EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB Nº 052/2020.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB Nº 079/2020.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 061/2020.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB Nº 080/2020.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA APRESENTAR AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
1. PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CORBETURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS LOCALIDADES DE SÃO JOSÉ, CAPITÃO MOR E TRÓIA;
3. MANUTENÇÃO DO TELHADO, RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DE BASE E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS PARA A QUADRA DA LOCALIDADE ST. TRAPIÁ.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE NO ESPAÇO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE CULTURA, SEJA MONTADO UM ANFITEATRO.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR EXPLICAÇÕES ACERCA DE QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS DOS ANIMAIS QUE ENCONTRAM-SE NA SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E QUEM ESTÁ CUSTEANDO A PERMANÊNCIA DELES LÁ.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA APRESENTAR A SEGUINTE SOLICITAÇÃO :
1. INFORMAÇÕES SOBRE A CONDUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO/PREGÃO ELETRÔNICO OCORRIDO NA SEMANA PASSADA, ONDE A EMPRESA DROGAFONTE FOI DESABILITADA, PEDINDO ESCLARECIMENTO SOBRE QUAIS FORAM AS RAZÕES, QUE VIERAM A CULMINAR COM ESTE ATO.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE QUE PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO A PREVENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE NESTE PERÍODO O RISCO É MUITO MAIOR, E PARA EVITAR O QUE ACONTECEU EM DATA PRÓXIMA PASSADA NO DISTRITO DE STª. CRUZ DO BANABUIÚ.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA APRESENTAR A SEGUINTE SOLICITAÇÃO:
- INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO TRANSPORTE DOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE CA QUE PRECISAM DESLOCARM-SE A FORTALEZA, COM RELAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO AO ESGOTO DA RUA ANTONIO FRUTUOSO DUARTE.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAL PROCEDIEMENTO ESTÁ SENDO ADOTADO PARA CADASTRO DOS FORNECEDORES DOS PRODUTOS IN NATURA PARA A MERENDA ESCOLAR E SE OS PRODUTORES LOCAIS JÁ FORAM INFORMADOS.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, FAZ USO DO PRESENTE PARA APRESENTAR NOTA DE RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO POR V. EXCELÊNCIA COMO PRESIDENTE DO TCE CEARÁ NOS BIÊNIOS 2006/2007, 2012/2013 E 2014/2015, BEM COMO NO PERÍODO EM QUE ESTEVE COMO CORREGEDOR. NA OPORTUNIDADE PARABENIZA-LHE, POR TER ASSUMIDO MAIS UMA VEZ A PRESIDÊNCIA DESTE CONCEITUADO ÓRGÃO.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITARB PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO CABEÇA SECA.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, FAZ USO DO PRESENTE PARA APRESENTRAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O SERVIÇO CAPINÁGEM DA RUA FRANCISCA PAES DE OLIVEIRA- BAIRRO RISO DO PRADO.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, FAZ USO DO PRESENTE PARA A PRESENTAR AOS SENHORES, NOTA DE AGRADECIMENTO PELA RECUPERAÇÃO DA ESCOLA DO ST. SANTA RITA.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR INFRMAÇÕES ACERCA DE QUEM É O PROPRIETÁRIO DA RESTROESCAVADEIRA LOCADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEUS PARA A CONCLUSÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ÚRSULA, POR SE TRATAR DE UMA OBRA IMPORTANTE E EXTREMAMENTE NECESSÁRIA.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, SOLICITA A VOSSA SENHORIA QUE POSSA ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO DAS ESCOLAS QUE SERÃO RECUPERADAS, COM AS DEVIDAS LOCALIDADES.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, SOLICITA A A V. SENHORIA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA SUPRIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - MINEIROLÂNDIA I E II.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, SOLICITA A VOSSA SENHORIA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. DEMANDAS DE CARGOS APRESENTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO;
2. ESCLARECIMENTO ACERDA DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, INCLUINDO DATA, E NÚMERO DE VAGAS POR SECRETARIA.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR URANDI PEREIRA DE MATOS, SOLICITA A V. SENHORIA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO PROGRESSO E FANTASIA, NO DISTRITO DE MINEROLÂNDIA.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR URANDI PEREIRA DE MATOS, SOLICITA A V. SENHORIA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO POLO DE ATENDIMENTO JOSÉ MINEIRO E NO BAIRRO ALTO DA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATÉIA, SOLICITA A V. SENHORIA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS PENDENTES NO DISTRITO DE CAPITÃO MOR.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR AURICÉLIO LOPES RODRIGUES, APRESENTA NOTA DE AGRADECIMENTO EM RAZÃO DA RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO MUGUMBÉ.

ATENDENDO A REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, SUBSCRITO PELA VEREADORA ANTONIA MARILENE DE OLIVEIRA, FAZ USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR O VALIOSO EMPENHO DE V. EXCELÊNCIA, NO SENTIDO DE QUE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO- PCG, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS PEDRO VIEIRA FILHO E ANTONIO GÓIS MONTEIRO MENDES, DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA- CEARÁ, QUE AGUARDAM PARECER PRÉVIO, DESTE CONCEITUADO ÓRGÃO, POSSAM TER AGILIZADAS AS ANÁLISES E SEREM ENCAMINHADAS A ESTE PODER, HAJA VISTA, A CONSIDERÁVEL DEMORA NESSE PROCESSO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, RODOLFO ALVES MAGALHÃES, FAZ USO DO PRESENTE PARA COMUNICAR A V. EXCELÊNCIA, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, APROVOU NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DO CORRENTE MÊS E ANO, O PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS NAS ZONAS URBANA E RURAL, DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CUJA CÓPIA ANEXAMOS AO PRESENTE.

EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMPB Nº 066/2020.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 13, DE 11 DE OUTUBRO DE 1.993, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.