O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE PARA COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, APROVOU NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DO CORRENTE MÊS E ANO, OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
-PROJETO DE LEI Nº 001/2020 (PODER EXECUTIVO)
-PROJETO DE LEI Nº 002/2020 (PODER EXECUTIVO)
-PROJETO DE LEI Nº 001/2020 (PODER LEGISLATIVO)
-PROJETO DE LEI Nº 002/2020 (PODER LEGISLATIVO)

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE PARA COMUNICAR A V. EXCELÊNCIA, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, APROVOU NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DO CORRENTE MÊS E ANO, O PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS ZONAS URBANA E RURAL, DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CUJA CÓPIA ANEXAMOS AO PRESENTE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, PARABENIZAR A LOJA MAÇÔNICA CONTRUTORES DA FRATERNIDADE Nº 35, DESTA CIDADE, PELOS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, AGRADECER O CONVITE QUE LHE FOI FORMULADO PARA PARTICIPAR DA PALESTRA REALIZADA DIA 30 DE JANEIRO, DO CORRENTE ANO, NA LOJA MAÇÔNICA CONSTRUTORES DA FRATERNIDADE Nº 35, DESTA CIDADE, SOBRE O TEMA " O QUE É MARÇONARIA".

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR V. Sª., PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO NA RUA FURTUNATO SILVA, ESPECIALMENTE, NO TRECHO QUE COMPREENDE O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, ATE O CENTRO ADMINISTRATIVO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA LEGISLATICA DO PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM O PRAGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, POIS ATEÉ A PRESENTE DATA, ALGUNS SERVIDORES AINDANÃO RECEBERAM SEUS PAGAMENTOS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O PIÇARRAMENTO DO TRECHO QUE COMPREENDE AS LOCALIDADES DO SÍTIO MINEIRO AO SÍTIO JOÃO DE SOUZA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEISPARA O CONSERTO DO QUEBRA-MOLAS DA RUA JOAQUIM ALVES TEIXEIRA - BAIRRO STª TEREZINHA, NA ALTURA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO FLÁVIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA- CEARÁ, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, QUE O PRESENTE SUBSCREVE, SOLICITA A VALIOSA COLABORAÇÃO DOS GESTORES NO SENTIDO DE TOMAREM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA AS SEGUINTES SITUAÇÕES:
- CONSERTO DO MOTOS E DO BOMBEADOR DOS 02 POÇOS PROFUNDOS DA LOCALIDADE ST. POMBINHAS;
- INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DO ST. PAU D'ÁGUA;

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM A PRESENÇA DE V. EXª., SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER, A QUANTIDADE DE RETROESCAVADEIRAS LOCADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, POR SEU PRESIDENTE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, APRESENTA A FAMÍLIA ENLUTADA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÕNIO FRUTUOSO DUARTE, CIDADÃO EXEMPLAR, ESPOSO, PAI, AVÔ E AMIGOS DE TODOS, ROGAMOS A DEUS PAI QUE CONCEDA-LHE O DESCANSO ETERNO E A CONFORMAÇÃO AOS FAMILIARES E AMIGOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, POR SEU PRESIDENTE, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, APRESENTA A FAMÍLIA ENLUTADA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO, RADIALISTA E EX-CONSELHEIRO TUTELAR ADRIEL FERREIRA, ROGAMOS A DEUS PAI QUE CONCEDA-LHE O DESCANSO ETERNO E A CONFORMAÇÃO AOS FAMILIARES E AMIGOS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, MANIFESTAR OS SENTIMENTOS DE PROFUNDO PESAR PELA PASSAGEM PARA OUTRA DIMENSÃO DO AMIGO, FRANCISCO LUCIANO CAVALCANTE ABREU.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE, PARA PARABENIZÁ-LA, PELA VOTAÇÃO RECEBIDA NA ELEIÇÃO QUE A CONDUZIU A 5ª SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE, PARA PARABENIZÁ-LA, PELA VOTAÇÃO RECEBIDA NA ELEIÇÃO QUE A CONDUZIU A 4ª SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE, PARA PARABENIZÁ-LA, PELA VOTAÇÃO RECEBIDA NA ELEIÇÃO QUE A CONDUZIU A 3ª SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE, PARA PARABENIZÁ-LA, PELA VOTAÇÃO RECEBIDA NA ELEIÇÃO QUE A CONDUZIU A 2ª SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE, PARA PARABENIZÁ-LA, PELA VOTAÇÃO RECEBIDA NA ELEIÇÃO QUE A CONDUZIU A 1ª SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE, PARA PARABENIZÁ-LA, PELA VOTAÇÃO RECEBIDA NA ELEIÇÃO QUE A CONDUZIU AO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO, DESEJANDO ÊXITO NO TRABALHO QUE SE AVIZINHA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE, PARA PARABENIZÁ-LA, PELA VOTAÇÃO RECEBIDA NA ELEIÇÃO QUE A CONDUZIU AO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO, DESEJANDO ÊXITO NO TRABALHO QUE SE AVIZINHA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE, PARA PARABENIZÁ-LA, PELA VOTAÇÃO RECEBIDA NA ELEIÇÃO QUE A CONDUZIU AO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO, DESEJANDO ÊXITO NO TRABALHO QUE SE AVIZINHA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE, PARA PARABENIZÁ-LA, PELA VOTAÇÃO RECEBIDA NA ELEIÇÃO QUE A CONDUZIU AO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO, DESEJANDO ÊXITO NO TRABALHO QUE SE AVIZINHA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE, PARA PARABENIZÁ-LA, PELA VOTAÇÃO RECEBIDA NA ELEIÇÃO QUE A CONDUZIU AO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO, DESEJANDO ÊXITO NO TRABALHO QUE SE AVIZINHA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE, PARA PARABENIZÁ-LO, EXTENSIVO AOS DEMAIS MEMBROS DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PELA BRILHANTE FORMA COMO FORAM CONDUZIDOS OS TRABALHOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.'

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, APRESENTA AGRADECIMENTOS EM VIRTUDE DO ATENDIMENTO À SUA SOLICITAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES: CACHOEIRA DOS PINTOS, SANTO AMARO, SÃO FRANCISCO ATÉ LAGES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM SOLICITAR QUE A MÁQUINA SEJA DESIGNADA PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DASLOCALIDADES DE CACHOEIRA, STº AMARO E SÃO FRANCISCO, COMO PRIORIDADE, EM DECORRÊNCIA DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

POR SEU PRESIDENTE RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, APRESENTAR A FAMÍLIA ENLUTADA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, COMUNICA QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DO CORRENTE MÊS E ANO, FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
1. PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2019.
2. PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2019.
3. PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2019.
4. PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2019.
5. PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2019.
6. PROJ. DE LEI Nº 005/2019 ..

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, SR. RODOLFO ALVES MAGALHÃES, VEM SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO Á ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ESTÁDIO JOÃO FLOR, QUE ESTÁ ILUMINADO SÓ DE UM LADO, PRECISANDO ATENDER AO OUTRO LADO, ESPECIALMENTE POR CONTA DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL.