SÀS LOCALIDADES DE SÃO JOSÉ DOS MARINHEIROS E BOM SUCESSO,A FIM DE SEREM EXECUTADOS OS SERVIÇOS NAS MESMAS.

04/04/2019    Lidiane Arruda
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0049/2019
FAVORAVEL
  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº105/2019 CMPB. TEMOS A INFORMAR QUE O SERVIÇO FOI CONCLUSO.

04/04/2019    Lidiane Arruda
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0050/2019
FAVORAVEL
  • REFERENTE AO OFÍCIO Nº088/2019- CMPB. TEMOS A INFORMAR QUE HOUVE A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS.

04/04/2019    Lidiane Arruda
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0051/2019
FAVORAVEL
  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 085/2019 CMPB - TEMOS A INFORMAR QUE EM OBSEVÂNCIA À LEI EXISTENTE, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO VEIRIFICOU A SITUAÇÃO QUANO A ESCOLA QUE ESTAVA SENDO PINTADA, E ESTÁ TOMANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À CORREÇÃO DAS CORES.

04/04/2019    Lidiane Arruda
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0052/2019
FAVORAVEL
  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 089/2019 CMPB- TEMOS A INFORMAR QUE A EQUIPE TÉCNICA JA ESTEVE NO LOCAL VERIFICOU E JA REALIZOU O LEVANTAMENTO DO MATERIAL, REPASSANDO O ORÇAMENTO AO RESPONSÁVEL.

04/04/2019    Lidiane Arruda
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0053/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 093/2019-CMB. TEMOS A INFORMAR QUE FOI FEITO PROJETO E ESTÁ SENDO AGUARDADA A LIBERAÇÃO DA OBRA,

04/04/2019    Lidiane Arruda
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0072/2019
FAVORAVEL
  • PELO PRESENTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, AS PASTAS DOS PROCESSOS DEPAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO, TOTALIZANDO 13 VOLUMES.

30/04/2019    MARIA FRANCINEIDE ALVES TORQUATO
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0080/2019
FAVORAVEL
  • EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº129/2019. A REFORMA DO PSF FOI INICIADA ESSA SEMANA DIA 29/04, COM A VISTORIA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS JUNTO COM EQUIPE TÉCNICA DA SEDUMA AOS POSTOS CONTEMPLADOS NO PROJETO. E DIA 02/05 FORAM INICIADAS AS REFORMAS PELA CONSTRUTORA RESPONSÁVEL.

02/04/2019    Lidiane Arruda
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 0081/2019
FAVORAVEL
  • RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 124/2019. INFORMO QUE A RESTAURAÇÃO DO LEÃO ESTÁ EM ANDAMENTO E EM BREVE ESTARÁ PRONTA E EXPOSTO EM LOCAL PÚBLICO.

02/04/2019    Lidiane Arruda
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 101/2019
FAVORAVEL
  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE, VEREADOR RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE SOLICITAR O CREDENCIAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA -CE, JUNTO AO COMITÊ DO BANABUIÚ E AO MESMO TEMPO INFORMAR O NOME DO REPRESENTANTE E RESPECTIVO SUPLENTE JUNTO AI REFERIDO COMITÊ.
    REPRESENTANTE: VEREADOR ADILON FERREIRA DE SOUSA
    SUPLENTE: VEREADOR AURICÉLIO LOPES RODRIGUES

02/04/2019    RODOLFO ALVES MAGALHÃES
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 102/2019
FAVORAVEL
  • PELO PRESENTE, ENVIAMOS PLANILHA COM RELAÇÃO DAS PESSOAS (FÍSICA E JURÍDICA) COM SUAS RESPECTIVAS CONTAS, AFIM DE QUE AS MESMAS SEJAM CADASTRADAS NA CONTA CORRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CE.
    - LINDOLFO MOREIRA MAGALHÃES
    - FRANCISCO VALDENIO ANCHIETA ARRAIS
    - SOCIEDADE DE ADVOGADOS BATISTA & SOUZA ADVOCACIA E ACESSORIA JURIDICA.

02/04/2019    RODOLFO ALVES MAGALHÃES
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 103/2019
FAVORAVEL
  • ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR FRANCISCO SEVERO CARNAÚBA, VEM APRESENTAR AS SOLICITAÇÕES ABAIXO MENCIONADAS:
    - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE LAGOA DOS CRISTÓVÃOS AO DISTRITO DE CAPITÃO MOR, OBJETO DE INUMERAS SOLICITAÇÕES E AINDASEM ATENDIMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
    - INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE AREIAS;
    -ENVIO DA MÁQUINA PARA RECUERAÇÃO DAS LADEIRAS DE SÃO JOSÉ DOS MARINHEIROS, FLORES, SANTA RITA E RIACHO, QUE ESTÃO BASTANTE DANIFICADAS.

02/04/2019    FRANCISCO SEVERO CARNAUBA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 104/2019
FAVORAVEL
  • COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA MARILENE DE OLIVEIRA, VEM SOLICITAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS NA CASA DA MULHER.

02/04/2019    ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 105/2019
FAVORAVEL
  • SOLICITANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO QUE ESTOUROU NA RUA FABIANE COELHO, EXALANDO ODOR INSUPORTÁVEL, CAUSANDO DESCONFORTO AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

02/04/2019    ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 106/2019
FAVORAVEL
  • O PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, EM RESPOSTA A INDAGAÇÃO FEITA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE OFICIO, VEM INFORMAR QUE O PROJETO DE LEI APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2014, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA PEDRA BRANCA, COM RESURSOS PROVENIENTES DO ORÇAMENTO DO MENCIONADO ANO, FOI UMA SITUAÇÃO ESPECÍFICA PARA AQUELE ANO E NÃO CONTINUADA.

02/04/2019    RODOLFO ALVES MAGALHÃES

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