VENHO POR MEIO DESTE, INFORMAR QUE TENDO EM VISTA A URGÊNCIA DO MÉDICO NO DISTRITO DE CAPITÃO MOR E DAS DIFICULDADES DE CONTRATAÇÃO POR CONTA DA PANDEMIA DO COVID-19, O MÉDICO DE SANTA CRUZ IRA FAZER ESCALAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE CAPITÃO MOR.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.
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