ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
23/11/2023
MESA DIRETORA
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 11/2023
FAVORAVEL
ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
23/11/2023
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 034/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL À EMPRESA BRYAN RAFTER SILVA DE SOUZA, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ODOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2023
MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 035/2023
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
22/11/2023
MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 036/2023
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2023
MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 037/2023
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2023
MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2023
EM TRAMITAÇÃO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 126, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE.
22/11/2023
MATHEUS PEREIRA MENDES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 034/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL À EMPRESA BRYAN RAFTER SILVA DE SOUZA, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ODOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2023
MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 035/2023
FAVORAVEL
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
22/11/2023
MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 036/2023
FAVORAVEL
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2023
MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 037/2023
FAVORAVEL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/11/2023
MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2023
FAVORAVEL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 126, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE.
22/11/2023
MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2023
FAVORAVEL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 126, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE.
22/11/2023
MATHEUS PEREIRA MENDES
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