EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, SOLICITA A VOSSA SENHORIA ESCLARECIMENTOS PERTINENTES A LOTAÇÃO NA PASTA DA CULTURA, DO SERVIDOR REGINALDO ANCELMO DE SOUZA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS SOLICITAÇÕES ANTERIORMENTE APRESENTADAS INDIVIDUALMENTE PELOS SENHORES VEREADORES, UNE-SE NO SENTIDO DE SENSIBILIZAR OS NOBRES SENHORES, A ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, A EXEMPLO DE DIVERSOS OUTROS MUNICÍPIOS CEARENSES.

EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR FRANCISCO SEVERO CARNAÚBA, FAZ USO DO PRESENTE PARA PARABENIZA-LO PELA REALIZAÇÃO DA BLITZ DO PROJETO BERRA SERTÃO, QUE FEZ 827 ATENDIMENTOS NA REGIÃO DA CONCEIÇÃO, CAUSANDO GRANDE SATISFAÇÃO A POPULAÇÃO.

EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR FRANCISCO SEVERO CARNAÚBA, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR A VOSSA SENHORIA, AGILIDADE COM RELAÇÃO A REFORMA DAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES BOM SUCESSIO E SÃO JOSÉ DOS MARINHEIROS.

EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR AURICÉLIO LOPES RODRIGUES, SOLICITA AS PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS ENCONTRADOS DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES:
- PAU FERRO;
- BAIXIO E
- BOM JESUS.

EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, APRESENTA NOTA DE AGRADECIMENTO PELA ATENÇÃO NA DEVOLUTIVA RELACIONADA AO OFÍCIO DE SUA AUTORIA.

EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, APRESENTA NOTA DE AGRADECIMENTO PELA ATENÇÃO NA DEVOLUTIVA RELACIONADA AO OFÍCIO DE SUA AUTORIA.

EM ATENDIMENTO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, PARA APRESENTAR AGRADECIMENTOS PELA REFORMA DA ESCOLA DO SÍTIO VOLTA.
NA OPORTUNIDADE, SOLICITA VEEMENTEMENTE QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA EM UMGRUPO ESCOLAR EXISTENTE NO SÍTIO BREJO I.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 271/2006, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.