Ata da 4º (quarta) sessão ORDINARIA da LEGISLATURA (2021-2024)- 1º periodo (01/01/2024 a 30/06/2024) de 16 de fevereiro de 2024.
Sessão: 5/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Projeto de lei nº 005, de 15 de fevereiro de 2024.
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
TITULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE AO SENHOR MIGUEL BEZERRA BRAZ
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Reajusta os vencimentos dos Agentes Comunitarios de Saúde ( ACS) e Agentes de Combate ás Endemias (ACE)
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Lei Nº 271/06 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério e define o Piso Salarial do Magistério
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
DiISPÕE ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 1/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE EM ATENDIMENTO A LEI PAULO GUSTAVO.
Sessão: 1/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Dá nova Redação ao Inciso I do Art. 126, da Lei Orgânica do Município de Pedra Branca - Ce.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2º Votação
Ata da 11ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 17 de Novembro de 2023
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Dispõe sobre doação gratuita de imóvel à empresa Bryan Rafter Silva de Souza, mediante cláusula resolutiva e reversão e odota outras providências.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Institui o Código Tributário Municipal.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal eo quadro de Cargos em Comissão, fixada pela Lei nº 682/2017, e dá outras providências.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Dá nova Redação ao Inciso I do Art. 126, da Lei Orgânica do Município de Pedra Branca - Ce.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar Bens Imóveis de Propriedade do Municipio e adota outras providências.
Sessão: 12/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata 10ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 10 de Novembro de 2023
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal transformar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermágem e adota outras providências.
Sessão: 11/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento, e dá outras providências.
Sessão: 10/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedra Branca para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Concede Título de Cidadania Pedrabranquense e dá outras providências. - Elaine Cistina Silva Pereira
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Denomina rua e dá outras providências. - José Gomes Vieira.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata 08ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 20 de Outubro de 2023.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Altera a Lei Municipal nº 698/2018, que institui o Regimento Interno da Guarda Municipal do Município de Pedra Branca, cria o Plano de Cargos e Carreiras e dá outras providências.
Sessão: 09/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata 07ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 6 de Outubro de 2023
Sessão: 08/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento do Município de Pedra Branca - Ce em atendimento a Lei Paulo Gustavo.
Sessão: 08/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Dispõe sobtr desafetação e doação gratuita de imóvel à ADECE, mediante cláusula resolutiva e reversão e adota outras providências.
Sessão: 08/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Cria o Balcão Permanente de atendimento as pessoas com deficiência, para atender o Programa Passe Livre e demais Programas voltados às pessoas com deficiência.
Sessão: 07/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
Ata 06ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 29 de Setembro de 2023
Sessão: 07/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
Ata da 05ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2023 à 31/12/2023) de 25 de Agosto de 2023
Sessão: 06/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ata da Sessão Anterior
Fase: 1º Votação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COM-PLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRI-MENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNI-CO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2023 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1º Votação
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