EMENTA: DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVAS OU CONTRATADAS, PARA O ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU DEPENDENTES LEGAIS EM ATIVIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO E DOS DEMAIS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: PRORROGA , ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025,A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 622, DE 15 DE JUNHO DE 2015.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 14ª (decima quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 25 de abril de 2025.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SEGURA E PROTETORA" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PREVINIR A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Sessão: 15/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO EM HOMENAGEM Á MEMORIA DE DANIELE DE OLIVEIRA SILVA NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 1ª (primeira) Sessão Intinerante da Legislatura (2025-2028) do primeiro periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 11 de abril de 2025.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE PEDRA BRANCA/CE.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, PARA FINS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 860/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: Dispõe sobre a inclusão da disciplina de história local no currículo escolar do ensino fundamental ll das escolas municipais de Pedra Branca - Ceará.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 12ª (decima segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 28 de março de 2025.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Ata da 11ª (decima primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (0101/2025 á 30/06/2025) de 21 de março de 2025.
Sessão: 12/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Ata da 10ª (decima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 14 de março de 2025.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Ata da 9ª (nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º perido (01/01/2025 á 30/06/2025) de 7 marça de 2025
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Ata da 8ª (oitava) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 21 de fevereira de 2025.
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: Concede TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUESE ao Sr. Samuel Queiroga Correia, e dá outras providências.
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: Concede TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE ao Sr. Reginaldo Souza Cruz, e dá outras providências.
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA; ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO - V DA LEI Nº 271/06, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO. CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 7ª (setima) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 14 de fevereiro de 2025.
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Ata da 6ª (sexta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 7 de fevereiro de 2025.
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE PEDRA BRANCA/CE E O FUNDO MUNICIPALDA HABITAÇÃO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE Á SUA REVERENDÍSSIMA PE. CICERO GONÇALVES DE LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 5ª (quinta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025-2028) do 1º periodo (01/01/2025 á 30/06/2025) de 31 de janeiro de 2025.
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05/05/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 5/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
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