ATA DA 11ª (DECIMA PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA (2026-2028) DO 1º PERIODO (01/01/2026 Á 30/06/2026) DE 15 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ACESSO A INFORMAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇODE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO -SIC, NO ÂMBITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LEGISLATIVOS, A GOVERNANÇA DIGITAL, A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DIGITAL E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI DO GOVERNO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA COMO RUA ANTÔNIO VIEIRA DE LIMA A ATUAL RUA PROJETADA 086, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁLVARO CESÁRIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA "PRAÇA DOS NAMORADOS"O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA CÃMARA MUNICÍPAL DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ACESSO A INFORMAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇODE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO -SIC, NO ÂMBITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LEGISLATIVOS, A GOVERNANÇA DIGITAL, A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DIGITAL E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI DO GOVERNO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE AO SR. FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE

EMENTA: DENOMINA COMO RUA ANTÔNIO VIEIRA DE LIMA A ATUAL RUA PROJETADA 086, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁLVARO CESÁRIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA "PRAÇA DOS NAMORADOS"O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA CÃMARA MUNICÍPAL DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.