Altera a remuneração dos servidores públicos ocupantes dos cargos efetivos e os vencimentos dos ocupantes de cargos em comissão da Cãmara Municipal de Pedra Branca-ce, e dá outras providências
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CERARA , PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Balcão Permanente de atendimento as pessoas com deficiência, para atender o Programa Passe Livre e demais Programas voltados às pessoas com deficiência.
Altera a remuneração dos servidores públicos ocupantes dos cargos efetivos e os vencimentos dos ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Pedra Branca - Ceará, e dá outras providências.
Torna sem efeitoa Resolução nº 002, de 24 de abril de 2020, para retomar a sessões e demais atividades legislativas presenciais da Câmara Municipal de Pedra Branca- Ceará, e dá outras providências.
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE SALDO DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, PARA APLICAÇÃO EM AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a realização de sessões virtuais, por meio de aplicativo eletrônico de videoconferência, durante o período de pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
Altera a remuneração dos servidores públicos ocupantes dos cargos efetivos e os vencimentos dos ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Pedra Branca - Ceará, e dá outras providências.
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