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SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2025

Informações da sessão
Data: 16/05/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 9 DE MAIO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA (JUSCELINO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES (ANINHA DO PINIÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JUAREZ ABRANTES DE MELO (JUAREZ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEX NOBRE NOGUEIRA (DR ALEX)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMUEL QUEIROGA CORREIA (SAMUEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA EUNICE RIBEIRO DE LIMA (NICE DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILON FERREIRA DE SOUSA (PRETO FLOR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE CORREIA FILHO (ZE FILHO CORREIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA (FRANZE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS (JOSEFA MATOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO ALVES MAGALHAES (DR. RODOLFO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO MAURO DE SOUZA (MAURO SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU FILHO (VICENTE ABREU FILHO)

AUSENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 14/2025 25/04/2025

  • ATA DA 14ª (DECIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO 1º PERIODO (01/01/2025 Á 30/06/2025) DE 25 DE ABRIL DE 2025.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTOS Nº 002/2025 09/05/2025

  • REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2025 16/05/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SEGURA E PROTETORA" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2025 07/05/2025

  • EMENTA: PRORROGA , ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025,A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 622, DE 15 DE JUNHO DE 2015.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 037/2025 06/05/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 038/2025 08/05/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVAS OU CONTRATADAS, PARA O ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU DEPENDENTES LEGAIS EM ATIVIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO E DOS DEMAIS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 039/2025 06/05/2025

  • EMENTA; DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2025 16/05/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SEGURA E PROTETORA" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Situação: Favoravel

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2025 14/04/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARAELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 012/2025 07/05/2025

  • EMENTA: PRORROGA , ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025,A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 622, DE 15 DE JUNHO DE 2015.

Situação: Favoravel

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2025 22/04/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Samuel Queiroga Correia

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 038/2025 08/05/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVAS OU CONTRATADAS, PARA O ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU DEPENDENTES LEGAIS EM ATIVIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO E DOS DEMAIS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

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