PELO PRESENTE, ENVIO A ESSA CASA, A PRESTAÇÃO DE CONTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDRA BRANCA, AUTARQUIA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2019.

VALHO-ME DO PRESENTE, A FIM DE SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº009/2019 - DE 24 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA DA SEGUINTE POSTURA: "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 287/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 109/2019. VENHO ATRAVÉS DESTE, INFORMAR QUE IREMOS REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, BEM COMO, VERIFICAR O MELHOR LOCAL PARA O MESMO SER CONSTRUÍDO.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 111/2019. VENHO ATRAVÉS DESTE, INFORMAR QUE ESTAMOS AGUARDANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS E EM BREVE SERÁ FEITO.

PELO PRESENTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, AS PASTAS DOS PROCESSOS DO PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO, TOTALIZANDO 4 VOLUMES.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 117/2019. VENHO PELO PRESENTE, INFORMA QUE OS SERVIÇOS ESTÃO EM ANDAMENTO.

EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 110/2019. VENHO POR ESTE EXPEDIENTE, INFORMAR QUE DEVIDO A ALTA DEMANDA DE LIMPEZA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE E NOS DISTRITOS, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS SE ITENSIFICARAM.

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 113/2019 CMPB.- VENHO POR ESTE EXPEDIENTE, INFORMAR QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ DOS MARINHEIRO, QUE ESTAMOS AGUARDANDO A PROGRAMAÇÃO E AGENDAMENTO DA EQUIPE DE GEÓLOGOS.

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº116/2019. VIMOS EM TEMPO HÁBIL, PERTINENTE AOS ITENS ABAIXO APRESENTADOS, ELENCAR AS SEGUINTES: -DESIGNAÇÃO DE MAQUINA PARA PREPARAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ: DEVIDO A DEMANDA DE SOLICITAÇÕES PARA O ENVIO DAS MÁQUINAS, INFORMAMOS QUE AS MESMA ENCONTRAM-SE NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE LOCALIDADES EM REGIÕES, PORÉM INFORMAMOS QUE ESTÁ AGENDADO E EM BREVE SERÁ FEITO. -CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS MILÉO: INFORMAMOS QUE A EQUIPE TÉCNICA IRÁ ANALISAR A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DOS MESMOS. -CONCLUSÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE BOM LUGAR: EM BREVE A CONSTRUTORA RETORNARÁ OS SERVIÇOS PARA CONCLUSÃO DA MESMA.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 123/2019. TEMOS A INFORMAR QUE, COM A ALTA DEMANDA DE LIMPEZA NA SEDE E NOS DISTRITOS, FOI MONTADA UMA EQUIPE DE LIMPEZA EXTRA, ONDE A MESMA ENCONTRA-SE REALIZANDO OS TRABALHOS EM DIVERSAS RUAS.'

OFÍCIO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 131/2019 CMPB. VEM INFORMAR QUE O MUNICÍPIO JÁ ARCA COM AS DESPESAS DE UM MÉDICO PEDIATRA JUNTO AO CONSORCIO DA POLICLÍNICA, QUE É OFERTADO AO MUNICÍPIO 14 VAGAS POR MÊS, ALPEM DO OFERECIMENTO DE TRANSPORTE PARA OS PACIENTES ATÉ QUIXADÁ.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO VERBAL DO VEREADOR FRANCISCO SEVERO CARNAÚBA, VEM SOLICITAR A LIMPEZA DO MATO DAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ELZA GOMES.
NA OPORTUNIDADE, O VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, TORNOU A ABORDAR A QUESTÃO DA LIMPEZA DO MATO NAS RUAS DO ALTO DO GALILEU.
O VEREADOR JOSÉ CORREIA FILHO RESSALTOU QUE A NECESSIDADE DE LIMEZA DO MATO EXISTE EM TODAS AS RUAS DA CIDADE.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JUSCELINO CALÍOPE DE ARIMATÉIA, VEM EXPOR, PARA AO FINAL REQUERER O QUE SEGUE:
-CONSIDERANDO QUE A PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DO LEÃO, FOI FUNDADA A MUITOS ANOS ATRÁS, ATRAVÉS DE AÇÃO DO LIONS CLUBE;
- CONSIDERANDO QUE DURANTE ANOS O LEÃO FOI UM ÍCONE DAQUELE ESPAÇO PÚBLICO;
- CONSIDERANDO AINDA, QUE EM NADA VAI ATRAPALHAR O ATUAL OBJETIVO, BEM COMO, A ATUAL DENOMINAÇÃO, É QUE VEM SOLICITAR A RESTAURAÇÃO E AFIXAÇÃO DO LEÃO EM SEU LOCAL DE ORIGEM.

VEM MUI RESPEITOSAMENTE APRESENTAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A DEMANDA ABAIXO RELACIONADA:

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO SEVERO CARNAÚBA, VEM SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NOS TRECHOS QUE COMPREENDE AS LOCALIDADES DE BARREIROS, BOM SUCESSO E SÃO JOSÉ DOS MARINHEIROS.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, VEM REQUERER PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DA BARRAGEM DA FAZENDA MENDES, POIS O LOCAL ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO.
NO ENSEJO, SOLICITOU QUE FOSSE VISTA A SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOSÉ FRUTUOSO, QUE ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, VEM APRESENTAR A SEGUINTE DEMANDA REFERENTE AO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA:
1. REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BELA VISTA- MINEIROLÂNDIA I, QUE ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
2. RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DOS DOIS RIOS.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DE MATOS, VEM SOLICITAR INFRMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO PARA RECUPERAÇÃO DOS PSF'S E PONTOS DE ATENDIMENTOS EM SAÚDE, CUJA LICITAÇÃO FORA REALIZADA NO MÊS DE DEZEMBRO/18. BEM COMO, DA RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS LOCALIDADES SÃO GONÇALO E MINEIRO.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR URANDI PEREIRA DE MATOS, VEM SOLICITAR UMA DEVOLUTIVA REFERENTE AOS DIVERSOS OFÍCIOS POR ELE SUBSCRITO, ENCAMINHADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, APRESENTANDO DEMANTAS DAS REGIÕES QUE REPRESENTA, AINDA SEM ATENDIMENTO E RESPOSTA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, VEM APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NO ENSEJO, CITADA VEREADORA, SOLICITOU DENTRO DA DISPONIBILIDADE DO MUNICÍPIO QUE FOSSE CONTRATADO UM PEDIATRA, POIS A DEMANDA É MUITO GRANDE E AS PESSOAS PRECISAM SE DESLOCAREM DO MUNICÍPIO PARA BUSCAREM ATEDIMENTO.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR FRANCISCO SEVERO CARNAÚBA, SOLICITANDO VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA LOCALIDADE BOM SUCESSO.

PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DO DIA 02 DE ABRIL DE 2019. EMENTA: ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 271/2006, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 709, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.