EMENTA: Concede TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE ao Senhor Raimundo de Lima, conhecido populamente com "Zé Cantor", e dá outras providências.

Projeto de Lei nª 009, de 20 de março de 2024,

EMENTA; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 815/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nª 010, de 20 de março de 2024.

Ata da 8ª (oitava) sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021-2024) do 1ª periodo (01/01/2024 a 30/06/2024) de 15 de Março de 2024.

Ata da 6º (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021-2024) do 1ª periodo ( 01/01/2024 á 30/06/2024) de 01 de Março de 2024.

Projeto de Lei nº 007, de 21 de fevereiro de 2024.

Projeto de Lei nº 006 de 21 de fevereiro de 2024.

Ata da 4º (quarta) sessão ORDINARIA da LEGISLATURA (2021-2024)- 1º periodo (01/01/2024 a 30/06/2024) de 16 de fevereiro de 2024.

Projeto de lei nº 005, de 15 de fevereiro de 2024.

TITULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE AO SENHOR MIGUEL BEZERRA BRAZ

Reajusta os vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saúde ( ACS) e Agentes de Combate ás Endemias (ACE)

Lei Nº 271/06 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério e define o Piso Salarial do Magistério

DiISPÕE ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE EM ATENDIMENTO A LEI PAULO GUSTAVO.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova Redação ao Inciso I do Art. 126, da Lei Orgânica do Município de Pedra Branca - Ce.

Dispõe sobre doação gratuita de imóvel à empresa Bryan Rafter Silva de Souza, mediante cláusula resolutiva e reversão e odota outras providências.

Institui o Código Tributário Municipal.

Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal eo quadro de Cargos em Comissão, fixada pela Lei nº 682/2017, e dá outras providências.

Dá nova Redação ao Inciso I do Art. 126, da Lei Orgânica do Município de Pedra Branca - Ce.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar Bens Imóveis de Propriedade do Municipio e adota outras providências.

Ata da 11ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 17 de Novembro de 2023

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermágem e adota outras providências.

Ata 10ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 10 de Novembro de 2023

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Branca para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências. - Elaine Cistina Silva Pereira

Denomina rua e dá outras providências. - José Gomes Vieira.

Altera a Lei Municipal nº 698/2018, que institui o Regimento Interno da Guarda Municipal do Município de Pedra Branca, cria o Plano de Cargos e Carreiras e dá outras providências.