Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal eo quadro de Cargos em Comissão, fixada pela Lei nº 682/2017, e dá outras providências.

Dá nova Redação ao Inciso I do Art. 126, da Lei Orgânica do Município de Pedra Branca - Ce.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar Bens Imóveis de Propriedade do Municipio e adota outras providências.

Ata da 11ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 17 de Novembro de 2023

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermágem e adota outras providências.

Ata 10ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 10 de Novembro de 2023

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Branca para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências. - Elaine Cistina Silva Pereira

Denomina rua e dá outras providências. - José Gomes Vieira.

Altera a Lei Municipal nº 698/2018, que institui o Regimento Interno da Guarda Municipal do Município de Pedra Branca, cria o Plano de Cargos e Carreiras e dá outras providências.

Ata 08ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 20 de Outubro de 2023.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento do Município de Pedra Branca - Ce em atendimento a Lei Paulo Gustavo.

Dispõe sobtr desafetação e doação gratuita de imóvel à ADECE, mediante cláusula resolutiva e reversão e adota outras providências.

Ata 07ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 6 de Outubro de 2023

Cria o Balcão Permanente de atendimento as pessoas com deficiência, para atender o Programa Passe Livre e demais Programas voltados às pessoas com deficiência.

Ata 06ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 29 de Setembro de 2023

Ata da 05ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 25 de Agosto de 2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COM-PLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRI-MENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNI-CO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de Tiro Desportivo no Município de Pedra Branca - Ceará.

Ata da 03ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 25 de Agosto de 2023

Concede título de cidadania Pedrabranquense e dá outras providências.

Ata da 1ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 11 de Agosto de 2023

ALTERA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2023.

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, revoga a Lei Municipal nº 18/97, de 18 de junho de 1997, e dá outras providências.

Denomina a Avenida do Distrito de Mineirolândia, Município de Pedra Branca - Ceará, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências - KELLY APARECIDA BEZERRA COSTA.

Concede Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências - JOÃO AGOSTINHO DE SOUZA.

Concede Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências - BÓRIS MENDONÇA MENEZES.