SESSÃO INTINERANTE: 01/2025

Informações da sessão
Data: 29/08/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO INTINERANTE DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 29 DE AGOSTO DE 2025

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  • EMENTA; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'SEMANA DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA' NO MÊS DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FUNCIONAL DELAS', DESTINADO Á PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, COM IMPLANTAÇÃO INICIAL NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS ELENCADOS PELA PORTARIA 344/1998, DA SECRETÁRIA DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SUBSTÃNCIAS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL) NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Queiroga Correia

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alex Nobre Nogueira

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. NARCISO LOPES RODRIGUES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juarez Abrantes de Melo

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Jose Rodrigues de Oliveira

  • EMENTA; CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SRA. CRISTIANE JORDANA PINHEIRO MORAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josefa do Socorro de Matos

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. HOSANO MELO CAVALCANTE FILHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juarez Abrantes de Melo

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Queiroga Correia

  • EMENTE: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alex Nobre Nogueira

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Eunice Ribeiro de Lima

  • EMENTA: INSTITUI OS JOGOS DA AMIZADE DE MINEIROLÃNDIA COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

Situação: Favoravel

Autor: Maria Eunice Ribeiro de Lima

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS ELENCADOS PELA PORTARIA 344/1998, DA SECRETÁRIA DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SUBSTÃNCIAS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL) NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Queiroga Correia

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alex Nobre Nogueira

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. NARCISO LOPES RODRIGUES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juarez Abrantes de Melo

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Jose Rodrigues de Oliveira

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. HOSANO MELO CAVALCANTE FILHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juarez Abrantes de Melo

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Queiroga Correia

  • EMENTE: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alex Nobre Nogueira

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Maria Eunice Ribeiro de Lima

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. MIZAEL RIBEIRO DE FARIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Maria Eunice Ribeiro de Lima

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