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SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2026

Informações da sessão
Data: 27/02/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA (JUSCELINO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES (ANINHA DO PINIÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JUAREZ ABRANTES DE MELO (JUAREZ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEX NOBRE NOGUEIRA (DR ALEX)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMUEL QUEIROGA CORREIA (SAMUEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA EUNICE RIBEIRO DE LIMA (NICE DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILON FERREIRA DE SOUSA (PRETO FLOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CORREIA FILHO (ZE FILHO CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA (FRANZE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS (JOSEFA MATOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO ALVES MAGALHAES (DR. RODOLFO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO MAURO DE SOUZA (MAURO SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU FILHO (VICENTE ABREU FILHO)

PRESENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 4/2026 20/02/2026

  • ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025-2028) DO PRIMEIRO PERIODO (01/01/2026 Á 30/06/2026) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2026 28/01/2026

  • EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE. INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO - GPD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2026 24/02/2026

  • EMENTA: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE O "ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DE PEDRA BRANCA", PROMOVIDO PELO GRUPO ANTIGOS DA SERRA CLUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2026 28/01/2026

  • EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE. INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO - GPD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2026 11/02/2026

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Alex Nobre Nogueira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2026 24/02/2026

  • EMENTA: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE O "ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DE PEDRA BRANCA", PROMOVIDO PELO GRUPO ANTIGOS DA SERRA CLUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Filho

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