CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SINÉZIO BATISTA CARNEIRO.
02/06/2023
JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EUDASIO FERNANDES CÉZAR.
02/06/2023
JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ ALTAMIRO MATIAS.
02/06/2023
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO SOBRE CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NAS DISCIPLINAS DO CURRICULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.
02/06/2023
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KELLY APARECIDA BEZERRA COSTA.
02/06/2023
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOÃO AGOSTINHO DE SOUZA.
02/06/2023
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2023
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BÓRIS MENDONÇA MENEZES.
02/06/2023
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2023
FAVORAVEL
DENOMINA A AVENIDA DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/05/2023
JUAREZ ABRANTES DE MELO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2023
FAVORAVEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SINÉZIO BATISTA CARNEIRO.
02/06/2023
JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2023
FAVORAVEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EUDASIO FERNANDES CÉZAR.
02/06/2023
JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2023
FAVORAVEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ ALTAMIRO MATIAS.
02/06/2023
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2023
FAVORAVEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - KELLY APARECIDA BEZERRA COSTA.
02/06/2023
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2023
FAVORAVEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOÃO AGOSTINHO DE SOUZA.
02/06/2023
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2023
FAVORAVEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BÓRIS MENDONÇA MENEZES.
02/06/2023
JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 18/97, DE 18 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2023
MATHEUS PEREIRA MENDES
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