O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, COMUNICA QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DO CORRENTE MÊS E ANO, FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
1. PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2019.
2. PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2019.
3. PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2019.
4. PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2019.
5. PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2019.
6. PROJ. DE LEI Nº 005/2019 ..

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO Á ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ESTÁDIO JOÃO FLOR, QUE ESTÁ ILUMINADO SÓ DE UM LADO, PRECISANDO ATENDER AO OUTRO LADO, ESPECIALMENTE POR CONTA DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM À PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA MANIFESTAR AGRADECIMENTOS PELA DISPONIBILIDADDE EM ATENDER, COM RELAÇÃO À PROBLEMÁTICA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE FORA DO PADRÃO, E DO ESGOTO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, REQUER A ESTA COMISSÃO, INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES:
CONSIDERANDO QUE É DE CONHECIMENTO PÚBLICO QUE ALGUNS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AINDA NÃO ESTÃO FUNCIONANDO SATISFATORIAMENTE, O QUE LEVA ESTA CASA LEGISLATIVA A BUSCAR CONSTANTEMENTE INFORMAÇÕES SOBRE AS QUESTÕES QUE ESTÃO CULMINANDO COM ESSE ATRASO, E QUE, OS MOTIVOS EXPLICADOS SÃO SEMPRE O MESMO, A SABER:
- PROCESSO LICITATÓRIO
FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA DESSA COMISSÃO, UMA INFORMAÇÃO PRECISA SOBRE QUE ESTÁ OCASIONANDO ESTA SITUAÇÃO QUE TANTO DESCONFORTO TEM PROVOCADO A NOSSA POPULAÇÃO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, REQUER DE VOSSA SENHORIA INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DO PAGAMENTO DO TRANSPORTES DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CEARÁ, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, FAZ USO DO PRESENTE PARA INFORMAR QUE O PROJETO DE LEI Nº 011/2019 - EMENTA: AUTORIZA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DELEGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANANUIÚ - SISAR BBA, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FOI APROVADO MA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DO CORRENTE MÊS E ANO.

POR SEU PRESIDENTE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DAR CIÊNCIA DA PAUTA DOS DISCURSOS PROFERIDOS NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019 NA QUAL FORAM APRESENTADAS DIVERSAS COLOCAÇÕES, REFERENTE À GESTÃO MUNICIPAL, DOS SEGUINTES VEREADORES:
- VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA;
- VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS;
- VEREADOR JUSCELINO CALÍOPE DE ARIMATÉIA E
- VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA.

POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS ENÉRGICAS E URGENTES, COM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO PARA A ADUTORA DO SÍTIO PAU D'ÁGUA.

O PRESIDENTE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, EM RESPOSTA AO OF. DE Nº 11/2019, SUBSCRITO POR VOSSA SENHORIA, AGRADECE A ATENÇÃO DA MENCIONADA ESCOLA EM PRESTIGIAR O PODER LEGISLATIVO COM A PARADA OFICIAL PARA O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS, INFORMA QUE NÃO PODERÁ ESTAR PRESENTE EM RAZÃO DE UM COMPROMISSO ASSUMIDO ANTERIORMENTE, MAS DESIGNA O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR JUAREZ ABRANTES DE MELO, PARA REPRESENTAR O PODER LEGISLATIVO EM TÃO IMPORTANTE EVENTO.

POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES VEM ATRAVÉS DO PRESENTE APRESENTAR VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE ANSELMO DE LIMA.

POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES AGALHÃES, PLENAMENTE ACATADO PELOS DEMAIS EDIS, VEM PARABENIZA-LO POR MAIS UM ANO DE VIDA COM MUITA SAÚDE, PAZ E HARMONIA.

VENHO POR ESTE EXPEDIENTE,SOLICITAR VIABILIDADE QUANTO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES: SÍTIO MINEIRO E SÃO GONÇALO.

POR SEU PRESIDENTE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, SUBSCRITO PELO VEREADOR URANDI PEREIRA DE MATOS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR COM A BREVIDADE QUE SE REQUER, REFORMA DAS SEGUINTES ESCOLAS:
- ESCOLA JOSÉ MENDES E
- ESCOLA HENRIQUE ALVES.

POR SEU PRESIDENTE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, COM AQUIESCÊNCIA DOS DEMAIS EDIS, EM ESPECIAL DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR OLAVO RODRIGUES.

POR SEU PRESIDENTE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, COM AQUISCÊNCIA DOS DEMAIS EDIS, EM ESPECIAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRº ANTONIA FERREIRA (POPULARMENTE CONHECIDA POR TOINHA DO ZÉ MIGUEL).

POR SEU PRESIDENTE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, COM AQUIESCÊNCIA DOS DEMAIS EDIS, VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELA PERDA PREMATURA DO SR. JOÃO HOLANDA CAVALCANTE FILHO.

POR SEU PRESIDENTE, SR. RDOLFO ALVES MAGALHÃES, COM AQUIESCÊNCIA DOS DEMAIS EDIS, VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRª ANTONIA HOLANDA, LAMENTAMOS O OCORRIDO E APRESENTAMOS O NOSSO APOIO E SOLIDARIEDADE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, APRESENTAR VOTOS DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

COMUNICA RENÚNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.

COMUNICA RENÚNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA -CE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE COMUNICAR A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 008/2019 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2019.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "ELE NÃO VAI NÃO E OUTRAS CRÔNICAS", DE VOSSA AUTORIA, O QUE ACONTECEU COM SUCESSO ESPERADO.

POR SEU PRESIDENTE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR A FAMILIA ENLUTADA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEU PATRIARCA, SENHOR VENÂNCIO, COMO ERA POPULARMENTE CONHECIDO.

OFÍCIO EM RELAÇÃO A QUESTÃO DO ROÇO DAS ESTRADAS QUE LOCALIZAM-SE ÀS MARGENS DAS BR'S NO NOSSO MUNCÍPIO, EM ESPECIAL NO TRECHO QUE COMPREENDE O DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ - SEDE - DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, QUE ENCONTRAM-SE OFERECENDO SÉRIOS RISCO A POPULAÇÃO QUE ALI NECESSITAM TRAFEGAR.

VEM ATRAVÉS DO PRESENTE INFORMAR QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2019, FOI APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 006/2019- QUE ALTERA A LEI Nº 709, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018, COM AS EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA DE AUTORIA DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA.

REF. PROCESSO Nº 0000604-14.2019.8.06.0143.

ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, VEM REQUERER PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DA BARRAGEM DA FAZENDA MENDES, POIS O LOCAL ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE RISCO.
NO ENSEJO, SOLICITOU QUE FOSSE VISTA A SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOSÉ FRUTUOSO, QUE ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

O PRESIDENTE SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, COMUNICAR APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 005/2019- QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO D MAGISTÉRIO, ADEQUANDO-SE A LEI N.º 11.738/2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANDRÉA DE OLIVEIRA MATIAS RODRIGUES.

O PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, EM RESPOSTA A INDAGAÇÃO FEITA POR VOSSA SENHORIA, ATRAVÉS DE OFICIO, VEM INFORMAR QUE O PROJETO DE LEI APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2014, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA PEDRA BRANCA, COM RESURSOS PROVENIENTES DO ORÇAMENTO DO MENCIONADO ANO, FOI UMA SITUAÇÃO ESPECÍFICA PARA AQUELE ANO E NÃO CONTINUADA.