ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 655, DE 27 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PEDRABRANQUENSE A SENHORA MARIA MAGNÓLIA PEDROSA TEIXEIRA
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
PROJETO DE INDICAÇÃO 003: IMPLANTAÇÃO DE FANFARRAS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 10 (decima) Sessão ORDINÁRIO da LEGISLATURA (2021-2024) do 1º periodo (01/01/2024 a 30/06/2024) de 19 de abril de 2024
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Ata da 9]º ( nona ) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021-2024) do 1º periodo (01/01/2024 a 30/06/2024) de 12 de abril de 2024.
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
AUTORIZA O MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DOS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 9º (nona) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021-2024) 1ª periodo (01/01/2024 a 30/06/2024) de 22 de março de 2024.
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
EMENTA: Concede TITULO DE CIDADANIA PEDRABRANQUENSE ao Senhor Raimundo de Lima, conhecido populamente com "Zé Cantor", e dá outras providências.
Sessão: 7/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Projeto de Lei nª 009, de 20 de março de 2024,
Sessão: 7/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
EMENTA; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 815/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 7/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Projeto de Lei nª 010, de 20 de março de 2024.
Sessão: 7/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 8ª (oitava) sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021-2024) do 1ª periodo (01/01/2024 a 30/06/2024) de 15 de Março de 2024.
Sessão: 7/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Ata da 6º (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021-2024) do 1ª periodo ( 01/01/2024 á 30/06/2024) de 01 de Março de 2024.
Sessão: 6/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Projeto de Lei nº 007, de 21 de fevereiro de 2024.
Sessão: 5/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Projeto de Lei nº 006 de 21 de fevereiro de 2024.
Sessão: 5/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata da 4º (quarta) sessão ORDINARIA da LEGISLATURA (2021-2024)- 1º periodo (01/01/2024 a 30/06/2024) de 16 de fevereiro de 2024.
Sessão: 5/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Projeto de lei nº 005, de 15 de fevereiro de 2024.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
TITULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE AO SENHOR MIGUEL BEZERRA BRAZ
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Reajusta os vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saúde ( ACS) e Agentes de Combate ás Endemias (ACE)
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Lei Nº 271/06 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério e define o Piso Salarial do Magistério
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
DiISPÕE ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 1/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE EM ATENDIMENTO A LEI PAULO GUSTAVO.
Sessão: 1/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Dá nova Redação ao Inciso I do Art. 126, da Lei Orgânica do Município de Pedra Branca - Ce.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Votação
Ata da 11ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 17 de Novembro de 2023
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Dispõe sobre doação gratuita de imóvel à empresa Bryan Rafter Silva de Souza, mediante cláusula resolutiva e reversão e odota outras providências.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Institui o Código Tributário Municipal.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal eo quadro de Cargos em Comissão, fixada pela Lei nº 682/2017, e dá outras providências.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Dá nova Redação ao Inciso I do Art. 126, da Lei Orgânica do Município de Pedra Branca - Ce.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar Bens Imóveis de Propriedade do Municipio e adota outras providências.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
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