DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICAR QUE EM 23 DE OUTUBRO DE 2020, A CÃMARA MUNICIPAL APROVOU O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº008/2020.

COMUNICAR QUE EM 23 DE OUTUBRO DE 2020, A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA APROVOU O PROJETO DE LEI Nº 010/2020 DE 30.09.2020.

COMUNICAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RECEBEU AOS 28 DE AGOSTO DE 2020, O PROCESSO Nº 11276/2018-4.

REFERENTE AO PROCESSO Nº 11276/2018-4.

SOLICITAR RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES:

ENCAMINHAR O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2020.

COMUNICAR A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010.

APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUCINDA DE SOUZA CÉSAR.

SOLICITAR QUE QUANDO VIER A SER LOCADA MAIS UMA MAQUINA PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, POSSA INICIAR PELA REGIÃO DO SÍTIO NOVO, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

FAZ USO DO PRESENTE PARA APRESENTAR AS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES:

INFORMAR QUE FOI APROVADO PROJETO DE LEI Nº 09/2020, SESSÃO REALIZADA AOS 11 DE SETEMBRO DE 2020.

APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEU GENITOR, SENHOR JOAQUIM.

VEM EXPOR PARA AO FINAL REQUERER O QUE SEGUE:

COMUNICAR QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL, NA DATA DE 26 DE JUNHO DE 2020, FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS: - PROJETO DE LEI Nº. 005/2020- QUE DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021; - PROJETO DE LEI Nº. 008/2020 - QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA QUE DÁ INÍCIO NA ENTRADA PARA O SÍTIO SÃO FRANCISCO, ATÉ O SITIO LAJES.

SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SUGERINDO QUE POSSA DESIGNAR UM FUNCIONÁRIO DA MESMA PARA VISITAR OS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO NO PERÍODO NOTURNO.

SOLICITAR A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TRANSPORTES ESCOLARES VINCULADOS AO ESTADO.

COMUNICA DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE SALDO DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.

PROVIDÊNCIAS PARA A AGILIDADE DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS.

COMUNICAR A APROVAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2020 E PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020.

COMUNICAR A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2020.

REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL- GCM.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº002/2020.

PROJETO DE LEI Nº 004/2020 APROVADO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS SOLICITAÇÕES ANTERIORMENTE APRESENTADAS INDIVIDUALMENTE PELOS SENHORES VEREADORES, UNE-SE NO SENTIDO DE SENSIBILIZAR OS NOBRES SENHORES, A ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, A EXEMPLO DE DIVERSOS OUTROS MUNICÍPIOS CEARENSES.

POR SEU PRESIDENTE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, JOSÉ ANCHIETA MARTINS SINDEAUX.

POR SEU PRESIDENTE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA ROSÂNGELA MOREIRA DUARTE SANTOS.