ATA DA 9º (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021-2024) 1ª PERIODO (01/01/2024 A 30/06/2024) DE 22 DE MARÇO DE 2024.
12/04/2024
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, DEVIDOS AO COFRE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE, VENCIDOS OU VINCEDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2024
MATHEUS PEREIRA MENDES
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 010/2024
EM TRAMITAÇÃO
OFICIO Nº 37231/2024/NAA-CE/SRE-CE. SOLICITA O RETORNO DO FOTOSENSOR NA RODOVIA BR-116/CE, NO KM 189,898, NA INTERSEÇÃO COM A CE 265.
05/04/2024
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 010/2024
EM TRAMITAÇÃO
OFICIO N. º 04.04.001/2024, DE 4 DE ABRIL DE 2024
04/04/2024
MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2024
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2024
MATHEUS PEREIRA MENDES
TITULO DE CIDADANIA Nº 010/2024
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PEDRABRANQUENSE A SENHORA MARIA MAGNÓLIA PEDROSA TEIXEIRA
11/04/2024
JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 010/2024
EM TRAMITAÇÃO
OFICIO CMDCA Nº 23/2024: CONVITE PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO SOBRE A CAMAPNHA DO LEÃOZINHO SOLIDARIO
11/04/2024
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2024
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 655, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/04/2024
MATHEUS PEREIRA MENDES
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 008/2024
FAVORAVEL
OFICIO Nº 001/2024 CONSULTA POPULAR ( EMANCIPAÇÃO DISTRITO DE MINEIROLANDIA)
07/03/2024
PAULO EDUARDO DE LUCENA VIEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2024
FAVORAVEL
AUTORIZA O MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2024
MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, DEVIDOS AO COFRE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE, VENCIDOS OU VINCEDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2024
MATHEUS PEREIRA MENDES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2024
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 655, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/04/2024
MATHEUS PEREIRA MENDES
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