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SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2023

Informações da sessão
Data: 26/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 26 DE MAIO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA (JUSCELINO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JUAREZ ABRANTES DE MELO (JUAREZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES (ANINHA DO PINIÃO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA (RAIMUNDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ADILON FERREIRA DE SOUSA (PRETO FLOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AURICELIO LOPES RODRIGUES (CELIO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA (FRANZE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SILVAN DANTAS CAVALCANTE (SILVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CORREIA FILHO (ZE FILHO CORREIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS (JOSEFA MATOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO ALVES MAGALHAES (DR. RODOLFO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SEVERO CARNAUBA (ROGÉRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAYRO NIKSON CAVALCANTE CARVALHO (JAYRO NIKSON)

PRESENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 14/2023 25/05/2023

  • ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2023 23/05/2023

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PROJETO SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2023 26/05/2023

  • CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PARA CÃES E GATOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juarez Abrantes de Melo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2023 26/05/2023

  • DENOMINA A AVENIDA DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juarez Abrantes de Melo

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2023 24/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 18/97, DE 18 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Matheus Pereira Mendes

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2023 27/04/2023

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Matheus Pereira Mendes

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 014/2023 17/05/2023

  • ALTERA A ESTUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS E COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Matheus Pereira Mendes

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 015/2023 17/05/2023

  • DISPÕE SOBRE O SEVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, E DÁ OIUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Matheus Pereira Mendes

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