DISPÔE SOBRE A DEMONINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA.
Sessão 9/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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DISPÔE SOBRE A DEMONINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA.
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Ata da 8ª (oitava) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/08/2024 á 31/12/2024) de 08 de novembro de 2024.
Sessão 9/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ata da Sessão Anterior
Fase 1º Votação
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Ata da 8ª (oitava) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/08/2024 á 31/12/2024) de 08 de novembro de 2024.
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Ata da 7ª (setima) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/08/2024 á 31/12/2024) de 01 de novembro de 2024.
Sessão 8/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ata da Sessão Anterior
Fase 1º Votação
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Ata da 7ª (setima) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/08/2024 á 31/12/2024) de 01 de novembro de 2024.
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Ata da 6º (sexta) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/08/2024 á 31/12/2024) de 25 de outubro de 2024
Sessão 7/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ata da Sessão Anterior
Fase 1º Votação
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Ata da 6º (sexta) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/08/2024 á 31/12/2024) de 25 de outubro de 2024
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PLOA - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO - 2025
Sessão 6/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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PLOA - PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO - 2025
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EMENTA: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARENINHA DE BEACH TÊNIS E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS EM SANTA CRUZ DO BANABUIÚ / PEDRA BRANCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 6/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARENINHA DE BEACH TÊNIS E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS EM SANTA CRUZ DO BANABUIÚ / PEDRA BRANCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua do Sol, localizada no Bairro Santa Úrsula, para SEBASTIÃO PINTO NETO (netinho).
Sessão 6/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua do Sol, localizada no Bairro Santa Úrsula, para SEBASTIÃO PINTO NETO (netinho).
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EMENTA: DENOMINA DONA ZEZÉ GOMES A PRAÇA CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE MINEIROÂNDIA, PEDRA BRANCA/CE.
Sessão 6/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: DENOMINA DONA ZEZÉ GOMES A PRAÇA CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE MINEIROÂNDIA, PEDRA BRANCA/CE.
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Ata da 5ª (quinta) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/08/2024 á 31/12/2024) de 11 de Outubro de 2024.
Sessão 6/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ata da Sessão Anterior
Fase 1º Votação
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Ata da 5ª (quinta) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/08/2024 á 31/12/2024) de 11 de Outubro de 2024.
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EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE EM ATENDIMENTO A ADEQUAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO.
Sessão 5/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE EM ATENDIMENTO A ADEQUAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO.
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Ata da 3ª (terceira) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/07/2024 á 31/12/2024) de 30 de agosto de 2024
Sessão 4/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ata da Sessão Anterior
Fase 1º Votação
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Ata da 3ª (terceira) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/07/2024 á 31/12/2024) de 30 de agosto de 2024
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Ata da 2º (segunda) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/07/2024 á 31/12/2024) de 16 de agosto de 2024.
Sessão 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ata da Sessão Anterior
Fase 1º Votação
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Ata da 2º (segunda) SESSÃO ORDINÁRIA da Legislatura (2021-2024) do 2º periodo (01/07/2024 á 31/12/2024) de 16 de agosto de 2024.
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EMENTA: ALTERA A LEI Nº 845, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
Sessão 2/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: ALTERA A LEI Nº 845, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
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EMENTA: Institui e autoriza o poder executivo municipal, através da Secretaria Mnunicipal de Saúde de Pedra Branca/ce com base na portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que institui nova metodologia de cofinanciamento federal do piso de atenção primária á saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde ( SUS ).
Sessão 2/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: Institui e autoriza o poder executivo municipal, através da Secretaria Mnunicipal de Saúde de Pedra Branca/ce com base na portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que institui nova metodologia de cofinanciamento federal do piso de atenção primária á saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde ( SUS ).
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EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL PÚBLICO, MEDIANTE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 2/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL PÚBLICO, MEDIANTE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL PÚBLICO, MEDIANTE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 2/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL PÚBLICO, MEDIANTE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos municipais que sejam pais de criança com transtorno do espectro autista ou seja seus responsáveis legais e dá outras providências.
Sessão 18/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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AUTORIZA a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos municipais que sejam pais de criança com transtorno do espectro autista ou seja seus responsáveis legais e dá outras providências.
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EMENTE: DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 18/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTE: DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA; INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 18/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA; INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ata da 16º ( decima sexta ) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) do 1º periodo (01/01/2024 á 30/06/2024) de 07 de junho de 2024.
Sessão 17/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ata da Sessão Anterior
Fase 1º Votação
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Ata da 16º ( decima sexta ) Sessão Ordinária da Legislatura (2021 - 2024) do 1º periodo (01/01/2024 á 30/06/2024) de 07 de junho de 2024.
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Ata da 14º (decima quarta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021-2024) do 1º periodo (01/01/2024 á 30/06/2024) de 17 de maio de 2024.
Sessão 15/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ata da Sessão Anterior
Fase 1º Votação
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Ata da 14º (decima quarta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021-2024) do 1º periodo (01/01/2024 á 30/06/2024) de 17 de maio de 2024.
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Ata da 13º (decima terceira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021-2024) do 1º periodo (01/01/2024 á 30/06/2024) de 10 de maio de 2024.
Sessão 14/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ata da Sessão Anterior
Fase 1º Votação
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Ata da 13º (decima terceira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021-2024) do 1º periodo (01/01/2024 á 30/06/2024) de 10 de maio de 2024.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI nº 415/2009, QUE DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DE TRÂNSITO DE PEDRA BRANCA.
Sessão 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI nº 415/2009, QUE DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DE TRÂNSITO DE PEDRA BRANCA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ata da 12° ( Decima Segunda) SESSÃO da LEGISLATURA (2021-2024) do 1ª periodo (01/01/2024/a 30/06/2024) de 03 de maio de 2024.
Sessão 13/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ata da Sessão Anterior
Fase 1º Votação
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Ata da 12° ( Decima Segunda) SESSÃO da LEGISLATURA (2021-2024) do 1ª periodo (01/01/2024/a 30/06/2024) de 03 de maio de 2024.
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Ata da 11º ( decima primeira ) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021-2024) do 1º periodo (01/01/2024 á 30/06/2024) de 25 de abril de 2024.
Sessão 12/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ata da Sessão Anterior
Fase 1º Votação
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Ata da 11º ( decima primeira ) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021-2024) do 1º periodo (01/01/2024 á 30/06/2024) de 25 de abril de 2024.
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 655, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 655, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE INDICAÇÃO 003: IMPLANTAÇÃO DE FANFARRAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA.
Sessão 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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PROJETO DE INDICAÇÃO 003: IMPLANTAÇÃO DE FANFARRAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA.
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EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PEDRABRANQUENSE A SENHORA MARIA MAGNÓLIA PEDROSA TEIXEIRA
Sessão 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Votação
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EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PEDRABRANQUENSE A SENHORA MARIA MAGNÓLIA PEDROSA TEIXEIRA
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