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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de votação

Foram encontradas 224 registros
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 8/2023 27/10/2023

  • Ata 08ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 20 de Outubro de 2023.

Sessão: 09/2023 - Ordinária

Expediente: Ata da Sessão Anterior

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 027/2023 20/10/2023

  • Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento do Município de Pedra Branca - Ce em atendimento a Lei Paulo Gustavo.

Sessão: 08/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 028/2023 20/10/2023

  • Dispõe sobtr desafetação e doação gratuita de imóvel à ADECE, mediante cláusula resolutiva e reversão e adota outras providências.

Sessão: 08/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 7/2023 20/10/2023

  • Ata 07ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 6 de Outubro de 2023

Sessão: 08/2023 - Ordinária

Expediente: Ata da Sessão Anterior

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2023 06/10/2023

  • Cria o Balcão Permanente de atendimento as pessoas com deficiência, para atender o Programa Passe Livre e demais Programas voltados às pessoas com deficiência.

Sessão: 07/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 6/2023 06/10/2023

  • Ata 06ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 29 de Setembro de 2023

Sessão: 07/2023 - Ordinária

Expediente: Ata da Sessão Anterior

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 5/2023 29/09/2023

  • Ata da 05ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 25 de Agosto de 2023

Sessão: 06/2023 - Ordinária

Expediente: Ata da Sessão Anterior

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 025/2023 18/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COM-PLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRI-MENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNI-CO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 02/2023 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 01/09/2023

  • Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de Tiro Desportivo no Município de Pedra Branca - Ceará.

Sessão: 04/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 3/2023 01/09/2023

  • Ata da 03ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 25 de Agosto de 2023

Sessão: 04/2023 - Ordinária

Expediente: Ata da Sessão Anterior

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2023 01/09/2023

  • Concede título de cidadania Pedrabranquense e dá outras providências.

Sessão: 04/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 1/2023 18/08/2023

  • Ata da 1ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 11 de Agosto de 2023

Sessão: 02/2023 - Ordinária

Expediente: Ata da Sessão Anterior

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2023 18/08/2023

  • ALTERA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 02/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 16/2023 16/06/2023

  • Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2023.

Sessão: 17/2023 - Ordinária

Expediente: Ata da Sessão Anterior

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2023 02/06/2023

  • Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, revoga a Lei Municipal nº 18/97, de 18 de junho de 1997, e dá outras providências.

Sessão: 16/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 02/06/2023

  • Denomina a Avenida do Distrito de Mineirolândia, Município de Pedra Branca - Ceará, e dá outras providências.

Sessão: 16/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 02/06/2023

  • Concede Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências - KELLY APARECIDA BEZERRA COSTA.

Sessão: 16/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 02/06/2023

  • Concede Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências - JOÃO AGOSTINHO DE SOUZA.

Sessão: 16/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 02/06/2023

  • Concede Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências - BÓRIS MENDONÇA MENEZES.

Sessão: 16/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 02/06/2023

  • Concede Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências - JOSÉ ALTAMIRO MATIAS.

Sessão: 16/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 02/06/2023

  • Concede Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências - SINÉZIO BATISTA CARNEIRO.

Sessão: 16/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 02/06/2023

  • Concede Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências - EUDASIO FERNANDES CÉZAR.

Sessão: 16/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 15/2023 02/06/2023

  • Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2023.

Sessão: 16/2023 - Ordinária

Expediente: Ata da Sessão Anterior

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2023 26/05/2023

  • Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Sessão: 15/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2023 26/05/2023

  • ALTERA A ESTUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS E COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 15/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2023 26/05/2023

  • DISPÕE SOBRE O SEVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, E DÁ OIUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 15/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 14/2023 26/05/2023

  • Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2023.

Sessão: 15/2023 - Ordinária

Expediente: Ata da Sessão Anterior

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 19/05/2023

  • Projeto de Indicação.

Sessão: 14/2023 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 13/2023 19/05/2023

  • Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2023.

Sessão: 14/2023 - Ordinária

Expediente: Ata da Sessão Anterior

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 12/2023 12/05/2023

  • Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2023.

Sessão: 13/2023 - Ordinária

Expediente: Ata da Sessão Anterior

Fase: 1º Votação

Situação: Favoravel

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