INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO PROJETO SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
23/05/2023
ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2023
EM TRAMITAÇÃO
CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PARA CÃES E GATOS.
26/05/2023
JUAREZ ABRANTES DE MELO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2023
EM TRAMITAÇÃO
DENOMINA A AVENIDA DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/05/2023
JUAREZ ABRANTES DE MELO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 18/97, DE 18 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2023
MATHEUS PEREIRA MENDES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/04/2023
MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2023
FAVORAVEL
ALTERA A ESTUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS E COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/05/2023
MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE O SEVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, E DÁ OIUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/05/2023
MATHEUS PEREIRA MENDES
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