Ata da 03ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 25 de Agosto de 2023
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de Tiro Desportivo no Município de Pedra Branca - Ceará.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Concede título de cidadania Pedrabranquense e dá outras providências.
Sessão: 04/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 1ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 11 de Agosto de 2023
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
ALTERA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2023.
Sessão: 17/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, revoga a Lei Municipal nº 18/97, de 18 de junho de 1997, e dá outras providências.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Denomina a Avenida do Distrito de Mineirolândia, Município de Pedra Branca - Ceará, e dá outras providências.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2023.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Concede Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências - KELLY APARECIDA BEZERRA COSTA.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Concede Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências - JOÃO AGOSTINHO DE SOUZA.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Concede Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências - BÓRIS MENDONÇA MENEZES.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Concede Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências - JOSÉ ALTAMIRO MATIAS.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Concede Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências - EUDASIO FERNANDES CÉZAR.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Concede Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências - SINÉZIO BATISTA CARNEIRO.
Sessão: 16/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
ALTERA A ESTUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS E COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
DISPÕE SOBRE O SEVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, E DÁ OIUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2023.
Sessão: 15/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Projeto de Indicação.
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2023.
Sessão: 14/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2023.
Sessão: 13/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2023.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2023.
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Altera dispositivos da Lei Municipal 713/2019 de 20 de Marõ de 2019 e dá outras providências.
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Minicipal de Pedra Branca - Ceará.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2023.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Declara de Utilidade Pública o Instituto Beneficente de Pedra Branca - Ceará, e dá outras providências.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Dispõe sobre concessão, permissão e autorização de uso de bens no Município de Pedra Branca por terceiros e dá outras providências.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2023.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: Leitura
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