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SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2023

Informações da sessão
Data: 02/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2023 À 30/06/2023) DE 2 DE JUNHO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA (JUSCELINO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JUAREZ ABRANTES DE MELO (JUAREZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES (ANINHA DO PINIÃO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA (RAIMUNDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILON FERREIRA DE SOUSA (PRETO FLOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AURICELIO LOPES RODRIGUES (CELIO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA (FRANZE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SILVAN DANTAS CAVALCANTE (SILVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CORREIA FILHO (ZE FILHO CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS (JOSEFA MATOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO ALVES MAGALHAES (DR. RODOLFO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SEVERO CARNAUBA (ROGÉRIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JAYRO NIKSON CAVALCANTE CARVALHO (JAYRO NIKSON)

PRESENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 15/2023 02/06/2023

  • ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2023 02/06/2023

  • DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2023 02/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SINÉZIO BATISTA CARNEIRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2023 02/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EUDASIO FERNANDES CÉZAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2023 02/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ ALTAMIRO MATIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josefa do Socorro de Matos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2023 02/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO SOBRE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NAS DISCIPLINAS DO CURRICULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josefa do Socorro de Matos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2023 02/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KELLY APARECIDA BEZERRA COSTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josefa do Socorro de Matos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2023 02/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOÃO AGOSTINHO DE SOUZA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josefa do Socorro de Matos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2023 02/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BÓRIS MENDONÇA MENEZES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josefa do Socorro de Matos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2023 26/05/2023

  • DENOMINA A AVENIDA DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Juarez Abrantes de Melo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2023 02/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SINÉZIO BATISTA CARNEIRO.

Situação: Favoravel

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2023 02/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EUDASIO FERNANDES CÉZAR.

Situação: Favoravel

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2023 02/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ ALTAMIRO MATIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Josefa do Socorro de Matos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2023 02/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KELLY APARECIDA BEZERRA COSTA.

Situação: Favoravel

Autor: Josefa do Socorro de Matos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2023 02/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOÃO AGOSTINHO DE SOUZA.

Situação: Favoravel

Autor: Josefa do Socorro de Matos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2023 02/06/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BÓRIS MENDONÇA MENEZES.

Situação: Favoravel

Autor: Josefa do Socorro de Matos

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 016/2023 24/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 18/97, DE 18 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Matheus Pereira Mendes

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