CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
COMUNICAR QUE EM 23 DE OUTUBRO DE 2020, A CÃMARA MUNICIPAL APROVOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº008/2020.
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
COMUNICAR QUE EM 23 DE OUTUBRO DE 2020, A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA APROVOU O PROJETO DE LEI Nº 010/2020 DE 30.09.2020.
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
COMUNICAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RECEBEU AOS 28 DE AGOSTO DE 2020, O PROCESSO Nº 11276/2018-4.
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
REFERENTE AO PROCESSO Nº 11276/2018-4.
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
SOLICITAR RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES:
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
ENCAMINHAR O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2020.
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
COMUNICAR A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010.
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUCINDA DE SOUZA CÉSAR.
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
SOLICITAR QUE QUANDO VIER A SER LOCADA MAIS UMA MAQUINA PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, POSSA INICIAR PELA REGIÃO DO SÍTIO NOVO, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
FAZ USO DO PRESENTE PARA APRESENTAR AS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES:
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
INFORMAR QUE FOI APROVADO PROJETO DE LEI Nº 09/2020, SESSÃO REALIZADA AOS 11 DE SETEMBRO DE 2020.
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEU GENITOR, SENHOR JOAQUIM.
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
VEM EXPOR PARA AO FINAL REQUERER O QUE SEGUE:
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
COMUNICAR QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL, NA DATA DE 26 DE JUNHO DE 2020, FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS: - PROJETO DE LEI Nº. 005/2020- QUE DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021; - PROJETO DE LEI Nº. 008/2020 - QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA QUE DÁ INÍCIO NA ENTRADA PARA O SÍTIO SÃO FRANCISCO, ATÉ O SITIO LAJES.
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SUGERINDO QUE POSSA DESIGNAR UM FUNCIONÁRIO DA MESMA PARA VISITAR OS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO NO PERÍODO NOTURNO.
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
SOLICITAR A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TRANSPORTES ESCOLARES VINCULADOS AO ESTADO.
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
COMUNICA DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE SALDO DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
PROVIDÊNCIAS PARA A AGILIDADE DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS.
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
COMUNICAR A APROVAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020 E PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020.
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
COMUNICAR A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2020.
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL- GCM.
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº002/2020.
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 004/2020 APROVADO.
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS SOLICITAÇÕES ANTERIORMENTE APRESENTADAS INDIVIDUALMENTE PELOS SENHORES VEREADORES, UNE-SE NO SENTIDO DE SENSIBILIZAR OS NOBRES SENHORES, A ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, A EXEMPLO DE DIVERSOS OUTROS MUNICÍPIOS CEARENSES.
Autor: Rodolfo Alves Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
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