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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2025

Informações da sessão
Data: 05/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 31/12/2025) DE 5 DE SETEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA (JUSCELINO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANA ROBERTA ANCELMO DE SOUZA GOMES (ANINHA DO PINIÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JUAREZ ABRANTES DE MELO (JUAREZ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEX NOBRE NOGUEIRA (DR ALEX)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SAMUEL QUEIROGA CORREIA (SAMUEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA EUNICE RIBEIRO DE LIMA (NICE DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILON FERREIRA DE SOUSA (PRETO FLOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CORREIA FILHO (ZE FILHO CORREIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA (FRANZE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSEFA DO SOCORRO DE MATOS (JOSEFA MATOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO ALVES MAGALHAES (DR. RODOLFO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO MAURO DE SOUZA (MAURO SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU FILHO (VICENTE ABREU FILHO)

PRESENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 020/2025 03/09/2025

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AIUABA, ARNEIROZ, CATARINA, INDEPENDÊNCIA, NOVO ORIENTE, PARAMBU, PEDRA BRANCA, QUITERIANÓPOLIS E TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 021/2025 03/09/2025

  • EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 022/2025 03/09/2025

  • INSTITUI A COBRANÇA DAS TAXAS REFERENTES ÁS ATIVIDADES DE USO ALTERNATIVO DO SOLO E USO DO FOGO CONTROLADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 020/2025 03/09/2025

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AIUABA, ARNEIROZ, CATARINA, INDEPENDÊNCIA, NOVO ORIENTE, PARAMBU, PEDRA BRANCA, QUITERIANÓPOLIS E TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 021/2025 03/09/2025

  • EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 022/2025 03/09/2025

  • INSTITUI A COBRANÇA DAS TAXAS REFERENTES ÁS ATIVIDADES DE USO ALTERNATIVO DO SOLO E USO DO FOGO CONTROLADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Maria Ivoneth Braga de Sousa

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