EMENTA: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE O "ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DE PEDRA BRANCA", PROMOVIDO PELO GRUPO ANTIGOS DA SERRA CLUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE. INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO - GPD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 4ª (quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do primeiro periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 20 de fevereiro de 2026.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
EMENTA: ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI Nº 271/06, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTERIO, E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 3ª (terceira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 6 de fevereiro de 2026.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 23 de janeiro de 2026.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIAPAL DE PEDRA BRANCA
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 1ª (primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2026 á 30/06/2026) de 09 de janeiro de 2026.
Sessão: 02/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL E A NEGATIVAÇÃO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, FIXA VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 682/2017, MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, CRIA CARGOS PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 10ª (decima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 2º periodo (01/07/2025 á 31/12/2025) de 07 de novembro de 2025
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
EMENTA: Dispõe sobre o TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE ao Sr. Altino Wesley Pinheiro de Alencar
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: Concede Título de Cidadão Pedrabranquense ao Sr. JONAS RAFAEL ANDRADE MACHADO.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: Concede Título de Cidadania Pedrabranquense ao Deputado Federal JOSÉ NOBRE GUIMARÃES.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 09ª (nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 2º periodo (01/07/2025 á 31/12/2025) de 31 de outubro de 2025.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 8ª (oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 2º periodo (01/07/2025 á 31/12/2025) de 24 de outubro de 2025.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Ata da 02 (segunda) Sessão Itinerante da Legislatura (2025-2028) do 2º periodo (01/07/2025 á 31/12/2025) de 17 de outubro de 2025.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. FRANCISCO GONÇALVES NOGUEIRA JÚNIOR
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE IMÓVEL Á AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A - ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E DE REVERSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedra Branca para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências".
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SRA. MARIA SOLANGE GOMES CRUZ
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA PELO BOM DESEMPENHO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESPECIALMENTEPARA 2025.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: Concede TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE ao Sr. Joaquim Alberio Feitosa
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 06ª (sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 2º segundo periodo (01/07/2025 á 31/12/2025) de 26 de setembro de 2025
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
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