1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Sessões
  4. Detalhe

SESSÃO INTINERANTE: 01/2025

Informações da sessão
Data: 29/08/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO INTINERANTE DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 29 DE AGOSTO DE 2025

Arquivos
Visualizar ata  
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 008/2025 27/08/2025

  • EMENTA; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'SEMANA DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA' NO MÊS DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 009/2025 27/08/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FUNCIONAL DELAS', DESTINADO Á PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE, COM IMPLANTAÇÃO INICIAL NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Roberta Ancelmo de Souza Gomes

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 010/2025 27/08/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS ELENCADOS PELA PORTARIA 344/1998, DA SECRETÁRIA DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SUBSTÃNCIAS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL) NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Queiroga Correia

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 053/2025 03/06/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alex Nobre Nogueira

Acessar
TITULO DE CIDADANIA Nº 058/2025 25/08/2025

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. NARCISO LOPES RODRIGUES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juarez Abrantes de Melo

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 059/2025 27/08/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Jose Rodrigues de Oliveira

Acessar
TITULO DE CIDADANIA Nº 060/2025 27/08/2025

  • EMENTA; CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SRA. CRISTIANE JORDANA PINHEIRO MORAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Josefa do Socorro de Matos

Acessar
TITULO DE CIDADANIA Nº 061/2025 28/08/2025

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. HOSANO MELO CAVALCANTE FILHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juarez Abrantes de Melo

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 062/2025 27/08/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 063/2025 27/08/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Queiroga Correia

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 065/2025 03/06/2025

  • EMENTE: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alex Nobre Nogueira

Acessar
TITULO DE CIDADANIA Nº 066/2025 23/06/2025

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Eunice Ribeiro de Lima

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2025 25/08/2025

  • EMENTA: INSTITUI OS JOGOS DA AMIZADE DE MINEIROLÃNDIA COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

Situação: Favoravel

Autor: Maria Eunice Ribeiro de Lima

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 010/2025 27/08/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS ELENCADOS PELA PORTARIA 344/1998, DA SECRETÁRIA DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SUBSTÃNCIAS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL) NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Queiroga Correia

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 053/2025 03/06/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alex Nobre Nogueira

Acessar
TITULO DE CIDADANIA Nº 058/2025 25/08/2025

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. NARCISO LOPES RODRIGUES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juarez Abrantes de Melo

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 059/2025 27/08/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Jose Rodrigues de Oliveira

Acessar
TITULO DE CIDADANIA Nº 061/2025 28/08/2025

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. HOSANO MELO CAVALCANTE FILHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juarez Abrantes de Melo

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 062/2025 27/08/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juscelino Caliope de Arimateia

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 063/2025 27/08/2025

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Samuel Queiroga Correia

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 065/2025 03/06/2025

  • EMENTE: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alex Nobre Nogueira

Acessar
TITULO DE CIDADANIA Nº 066/2025 23/06/2025

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Maria Eunice Ribeiro de Lima

Acessar
OFICIOS EXPEDIDOS Nº 066/2025 23/06/2025

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. MIZAEL RIBEIRO DE FARIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Maria Eunice Ribeiro de Lima

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON