ATA DA 2º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024)- 1º PERIODO ( 01/01/2024 Á 30/06/2024) DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
26/01/2024
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2024
EM TRAMITAÇÃO
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE ( ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE)
31/01/2024
MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2024
EM TRAMITAÇÃO
LEI Nº 271/06 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
31/01/2024
MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2024
EM TRAMITAÇÃO
DIISPÕE ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/01/2024
MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2024
EM TRAMITAÇÃO
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CMJ
01/02/2024
ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES
Lista de matérias vinculadas a sessão
TITULO DE CIDADANIA Nº 002/2024
FAVORAVEL
TITULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE AO SENHOR MIGUEL BEZERRA BRAZ
26/01/2024
JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2024
FAVORAVEL
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE ( ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE)
31/01/2024
MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2024
FAVORAVEL
LEI Nº 271/06 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
31/01/2024
MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2024
FAVORAVEL
DIISPÕE ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/01/2024
MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2024
FAVORAVEL
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CMJ
01/02/2024
ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES
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